Enviado por Simone Vivian de Moura
A presente pesquisa buscou conhecer os fatores associados ao perfil da criança estabelecido pelos postulantes à adoção na Comarca de Itaúna, MG, que dificultam as adoções, especificamente a adoção tardia, sendo esta o objeto de estudo. Alguns fatores sociais e culturais inviabilizam o exercício democrático da adoção, apesar da visível evolução dos dispositivos legais na doutrina e legislação brasileira. A presença de valores e padrões estéticos no imaginário social influencia na definição de critérios seletivos e rigorosos para a escolha da criança a ser adotada, possibilitando a reprodução de mitos e preconceitos.
Palavras-chave: Legislação. Adoção. Perfil. Preconceito
ABSTRACT
This research, we know the factors associated with the profile of children established by postulants in the district the adoption of Itaúna, MG, which impede the adoptions, specifically the adoption late, this being the object of study. Some social and cultural factors impede the adoption of democratic exercise, despite the apparent evolution of legal provisions in Brazilian law and doctrine. The presence of values and aesthetic standards in the social imaginary influence in the definition of selective and rigorous criteria for choosing the child to be adopted, allowing the reproduction of myths and prejudices.
Keywords: Legislation. Adoption. Profile. Prejudice
LISTA DE ABREVIATURAS
Art. - Artigo
Cap. - Capítulo
Ed. - Edição
D. - Dom
D.C. - Depois de Cristo
P. - Página
LISTA DE SIGLAS
AIF - Ano Internacional da Família
CONANDA - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente
FADIV - Faculdade de Divinópolis
FEBEM - Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor
FFLCH - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
MG - Minas Gerais
ONU - Organização das Nações Unidas
SAC - Serviços de Ação Continuada
USP - Universidade de São Paulo
A presente pesquisa é de natureza teórica empírica, de caráter qualitativo com aspectos quantitativos. A pesquisa empírica iniciou-se no setor Psicossocial do Fórum da Comarca de Itaúna através de levantamento de dados, leitura dos processos judiciais e preenchimento de formulários estruturados com perguntas fechadas.
O problema identificado buscou conhecer se existem fatores associados ao perfil da criança estabelecido pelos postulantes que dificultam a prática da adoção tardia. As hipóteses que direcionaram o trabalho apontaram a preferência dos postulantes pelos recém-nascidos e crianças com idade inferiores a de dois anos, bem como pelas crianças de cor branca, do sexo feminino e com o estado de saúde considerado totalmente saudável.
Perante as mudanças que se processam na sociedade atual, a família como espaço da vida privada e de sociabilidade, se fortalece, sendo reconhecida como o meio que melhor atende as necessidades bio-psico-sociais de crianças e adolescentes.
A instituição familiar é favorável e fundamental aos interesses e necessidades do segmento infanto-juvenil, e o direito destes à convivência familiar, está consagrado nas normas e instrumentos legislativos.
Diante da impossibilidade de assegurar os vínculos biológicos na relação entre filhos e pais, surge à medida que possibilita garantir o direito excepcional da convivência familiar substituta, a adoção. Como prática antiga, aprimorando-se nas sociedades modernas, a adoção trata-se de uma medida que se aplica à criança e ao adolescente destituídos dos vínculos da família biológica, inserido-os no seio da família substituta, primaziando garantir-lhes o direito de crescer, desenvolver e ser educados, com amor, compreensão, respeito, companheirismo, alegria, dentre outros direitos peculiares, buscando sempre atender o melhor interesse dos mesmos.
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