Um olhar ao sistema educativo angolano

Enviado por Maurício Martinho Bandula

1. Introdução
2. Caracterização do sistema educativo
3. Estrutura do sistema de educação
4. Modalidades de ensino
5. Conclusão
6. Notas bibliográficas

Angola, é um país situado na África Austral, ocupa uma área de 1.246.700 Km2 e cuja população é estima em 14.602.002 habitantes em 2002.

É um país plurilinguístico onde o português é considerado a língua oficial e de comunicação entre os angolanos, apesar de existirem outras línguas nacionais como por exemplo: Umbundo, Kimbundu, Kikongo, Tchokwe e N´ganguela.

O ensino formal, é feito em língua portuguesa; no entanto existem a nível governamental discussões sobre a possibilidade da inclusão de línguas nacionais no currículo.

Considerando a vontade de realizar a escolarização de todas as crianças em idade escolar, de reduzir o analfabetismo de jovens e adultos e de aumentar a eficácia do sistema educativo e considerando a igualmente que as mudanças profundas no sistema sócio-económico nomeadamente a transição da economia de orientação socialista param uma economia de mercado, sugerem uma readaptação do sistema educativo, com vista a responder as novas exigências da formação de recursos humanos, necessários ao progresso sócio-económico da sociedade angolana.

O presente documento foi r concebido e elaborado com o objectivo fundamental de dar a conhecer as linhas características do Sistema de Educação, com predominância para os subsistemas, níveis e modalidades de ensino que integram.

Em 1977, dois anos depois da independência, Angola adopta um novo Sistema de Educação e Ensino caracterizado essencialmente por uma maior oportunidade de acesso à educação e à continuidade de estudos, pela gratuitidade do sistema e do aperfeiçoamento permanente do pessoal docente.

Em consonância com o sistema político, económico e social instaurado em 1975 foi definida a política educativa em 1977 por forma a corresponder às necessidades do País, à consolidação da Independência Nacional. Esta política é marcada essencialmente pelos princípios de igualdade de oportunidades no acesso à escola e à continuação de estudos, da gratuitidade, no seu sentido mais amplo – inicialmente nem o estudante nem o seu agregado familiar pagavam quaisquer despesas com a educação e no ensino obrigatório nem o material didáctico era pago – e a laicidade do ensino, princípios esses consubstanciados no Sistema de Educação da República de Angola, aprovado em 1977 e implementado a partir de 1978.

1.1. PRINCÍPIOS GERAIS DO SISTEMA EDUCATIVO

INTEGRIDADE

O sistema de educação é integral, pela correspondência entre os objectivos da formação e os do desenvolvimento do País e que se materializam através da unidade dos objectivos, conteúdos e métodos de formação, garantindo a articulação horizontal e vertical permanente dos subsistemas, níveis e modalidades de ensino.

LAICIDADE

O sistema de educação é laico pela sua independência de qualquer religião.

DEMOCRATICIDADE

A educação tem carácter democrático pelo que, sem qualquer distinção, todos os cidadãos angolanos têm iguais direitos no nosso acesso e na frequência aos diversos níveis de ensino e de participação na resolução dos seus problemas.

GRATUITIDADE

• 1. Entende-se por gratuitidade a isenção de qualquer pagamento pela inscrição, assistência ás aulas e material escolar.

• 2. O ensino primário é gratuito, quer no subsistema de ensino geral, quer no subsistema de educação de adultos.

• 3. O pagamento da inscrição, da assistência ás aulas, do material escolar e do apoio social nos restantes níveis de ensino, constituem encargos para os

• 4. Alunos, que podem recorrer, se reunirem as condições exigidas, à bolsa de estudos interna, cuja criação e regime devem ser regulados por diploma próprio.

OBRIGATORIEDADE

O ensino primário é obrigatório para todos os indivíduos que frequentam o subsistema do ensino geral.

ESTRUTURA

A educação realiza-se através de um sistema unificado, constituído pelos

Seguintes subsistemas de ensino:

a) Subsistema de educação pré-escolar;

b) Subsistema de ensino geral;

c) Subsistema de ensino técnico-profissional;

d) Subsistema de formação de professores;

e) Subsistema de educação de adultos;

f) Subsistema de ensino superior.

O sistema de educação estrutura-se em três níveis: