O caso do Projeto de Combate a Pobreza Rural no Estado do Piauí (página 2)

Este termo de referência também inclui a contratação de serviços de implantação do Sistema, através do fornecimento de suporte técnico aos usuários e a realização de ajustes para sua utilização e adequação de suas funções às necessidades específicas de cada usuário. Estes serviços visam garantir o pleno funcionamento do Sistema de forma a atender as necessidades da Unidade Técnica do PCPR II durante a execução do Projeto.

O novo Projeto tem previsto, adicionalmente ao atual, realizar subprojetos vinculados a preservação do meio ambiente e agro negócios. Os subprojetos produtivos terão um formato diferente para garantir viabilidade social, econômica, técnica, institucional e financeira. Também, haverá necessidade de envolvimento de instancias regionais da Unidade Técnica e outros organismos locais, para a descentralização de ações e facilitar a gestão, junto ao conceito de Integração Horizontal de projetos programas e instituições do nível regional e territorial. Finalmente, na proposta do novo Projeto só teremos um tipo de intervenção desaparecendo o PAC e o FUMAC-P. Estas e outras, indicadas no parecer técnico do novo Projeto em negociação, justificam a necessidade de implantação de um novo sistema de monitoramento.

Atendendo esta necessidade, em recente reunião de supervisão ocorrido no mês de fevereiro de 2006 entre representantes do Banco Mundial e Unidade Técnica na área financeira, se tem acordado a necessidade de desenvolver um novo sistema de gestão de projetos para o PCPR II – FASE II, o qual deverá estar implantado nos próximos seis meses, fazendo-se extensivo para as unidades executoras locais, distribuídas nos municípios do Estado, tendo em vista para beneficio do Projeto a garantia de:

• liberação e correta aplicação dos recursos;
• execução das ações como planejadas atendendo suas diretrizes;
• monitoramento e acompanhamento da execução físico, financeira, administrativa e contábil das atividades do Projeto; e
• disponibilidade de informações em tempo real para eventos de avaliação, auditoria, prestação de contas, elaboração de relatórios e tomada das decisões em geral e.

3. O Sistema de Gestão de Projetos.

Os princípios mais importantes de uma gestão empreendedora, tendo em vista a mudança de qualidade gerencial, são: foco no resultado; autonomia e responsabilização; construção de boas parcerias; trabalho em rede; gestão da informação; transparência, diálogo público (controle social) e avaliação.

Pontos fortes e estratégicos da gestão empreendedora, a transparência e o diálogo público pressupõem a informação. É preciso informar e informar-se, saber o que está acontecendo, verificar se o resultado está sendo atingido, se determinado padrão de qualidade está sendo observado, se está havendo eficiência, eficácia, efetividade e demais parâmetros de desempenho.

Obter a informação, saber usá-la, gerenciá-la e decidir a partir dela são hoje habilidades estratégicas, em qualquer aparelho público ou organização ligada ao governo.

Em sua base, a sistemática deverá ser composta por um banco de dados espaço-temporal, onde são armazenadas as informações espaciais e tabulares relacionadas com os processos de planejamento, monitoramento e avaliação das intervenções de um Programa.

No banco de dados, os indicadores são organizados em níveis hierárquicos, numa matriz que propicia uma seqüência causal, na qual o bom desempenho de uma atividade resulta no fornecimento de um produto ou serviço, que, por sua vez, proporciona a melhoria das condições de vida dos beneficiários (resultados).

Nesse contexto, a análise das atividades e dos produtos/serviços é objeto do monitoramento; a análise dos resultados é objeto da avaliação.

Dentre as inúmeras análises possíveis advindas desta estruturação, pode-se citar: (i) Comparação de cada indicador com a sua meta, ao longo do tempo (que porcentual da meta foi atingida no tempo X); (ii) Comparação entre atividades, produtos, e resultados (em que medida as ações desempenhadas resultam em produtos/serviços, e estes, em resultados para os beneficiários); (iii) Comparação multidimensional entre seqüências de atividades-produtos-resultados de ações e componentes distintos (quais ações e componentes têm a maior taxa de sucesso, e em que medida cada um deles contribui para o sucesso ou o fracasso dos objetivos superiores do Programa).

