Estado, instituções e economia: a despesa pública em portugal

Com este texto procuro, pois, atingir três objectivos: mostrar que o Estado é um objecto teórico importante para a investigação económica e para a percepção do papel das instituições no funcionamento das economias contemporâneas; sublinhar que Estado e instituições são, no plano macro, os primeiros elementos da diversidade socioeconómica que se contrapõe à globalização e lhe destaca os limites; evidenciar os traços marcantes da despesa pública em Portugal, dando conta do seu peso, das suas evoluções e da sua composição e chamando particularmente a atenção para aquilo a que poderíamos chamar a morfologia do Estado, isto é para a forma não-unitária e, por isso, cada vez mais compósita assumida pelo aparelho estatal no exercício dos gastos.

Trata-se, pois, de desenvolver dois tópicos de investigação (um do âmbito da teoria económica, o outro sobre a economia portuguesa), cuja relação não cuidarei de pormenorizar, não por ela ser óbvia, mas porque são bastante densos os fios que a estabelecem.

Com o primeiro tópico, trata-se de reflectir sobre as instituições que constituem os processos de funcionamento das economias e sobre os ramos da teoria económica que têm reconhecido a sua importância, conceptualizando-as e evidenciando o respectivo significado. Para além da justificação própria do estudo destes temas, num momento em que se registam desenvolvimentos de vária ordem das proposições originárias,4 é claro que este é também um passo necessário quando está em causa estudar essa “instituição das instituições” que é o próprio Estado e as suas relações com a economia.

Sobre o segundo tópico de investigação, a despesa pública em Portugal, vale desde já a pena deixar dito que a pertinência empírico-analítica deste assunto (que não carece de ser demonstrada) não é suficiente para auto-validar o tema das instituições e uma concepção ampla das relações do Estado com a economia. Mas ele é, sem dúvida, um investimento empírico sem o qual a dimensão e a complexidade deste último problema não ficam esclarecidas. Sendo o meu objectivo de maior escala “cartografar” a despesa pública em Portugal durante um período suficientemente longo, tratarei também de “intensificar” a análise, procurando entender quais são as formas que o Estado assume em Portugal, isto é, de que modos, através de que meios e com que figuras é que o aparelho estatal se apresenta na economia, numa acção em que é grande a sua capacidade de “desmultiplicação”.

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José Reis
jreis[arroba]fe.uc.pt