Noções introdutórias sobre biodireito

O presente estudo visa analisar o iminente surgimento de um novo ramo jurídico, o Biodireito, e surge da vivência de seu autor, o qual, quando no início do estudo do tema, encontrou dificuldades em localizar artigos que tratassem do tema de forma didática e que indicassem, não só questões específicas, mas, mais que isso, que trouxessem uma boa e simplificada definição do que vem a ser o biodireito, quais seus princípios básicos, e quais as relações com outros ramos do Direito.

Não se esta a dizer que não exista bibliografia a respeito, mas é que, pela vivência do autor, verificou-se que, normalmente, estes conhecimentos se acham espalhados de forma bastante esparsa, com pequenas indicações sobre o assunto em trechos de um ou outro texto sobre o tema, o que dificulta a apreensão de conhecimentos por parte dos estudantes que se iniciam na temática específica do biodireito.

Também não se pretende estudar o Biodireito tendo-se por base este ou aquele ordenamento jurídico, mas, pelo contrário, busca-se traçar um esboço de Teoria Geral do Biodireito.

Assim é que o autor procura dar uma abordagem simples e didática sobre o que vem a ser o Biodireito, apresentando seus princípios e estabelecendo algumas relações entre este e outros ramos do Direito, sem esquecer-se de dar sua contribuição para o aprimoramento do ramo jurídico que se apresenta, trazendo princípios que ainda não foram considerados pelos estudantes do tema.

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Enéas Castilho Chiarini Júnior
chiarinijunior[arroba]yahoo.com.br