Através da utilização das funções específicas de componentes de geo-processamento, deverá ser possível se efetuar, de forma simples e rápida, a sobreposição de mapas de indicadores com mapas de localização de beneficiários, com o objetivo de se observar se as áreas com concentração de indicadores críticos coincidem com as áreas de concentração de beneficiários, corroborando uma seleção da amostra correta.

Assim, todos os resultados da elaboração das informações de atividades, produtos/serviços e resultados, podem ser visualizados, para análise e tomada de decisões, em tabelas, gráficos e mapas, isoladamente ou combinados, para os períodos de tempo escolhidos. As informações agregam valor na medida em que são comparadas e cruzadas entre si, de diferentes maneiras – por exemplo, os indicadores de atividades, produtos e resultados podem ser visualizados num gráfico como 3 curvas, cada uma das quais expressa em que proporção foi atingida a meta estabelecida, em diferentes momentos.

Nos procedimentos que são definidos para a operacionalização do sistema pode ser previsto, a realização de pesquisas de campo com a utilização de dispositivos de computação móveis, para a localização automática das informações. Neste caso, os dados coletados podem servir também para atualizar e complementar as bases cartográficas existentes.

Contribuir a racionalidade administrativa e correto uso dos recursos públicos no PCPR II FASE II, como parte do Programa de Modernização da Administração Publica no Estado do Piauí

Desenvolver, estabelecer e operar um Sistema de Gestão de Projetos – SGP no Projeto de Combate a Pobreza Rural – PCPR II – Fase II no Estado do Piauí. Mais especificamente espera-se que com a implantação do novo sistema se consiga:

Contar com informações On-line em tempo real;

Consolidar os dados de todos os convênios e contratos;

Acompanhar os gastos de cada projeto;

Cadastrar aos participantes e suas famílias;

Acompanhar as tarefas que compõem cada ação e o prazo de conclusão;

Diminuir os custos por fluxo de papel, com a adoção da tecnologia de gerência eletrônica de documentos;

Possibilitar controlar e acompanhar as solicitações de serviços passo a passo e on-line;

Transparecer as atividades do PCPR, disponibilizando informações em ambiente WEB;;

Permitir atualização Tecnológica, pela propriedade sobre o sistema e por tanto acesso ao código fonte;

Permitir que o quadro de servidores se encontrem motivados e atualizados tecnológica e operacionalmente;

2. PRODUTOS ESPERADOS

Os produtos a serem desenvolvidos, cobre a elaboração de um programa software do SGP, a implantação física respectiva e a operação e manutenção. A seguir uma descrição mínima necessária destes produtos e as atividades respectivas que os consultores deverão ter em conta no momento de formular a proposta:

1. Desenvolvimento do Software: Sistema de Gestão de Projetos– SGP

1. Identificação dos padrões técnicos de funcionamento, características e operação do PCPR, segundo componentes e atividades; bem como, interfases de relacionamento e necessidades de produção de relatórios demandados pelo Banco Mundial, associações comunitárias, conselhos municipais e outros parceiros vinculados a integração regional;
2. Especificação de requisitos técnicos e construção dos indicadores. Adicionalmente ao ponto anterior deverá vincular-se a necessidade de informação para monitoramento e elaboração de estudos de avaliação e auditoria;
3. Modelagem de processos, funções, dados e regras do sistema, (ver em Anexo como 1, referencia as funções principais a serem desenvolvidos)
4. Desenvolvimento de protótipo operacional para validação pelos usuários-chave acima indicados. Ter também em conta relatórios para fornecer informações periódicas demandadas pelo sistema de monitoramento estadual de Projetos e Programas;
5. e o Banco Mundial;
6. Testes, ajustes e homologação;
7. Conversão e migração de dados da versão anterior;
8. Elaboração da documentação técnica e de usuários; Deverá ser disponibilizado um manual de utilização de cada sistemática. Esses manuais deverão fornecer todas as informações necessárias para que os usuários possam utilizar as funcionalidades disponibilizadas. Deverá haver uma versão on-line e resumida do manual do uso.

