Fim do sistema monárquico em Portugal e instauração da Primeira Republica



O fim do sistema monárquico (1880-1910) atravessa a crise geral européia.

Esta crise em Portugal produz crise de todas as classes sociais (salvo na alta burguesia que constituía uma elite econômica).

Com esta crise quebram bancos, aumentam os preços, baixa o nível de vida das cidades ao igual que os salários. Se emitem notas sem respaldo o qual produz inflação e há escassez de alimentos.

A mais já tinha surgido a classe média que como nova classe social reclamava um espaço e maior incidência na vida política do país.

Tudo isto gerou desigualdade social e desta situação imergiram idéias de Democracia, Anarquismo, Republicanismo, Socialismo, como alternativas ao regime político da época.

A esta situação se lhe soma o ultimato Inglês que lhe exige a Portugal sair das suas colônias na África e os motins populares que exigem a defesa do patrimônio Nacional.

O fato de Portugal ter ficado reduzido só à costa Africana fez que os Portugueses (sobre tudo a alta burguesia urbana) pusessem no rei a responsabilidade desta perda.

Neste contexto de vazio de poder (o rei deveu fugir) e aglutinando a quase todas as costas sociais o 05 de outubro de 1910 nasce a primeira República Portuguesa.

Esta República chega ao governo sem oposição e com a participação pacífica dos militares, intelectuais e burgueses médios assim como também com o apóio da classe média.

Os únicos grupos sociais que se lhe opuseram foram os monárquicos e a igreja.

Ideologicamente a República apontava a:

A- Reivindicação Nacional: É propósito da República proteger as suas colônias (para isto faz nelas ocupação política para assegurar que essas terras no sejam ocupadas por outros países da Europa, por tanto amplia as possibilidades de desenvolvimento das mesmas. Portugal entra na primeira guerra com os Aliados para eliminar o perigo da perda das colônias).

B- Igualdade para todos os Portugueses, manifestada pela reivindicação das classes trabalhadoras que estão organizadas em sindicatos. (Se consegue que a jornada de trabalho obrigatório de 6 dias em 1911 mude para a semana de 48 h. em 1919). Se reconhecem igualdade de direitos para ambos sexos e direitos dos filhos já que a partir da República; por exemplo, todos os filhos podem herdar por igual e já não só o primeiro filho homem.

Se estabelece um Estatuto Colonial Autônomo com categoria de província, com isto os habitantes passam a terem direitos (isto não quer dizer que não haja mais sometimento, já que na prática segue existindo é só que legalmente não esta instituído).

C- Criar uma ideologia liberal como base do sistema Democrático Parlamentario.

Os Objetivos desta primeira República foram:

* Introduzir idéias científicas, positivistas e modernas: Este pensamento abrange à elite e aos militares. Ex.: A política está virada à industrialização do país.

Como medidas progressistas a República instaura o divorcio e o casamento civil obrigatório assim como cria programas sociais de apóio as mães solteiras e crianças abandonadas.

Também se instaura uma política de proteção para trabalho de mulheres e menores.

Se legaliza a direito a greve e os partidos políticos e se proíbe a censura.

Entra em funcionamento a regime eleitoral de voto secreto, direto e universal (com una lei eleitoral um tanto ambígua já que não especifica o sexo dos "cidadãos").

* Separar o Estado da Igreja: manifestado por uma política anticlerical. Há uma luta aberta contra a igreja. Se expulsam ordens religiosas. Se encerram casas e colégios religiosos proibindo o ensino do cristianismo nas escolas (a igreja era a principal educadora do país e influenciava as pessoas de todos os estrados sociais através das missas). A mais a igreja foi perseguida porque apoiava o sistema monárquico.

Outras medidas que permitiram levar a cabo este objetivo foram: Nacionalização da propriedade da igreja; supressão dos feriados católicos e se decretou obrigatório o registro civil para inscrições de nascimentos, casamentos e óbitos. Se quer que seja o estado quem se faça cargo das pessoas e já não a igreja.

Se procura educar ao campesinado para integra-los ao sistema político e econômico.

 


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