O eterno conflito entre moral e direito
A discussão eternizada por livros, artigos e pareceres emanados pelos mais altos estudiosos do ramo não chegou ao seu fim ou mesmo a ao ápice pacificador que fosse capaz de sustentar o almejado equilíbrio entre as diversas opiniões existentes. Trata-se da origem axiológica e científica da ciência do Direito, permeada que se encontra por anseios e expectativas edificadas ao longo da própria história da humanidade e que com ela se confundiu nas brumas do tempo, tornando-se parte integrante da própria existência da sociedade organizada e da sua perene necessidade de regular a enorme gama de relações humanas que se delineiam e se renovam a cada dia.
E não restam dúvidas que a mais recente envolve os limites entre moral e direito a partir da óptica estabelecida pelos avanços científicos nos campos da biotecnologia e engenharia genética, onde experimentos cada vez mais sofisticados prometem causar revoluções não apenas em seus respectivos campos de atuação, mas também gerar uma imensa onda de comoção social, política, comportamental e também – ou principalmente – filosófica.
O cerne de tal discussão possui epicentro na identificação genética a partir do projeto denominado GENOMA HUMANO, que pretende mapear o código genético humano com a finalidade, inicial é claro, de obter um certificado descritivo do funcionamento da reprodução humana e, desta forma, proceder a estudos complementares para desenvolvimento de medicamentos, procedimentos e tratamentos específicos contra os males cujo diagnóstico e a cura tem-se mostrado cada vez mais impossível e distante de uma solução possível que atinja a todos aqueles que deles sofrem.
Sabe-se também que esta concepção é apenas a ponta do “iceberg” dos anseios que cercaram este projeto desde a sua mais remota idealização, posto que a ousadia humana no campo científico não conhece qualquer limite, inclusive o limite estabelecido pela moral e pela ética, até porque é da natureza humana cobiçar tornar-se não apenas parte do criador, mas ele próprio em essência e conhecimento; ousadia essa que a história tem demonstrado às escâncaras revestir-se de incompreensão, excessos e abusos desmedidos cuja vítima mais próxima é, sempre, a própria humanidade.
Antonio de Jesus Trovão
ctrovao[arroba]uol.com.br
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