1. Ambiente Operacional : Estações de Trabalho : MS – Windows e Servidores : Linux
2. Ambiente de Desenvolvimento : SQL Server, PHP e Jav
3. Servidor de Aplicação: JBOSS 3.2.3;
4. Servidor Web: Jetty 4.2.14;
5. Servidor de Banco de Dados: Oracle Database Server 9i. Posibilidade de utilização de banco de dados aberto Postgres SQL
6. Ferramenta de Desenvolvimento: Jbuilder 7, Eclipse 3.0, IntelliJ 5.0;
7. Sistema Operacional dos Servidores: Microsoft Windows Server, Linux, SuSe, Red Hat Enterprise.
8. Navegador (browser) das Estações Clientes: Internet Explorer, Mozilla, Nestcape.
9. Requisitos : Transferência da tecnologia e o uso exclusivo da solução informatizada e integrada pelo sistema Internet, isto é, poderá ser acessado à distância, Consultas específicas;
10. O sistema deverá possuir um Controle de Permissões robusto e confiável. Os funcionários deverão ter um acesso controlado às funcionalidades do sistema.
11. A configuração mínima dessas máquinas deverá ser um Pentium IV com 512MB de memória RAM e 40G de HD.

1. Os módulos deverão ser desenvolvidos na mesma plataforma computacional;
2. A interface com o usuário deverá ser baseada no mesmo padrão visual e operacional dos módulos já implantados.
3. Para todos os módulos deverá estar contemplada, se necessário, a migração e conversão de dados da versão atual para a nova versão.
4. Para todos os módulos deverá estar contemplada a documentação técnica (diagramas de processos, funções, programas e dados), e a documentação de usuários (manual de consulta, apostila para treinamento e auxílio on-line – help).

1. Análise das Características Estruturais e organizativas do PCPR. A equipe, em conjunto com os gestores do PCPR, efetua a definição das estruturas específicas do nível central e regional, rotinas de trabalho, fontes de dados e formas de coleta dos mesmos.
2. Analise e Customização do Ambiente Operacional. A equipe analisa o sistema operacional e estrutura física existente e prepara as novas estruturas do sistema para suportar as demandas adotadas pelo novo PCPR;
3. Montagem das estruturas organizacionais necessárias. Em parceria com os usuários do PCPR, a equipe de consultores executa a montagem das estruturas organizacionais necessárias aos trabalhos de coleta de dados e execução de pesquisas.
4. Instalação física de software e acondicionamento de estruturas para funcionamento e operação da rede;
5. Teste de Operação e Manutenção. Serão executados os subprojetos pilotos, com apoio dos técnicos e acompanhamento dos gestores do PCPR, visando avaliar os resultados do Sistema;
6. Capacitação Funcional. A equipe executa o treinamento dos usuários e gestores nas funcionalidades do sistema. De forma idêntica, será realizado o treinamento dos usuários encarregados da coleta de dados e execução de pesquisas, (Ver em anexo 2. Lista de necessidades de capacitação, necessários para funcionamento do sistema);
7. Elaboração de lista de necessidades e recursos complementares. Baseado na estrutura física existente, os consultores deverão elaborar uma lista de necessidades e recursos complementares tais como computador, periféricos, ambientes, e outros necessários a atualização e modernização;
8. Acompanhamento das atividades operacionais. A partir do momento em que o sistema entra em operação, a PRODEPI disponibilizará um acompanhamento permanente das atividades operacionais, baseado no Manual de Operações e Manutenção do Sistema de Gestão de Projetos – SGP, provendo suporte para eventuais correções de rumo e ajustes tanto operacionais como do sistema informatizado até consolidação do sistema.

3. Manual de Operações e Manutenção do Sistema de Gestão de Projetos – SGP.

Baseado termos técnicos e metodológicos acima indicados, se procederá à contratação dos serviços de consultoria especializada, com experiência comprovada na concepção, fornecimento de soluções, desenvolvimento e implantação de sistemas de informação, bem como o fornecimento de critérios e procedimentos para operação e manutenção de um Sistema de Gestão de Projetos - SIG no âmbito do Governo Estadual, construídos em plataforma Internet, para executar serviços de desenvolvimento e implantação de sistemas, de forma a adequar e agregar funções e recursos ao Sistema SGP.

A empresa fornecedora destes serviços deverá apresentar uma proposta na forma estabelecida pela legislação nacional vigente incluindo informação baseado nos seguintes termos em ênfase no processo técnico operacional, especificação de cronograma e custos do Projeto, a seguir:

A execução dos serviços de implantação se dará através da emissão de Ordens de Serviço, onde serão indicadas quais as unidades que terão a instalação do software SGp.

No início do mês subseqüente a empresa contratada deverá apresentar um relatório das ações de implantação realizadas conforme a Ordem de Serviço em vigor para aprovação pelo responsável designado pela Unidade Técnica e providências de pagamento.

Os serviços de implantação devem compreender a configuração, elaboração de ajustes e fornecimento de suporte técnico para os usuários.

Uma vez que o Sistema SGp é processado de forma centralizada, devido à tecnologia utilizada, em sua maior parte os serviços de implantação deverão ser realizados nas dependências da Unidade Técnica, sob a supervisão do gestor responsável. Entretanto, de maneira eventual sua execução poderá também envolver deslocamentos dos técnicos da empresa contratada para atendimento local aos usuários.

A empresa contratada deverá apresentar um plano de trabalho detalhado para entrega dos produtos de acordo com o cronograma de execução a seguir:

A equipe técnica a ser alocada para desempenhar os serviços deverá estar estruturada de acordo com a experiência e categorias profissionais e respectivos requisitos mínimos, descritos a seguir:

A comprovação do exercício na categoria profissional do técnico indicado pelo licitante, bem como dos requisitos e experiência nas atividades pertinentes descritas neste Anexo será feita segundo o Modelo de Currículo e apresentação de atestados fornecidos pela UT-PCPR

7. PERÍODO DE EXECUÇÃO DO TRABALHO

O período total estimado para execução dos serviços é de 06 (quatro) meses, dividido nas seguintes fases:

1. Fase de Desenvolvimento do Programa (Produto 1): durante a qual serão elaboradas as funções e recursos do sistema SGP;
2. Fase de Implantação (Produto 2): corresponderá à implantação do Sistema SGP, durante a qual serão executados os serviços de implantação, configuração e ajustes no Sistema, além de suporte técnico aos usuários e
3. Fase de Elaboração do Manual do SIG (Produto 3). Corresponde à elaboração do manual .de manutenção e operações.

A coordenação da equipe de consultores, responderá por o processo técnico operacional dos trabalhos e pelos trabalhos individuais dos outros consultores. Os trabalhos serão feitos em equipe.

A Unidade Técnica do PCPR porá a disposição como contrapartida uma equipe especifica para desempenhar o trabalho de apoio, acompanhamento e supervisão.

Os trabalhos de desenvolvimento de software e elaboração do Manual de Operação e Manutenção deverão ser realizados nas dependências do Proponente e os trabalhos de teste, implantação e capacitação nas dependências do PCPR II.

Os requisitos gerais a serem cumpridos pela Proponente no desenvolvimento dos trabalhos são os seguintes:

• O orçamento apresentado deverá incluir despesas indiretas com recursos de informática;
• A Proponente deverá arcar com todas as despesas decorrentes da execução dos serviços técnicos especializados (recursos físicos, técnicos e humanos), inclusive a aquisição de aplicativos de software e equipamentos de hardware utilizados no desenvolvimento dos serviços ou atividades diárias de sua equipe;
• O preço global deverá incluir todos os custos e despesas, inclusive as de pessoal, impostos, taxas e encargos trabalhistas, previdenciários, securitários, fiscais ou quaisquer outros relativos à mão-de-obra contratada, que serão de responsabilidade exclusiva da proponente, sem qualquer ônus adicional;
• O estabelecimento de contatos necessários ao levantamento de informações ou implementação conjunta de produtos, ficará a cargo da Unidade Técnica, devendo a Proponente reportar-se previamente a ela;
• A prestação de serviços será atestada com base nos Produtos apresentados pela Empresa Contratada à Unidade Técnica;
• Todos os Relatórios Técnicos e Produtos gerados deverão ser entregues em papel e em meio eletrônico (PDF, HTM, DOC, etc);
• Não será permitido à Empresa Contratada fazer qualquer tipo de propaganda ou publicidade dos serviços a serem executados, conforme Contrato de Prestações de Serviços.
• A maioria dos trabalhos de desenvolvimento de sistemas deverá ser realizada nas instalações da Empresa Contratada, não sendo necessária nenhuma infra-estrutura extra por parte da contratante, além de sala de reunião e espaço físico e equipamentos para os técnicos residentes.
• A Unidade Técnica deverá disponibilizar condições físicas, equipamentos e softwares apropriados para a homologação dos produtos, bem como para treinamento dos usuários;
• Os técnicos da Unidade Técnica e os usuários devem ser capacitados para a utilização e manutenção corretiva do sistema;
• Os trabalhos devem ser desenvolvidos dentro de uma sistemática permanente de controle, acompanhamento e avaliação de resultados, através de documentos e reuniões estruturadas e instrumentalizadas, bem como outros mecanismos de comunicação e gerência de projetos sugeridos pela equipe técnica da contratada;
• Todos os produtos deverão ser aprovados, testados e homologados pelo gestor a ser designado pela Unidade Técnica com referendo dos principais usuários;
• As despesas com viagens e diárias dos técnicos da Unidade Técnica correrão por conta do PCPR II.

