Violência para todos

Este artigo trata a problemática da violência social através do quadro de mortalidade por causas externas no Brasil, com ênfase na situação do município do Rio de Janeiro. São utilizados dados de mortalidade do Ministério da Saúde, consolidados pelo Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos em Saúde, da Escola Nacional de Saúde Pública, no período de 1980 a 1988. São apresentadas a mortalidade proporcional e as taxas de mortalidade por causas externas segundo sexo, idade, grupos específicos de causas externas, tipos de homicídios e acidentes de trânsito. Apesar de se tratar, basicamente, de um trabalho descritivo, faz-se aqui também uma reflexão sobre os homicídios, considerando-os como o fenômeno gerador de morte mais significativo na configuração da violência brasileira hoje.

Palavras-chave: Violência; Mortalidade; Epidemiologia; Sociologia

This paper investigates the problem of social violence based on the situation for mortality from external causes in Brazil, particularly in the city of Rio de Janeiro. Mortality data from the Brazilian Ministry of Health (consolidated by the Department of Epidemiology of the National School of Public Health in the period 1980-1988) are used in this study. Proportional mortality and mortality rates from external causes are given according to sex, age, specific groups of external causes, types of homicides, and traffic accidents. Despite being basically a descriptive study, this paper also studies homicides as the most significant cause of death in the configuration of violence in Brazil today.

Keywords: Violence; Mortality; Epidemiology; Sociology

Ao longo da década de 80, ocorreram mudanças importantes no perfil de mortalidade do país. As chamadas "doenças do desenvolvimento" assumiram o papel das principais causas de óbito. Realizou-se uma transição epidemiológica onde as doenças do aparelho circulatório, as neoplasias e as causas externas são, nesta ordem, responsáveis pela maioria dos óbitos da população brasileira (Szwarcwald, 1987).

Nesta década, por um lado, ressurgem epidemias de doenças anteriormente controladas. Por outro, observa-se o crescimento de outras tantas endemias, refletindo a deterioração das condições de vida e de saúde associada à precária atuação da combalida rede de serviços públicos de saúde.

A violência apresenta-se, nesta década, como fenômeno cujas facetas são objeto de apreensão no cotidiano, pelo desencadeamento de temor generalizado aos assaltos, seqüestros e assassinatos. Ela também passa a ser objeto de reflexão por parte de várias áreas do saber, entre elas a Saúde Pública, pelo papel que assume diante da morbi-mortalidade, vitimizando crianças, jovens, adultos e idosos indiscriminadamente (Minayo, 1990a).

Tendo como característica essencial o fato de ser fenômeno social, travado a nível das relações sociais, a violência é também responsável, em suas manifestações específicas, por uma série de agravos à saúde (como maus-tratos a crianças, espancamento de mulheres e outros) (Assis, 1991; Claves/Cepeba/ESS da UFRJ, 1990). Sua pior consequência vem a ser a morte, especialmente pelos crimes cometidos no trânsito e pelos assassinatos, estes últimos ceifando sobretudo jovens brasileiros.

As formas específicas de violência estão presentes, em maior ou menor intensidade, em todas as regiões do país e nos diversos grupos sociais (Dados, 1985; 1990). Perpassam as várias fases da vida e se instauram nas mais variadas relações humanas. Juntos, os diversos tipos de violência constituem uma rede intricada e complexa, na qual todos (cada um a seu modo) são vítimas e autores a um só tempo (Boulding, 1981; Domenach, 1981). Tal como numa epidemia, todos são afetados pela fonte comum de uma estrutura social desigual e injusta, que alimenta e mantém ativos os focos específicos de violência, os quais se expressam nas relações domésticas, de gênero, de classes e no interior das instituições.

Neste artigo, focalizam-se, particularmente, dados sobre a realidade urbana. A violência, que atinge a todos enquanto sujeitos e vítimas, atinge também a população do campo, sobretudo os trabalhadores, seja nas suas formas fatais, seja em manifestações tais como lesões físicas, psíquicas e simbólicas (Almeida, 1988). Mas o fenômeno assume maiores proporções nas relações sociais das grandes regiões metropolitanas e urbanas, onde se concentra, hoje, a maioria da população (75%, segundo dados recentes do IBGE) (FIBGE, 1991).

Por outro lado, do ponto de vista explicativo, não se pode separar o que ocorre nas cidades sem referenciá-lo à política industrial e agrícola que, a partir da década de 50 (e configurando-se de formas diferenciadas até o presente momento), tem sido responsável pela expulsão de populações rurais para os centros urbanos, seja como forma de se criar mão-de-obra industrial, em um primeiro momento, ou como forma de racionalizar a produção agrícola. Portanto, a violência social urbana resulta de relações que não se dissociam em termos de urbano-rural, mais que se completam, embora haja diferenciações profundas na configuração de ambas, tendo em vista as estruturas, os sujeitos e os interesses envolvidos nas suas formas particulares de expressão.