O Sistema de Gestão de Projetos – SGP é composto por uma base de dados centralizada sobre a qual operam diversos módulos que implementam as regras do negócio e a interface com os usuários, através da Web. Os objetivos básicos e as respectivas funções de cada módulo que compõem o SGP são esquematizados na figura 1 e resumidamente descritos a seguir.

• Função Acordo de Empréstimo: permite o cadastramento, a consulta e manutenção de informações relativas a acordos de empréstimos gerenciados pela Unidade Técnica e seu relacionamento com o Projeto de Governo da Secretaria de Planejamento, subprojetos, atividades, componentes e ações. Aciona um conjunto de funções que permite a consulta e a atualização de dados referentes aos Acordos de Empréstimos, de onde provem recursos financeiros para a execução do Projeto.

• Orçamento BIRD: aciona um conjunto de funções que permite a consulta e a atualização de dados referentes às linhas e sublinhas orçamentárias do BIRD, bem como atualizar os valores nelas respectivamente orçados.
• Classificação BIRD: aciona um conjunto de funções que permite a consulta e a atualização de dados referentes aos itens de investimento do BIRD.

• Função Plano Plurianual: aciona um conjunto de funções que permite a consulta e a atualização de dados referentes ao Plano Plurianual no qual está inserido o Projeto gerenciado.
• Função Classificação de Despesas: aciona um conjunto de funções que permite a consulta e a atualização de dados referentes à classificação das despesas que podem ser executados nos subprojetos, ações ou atividades.
• Função Orçamento Estadual: permite o cadastramento, consulta e manutenção de informações relativas ao acompanhamento orçamentário dos recursos previstos no Orçamento Estadual, referentes ao acordo de empréstimo gerenciado pela Unidade Técnica. Aciona um conjunto de funções que permite a consulta e a atualização de dados referentes ao Orçamento Estadual de onde provem recursos para a execução do Projeto.
• Função Documento de Projeto com Organismo Internacional: oferece mecanismos de registro, acompanhamento e avaliação das ações previstas em documento de projeto junto a organismos internacionais. Aciona um conjunto de funções que permite a consulta e a atualização de dados, incluindo inclusive objetivos, atividades, resultados e orçamento de organismo internacional.
• Função Programação de Projetos, Ações e Atividades: oferece mecanismos de cadastramento, consulta e manutenção de informações relativas à execução físico-financeira de projetos, ações e atividades, suas tarefas e respectivos insumos relacionados ao acordo de empréstimo gerenciado pela Unidade Técnica. Estabelece um conjunto de projetos, ações e atividades para cada uma das unidades de gerenciamento, por subprojeto, atividade e componente, inter-relacionando as informações de tais convênios com o acordo de empréstimo, orçamento estadual e ao PPA. Aciona um conjunto de funções que permite a consulta e a atualização de dados referentes à Programação de Ações e Atividades, incluindo Classificação de Ações, Atividades, Insumos, Informações Orçamentárias, Tarefas, Programa de Trabalho, Previsão de Gastos, Pagamentos, Metas, Emissão de Relatórios.

• Fluxo de Tramitação: aciona um conjunto de funções que permite percorrer e executar o fluxo de trabalho correspondente às atividades de Programação.
• Classificação: aciona um conjunto de funções que permite a consulta e a atualização de dados referentes à Classificação.
• Relatórios da Programação: aciona um conjunto de funções que permite a consulta e a emissão de relatórios seletivos referentes à Programação.

• Função Organograma: permite o cadastramento e a manutenção de informações relativas à estrutura organizacional da Unidade Técnica e instituições relacionadas e beneficiárias.
• Função Aquisição de Bens e Serviços: oferece mecanismos para auxílio ao processo de contratação de Pessoa Jurídica para prestação de Serviços ou fornecimento de bens à Unidade Técnica ou instituições relacionadas, beneficiadas com recursos do acordo de empréstimo. Aciona um conjunto de funções que permite a consulta, atualização e execução de fluxos de trabalho referentes à Aquisição de Bens e Serviços para os subprojetos, ações ou atividades.
• Função Execução Orçamentária e Financeira: oferece recursos para registro, consulta e manutenção de informações relativas às execuções orçamentárias e financeiras realizadas na gestão do acordo de empréstimo administrado pela Unidade Técnica, controlando os respectivos saldos e documentação de referência. Aciona um conjunto de funções que permite a consulta, atualização e execução de fluxos de trabalho referentes à Execução Orçamentária e Financeira.
• Função Execução Física: oferece recursos para registro, consulta e manutenção de informações relativas à execução física dos projetos realizados pela Unidade Técnica ou por outros órgãos, controlando cronogramas, produtos, documentação de referência e resultados.
• Função Viagens: oferece meios para controle de viagens de pessoal da Unidade Técnica e consultores contratados, compreendendo o planejamento das viagens, emissão de solicitação de pagamento de diárias e seu respectivo acompanhamento, emissão de solicitação de passagens, bem como o registro de Relatório de Viagem. Aciona um conjunto de funções que permite a consulta, atualização e execução de fluxos de trabalho referentes à programação, execução e pagamento de Viagens, incluindo passagens e diárias.
• Função Pessoal: oferece meios para a seleção de pessoa física para prestação de serviços de consultoria a Unidade Técnica ou a instituições beneficiadas por recursos do acordo de empréstimo. Oferece rotinas para auxílio ao processo de contratação de pessoa física para a equipe base, por período, por produto ou por hora trabalhada. Prove mecanismos para manutenção e consulta a dados cadastrais e funcionais dos consultores contratados. Aciona um conjunto de funções que permite a consulta, atualização e execução de fluxos de trabalho referentes à seleção, contratação e pagamento de Pessoas Físicas.
• Função Patrimônio: oferece mecanismos para gerenciamento de materiais permanentes adquiridos no âmbito da Unidade Técnica, mantendo controle de seu recebimento, transferências de responsabilidade, localização e baixa.
• Função Contabilidade: oferece a Unidade Técnica instrumentos para registro e acompanhamento do Plano de Contas aprovado no acordo de empréstimo junto ao BIRD, bem como para a emissão de relatórios contábeis exigidos por esta instituição, integrado com o processo de programação e registro de despesas e movimentações financeiras relativas às contas do Projeto (Conta de Empréstimo junto ao BIRD, Conta Especial – Fundo Rotativo, Conta do Tesouro e outras Contas). Integra a programação de subprojetos, ações e atividades com o estabelecimento dos eventos contábeis necessários a cada insumo, programado por tarefa, permitindo a geração automática dos lançamentos contábeis para as despesas programadas. Emite um conjunto de relatórios periódicos requeridos pelo BIRD. Aciona um conjunto de funções que permite a consulta e atualização de dados da Contabilidade dos Projetos.
• Função de Gestão de Contratos de Prestação de Serviços: oferece recursos que permitam o acompanhamento e o controle da execução dos projetos dos Contratos de Prestação de Serviços. Cadastra, mantém e registra informações relacionadas a consultorias e órgãos, responsáveis, projetos, produtos, pontos de controle, tarefas e atividades, indicadores, metas, eventos e ocorrências. Permite a realização do acompanhamento e a medição das variáveis físicas e financeiras do Projeto, possibilitando a tomada de decisões. Possibilita que o Projeto, os órgãos e as consultorias utilizem um conjunto de consultas e relatórios que permitam o acompanhamento da execução dos contratos de prestação de serviços. Aciona um conjunto de funções que permite a consulta, atualização e execução de fluxos de trabalho referentes à Contratação de Pessoas Jurídicas e à Gestão dos respectivos contratos.

• Função Prestação de Contas: oferece mecanismos para a realização de certificação de despesas e prestação de contas para com o BIRD, na forma dos diversos relatórios padrão. Aciona um conjunto de funções que permite a consulta, atualização e execução de fluxos de trabalho referentes à Prestação de Contas do Projeto.
• Função Informações Gerenciais: permite o monitoramento do Projeto visando a assegurar eficiência durante a execução dos procedimentos da Unidade Técnica, por meio de análise de informações operacionais e gerenciais específicas sobre as ações realizadas, indicadores físicos e financeiros e resultados.
• Função Relatórios de Auditoria: permite a recuperação de informações na forma dos diversos relatórios padrão das instituições executoras de auditorias externas no Projeto.

• Função de Configuração do Sistema: aciona um conjunto de funções que permite o usuário responsável (administrador do sistema) a configuração de diversas características de sua operação através de parâmetros.
• Função Organograma: aciona um conjunto de funções que permite a consulta e atualização do Organograma (estrutura, cargos e pessoas) da Unidade Técnica ou outro órgão usuário do sistema.
• Função de Segurança de Acesso: aciona um conjunto de funções que permite ao usuário responsável (administrador do sistema) definir usuários e configurar o respectivo perfil de acesso às funções do sistema.
• Função de Configuração de WorkFlow: aciona um conjunto de funções que permite que o usuário responsável configure os fluxos de trabalho dos diversos processos apoiados pelo sistema.
• Função de Tabelas de Referência: aciona um conjunto de funções que permite a consulta, pesquisa e atualização de tabelas de dados que funcionam como dicionário de dados para a adequada operação do sistema.

Os serviços de desenvolvimento/fornecimento compreendem o projeto e o desenvolvimento de funções no Sistema SGP. Correspondem a:

• Função Múltiplas Ações/Atividades: capacitar o SGP a gerir, de forma integrada, a execução do Projeto pertencente a diferentes conveniadas;
• Função Múltiplas Instituições: capacitar o SGP para o uso de múltiplas instituições, ou seja, cada Instituição usuária deve ser capaz de utilizar, configurar e administrar o SGP de forma independente, de acordo com suas necessidades características, sob coordenação da Unidade Técnica.
• Função Múltiplas Fontes de Recursos: capacitar o SGP a efetuar a programação e gerenciamento de projetos com múltiplas fontes de recursos (acordos de empréstimos de diversas fontes, e outros recursos etc.);
• Função Orçamento Estadual: capacitar o SGP a função de Orçamento Estadual de modo a efetuar o cadastramento, consulta e manutenção de informações relativas ao acompanhamento orçamentário dos recursos previstos no Orçamento Estadual, referentes aos acordos de empréstimos gerenciados pela Unidade Técnica. Deverá acionar um conjunto de funções que permite a consulta e a atualização de dados referentes ao Orçamento nas várias esferas de governo de onde provem recursos para a execução do Projeto.
• Função Plano Operacional Anual (POA): capacitar o SGP a gerar o Plano Operacional Anual ao nível de Projeto, de acordo com a programação de cada beneficiário, consolidando todo o POA ao nível da Unidade Técnica.
• Função Contabilidade e Lançamentos Financeiros: capacitar o mecanismo de lançamentos financeiros e contabilização de forma a permitir que o SGP a realizar qualquer tipo de lançamento, tanto na programação (orçamento) como na execução de subprojetos, ações ou atividades (pagamento). Os lançamentos deverão ser automaticamente realizados através de fatos e eventos contábeis previamente definidos, com auxilio de procedimentos de gerenciamento de contas do plano de contas geral para o específico, através de diversas visões, de acordo com as necessidades das instituições envolvidas no Projeto;
• Função Estruturação de Enquadramentos: capacitar o SGP a realizar o enquadramento da programação e execução do Projeto de acordo a visão específica dos atores envolvidos, refletindo os valores físicos e financeiros programados, comprometidos e executados de forma específica e adequada para cada ator;
• Função de Aquisição de Bens e Serviços: aprimoramento e revisão do módulo de Aquisição de Bens e Serviços de forma a adequá-lo as diferentes regras e parâmetros estabelecidos pelos Programas e pelas normas dos atores envolvidos (organismos internacionais, governos e Lei 8.666/93);
• Função de Seleção de Consultores: capacitar o SGP as funções de recrutamento e seleção de consultores permitindo o registro, a análise e a pesquisa de consultores em um banco de currículos por tipo de especialização e grau de formação;
• Função de Gestão de Contratos: capacitar o SGP na Gestão de Contratos de forma a adequá-lo as diferentes regras e parâmetros estabelecidos pelo Projeto e pelas normas dos atores envolvidos (organismos internacionais e governo). Capacitar o SGP a gerenciar contratos e pagamentos referentes a soluções compartilhadas utilizadas pelos beneficiários em diferentes atividades. Devem ser cadastrados os contratos, a ele associados os beneficiários participantes, os fornecedores (consultores, empresas etc.), as ações e atividades e Contratos em que está sendo utilizados e demais detalhamentos a serem definidos;
• Emissão de Relatórios: geração de relatórios de Acompanhamento, Administrativos, Financeiros, Contábeis, Prestação de Conta e Gerenciais por meio de execuções contábeis, com o auxilio dos fatos e eventos contábeis. Permitir a geração de Balancetes Contábeis, Orçamentários, Financeiros, Patrimoniais e de Resultado, de forma livre baseada nas necessidades dos usuários;
• Comunicação com outros Sistemas: implementar recursos de comunicação (troca e/ou exportação/importação) de dados entre o Sistema SGP e outros sistemas de atores envolvidos (agentes financeiros, organismos internacionais, Estado, Municípios, etc.), permitindo o intercâmbio birdirecional de dados, uma vez que esta possibilidade seja oferecida por sistemas específicos relacionados ao SGP.
• Configuração e parametrização do Sistema: executar o planejamento para a configuração e parametrização inicial do SGP, de forma que ela possa ser operada pelos diversos atores previstos com o necessário grau de especificidade.
• Documentação: elaboração da documentação técnica do SGP, incluindo o Manual Técnico e o Manual de Operação do Usuário nos formatos "on-line" (integrado ao Sistema) e documental (apostilado).

• Os serviços de implantação compreendem a configuração, a elaboração de ajustes e adequações e o suporte técnico aos usuários visando garantir a operação otimizada do Sistema SGP para o atendimento das necessidades dos diferentes usuários.
• Os usuários estarão distribuídos por todo o Estado do Piauí sendo formados pelos 223 municípios participantes no Projeto. Os serviços requeridos de implantação correspondem a:

• Capacitação do corpo técnico da Unidade Técnica (em torno de dez pessoas) para utilização e implantação do SGP, especialmente em relação às funções desenvolvidas, de forma que cada técnico possa atuar como um multiplicador para a capacitação dos usuários.
• Elaboração de adequações, ajustes e aprimoramentos, visando garantir o ótimo desempenho do Sistema e o atendimento às necessidades específicas dos diferentes usuários, ao longo do período de implantação previsto para 04 (quatro) meses.
• Fornecimento de suporte técnico aos usuários da Unidade Técnica e dos conveniados durante o período de implantação, visando pronto atendimento para o esclarecimento de dúvidas e a solução de problemas de natureza técnica ou operacional, consolidando a implantação do Sistema.
• Fornecimento orientação a todos os usuários durante o período de implantação, visando capacitá-los para a plena utilização de todos os recursos do Sistema.
• Atualização da documentação técnica e de usuários do Sistema durante o período de implantação, de forma a mantê-la adequada para consultas e esclarecimento de dúvidas além de apoio à operação do Sistema.

Devido à sua natureza de atendimento sob demanda, a execução destes serviços deverá ser planejada e aprovada pelo responsável a ser designado pela Unidade Técnica, conforme detalha o item 5 a seguir.

Por:

SMc. Especialista em Desenvolvimento Rural Sustentável. Consultor Internacional do Projeto de Combate a Pobreza Rural – PCPR ]] no Estado do Piauí/Brasil