Instituições e discurso: reflexão sobre o sujeito e o poder em Foucault

Enviado por Flávio Roberto Gomes Benites

1. Relações de sujeito e poder
2. Estratégias de poder: disciplina e vigiláncia
3. O poder nas instituições: prática e ordem discursivas
4. Referências

O que é afinal um sistema de ensino senão uma ritualização da palavra; senão uma qualificação e uma fixação dos papéis para os sujeitos que falam; senão a constituição de um grupo doutrinário ao menos difuso; senão uma distribuição e uma apropriação do discurso com seus poderes e saberes? (Michel Foucault)

Este ensaio apóia-se nas idéias que Michel Foucault desenvolveu acerca do poder, sujeito e discurso. Procuraremos entender como esse pensador elabora o seu conceito de poder por meio da disciplina; veremos sua relação com a temática do sujeito e sua eficácia no discurso institucionalizado.

Relações de sujeito e poder

O tratamento que Foucault deu à temática do sujeito mantém um vínculo estreito com a temática do poder. Este é tomado como análise das formas de governamentalidade, a partir da qual seus estudos permitiram questionar o poder como uma noção centralizadora, enquanto um lugar específico, como se fosse uma essência. Foucault propõe "analisá-lo, ao contrário, como um domínio de relações estratégicas entre indivíduos ou grupos - relações que têm como questão central a conduta do outro ou dos outros, e que podem recorrer a técnicas e procedimentos diversos, dependendo dos casos, dos quadros institucionais em que ela se desenvolve, dos grupos sociais ou das épocas". (1997: 110).

Podemos visualizar aí uma crítica ao aparelho de Estado enquanto soberania, pura jurisdição, força centralizadora do poder, preconizado, entre outros, pelo filósofo político Thomas Hobbes ao comparar o Estado com o Leviatã^[1]. Essa noção não é prioritária para a analítica de poder foucaultiana; o seu interesse está nos micropoderes, pois "[...] mais do que conceder um privilégio à lei como manifestação de poder, é melhor tentar determinar as diferentes técnicas de coerção que opera". (FOUCAULT, 1997: 71).

Nesse sentido, é importante apresentarmos aqui as características totalizadoras e individualizantes do Estado, cuja origem encontra-se naquilo que Foucault chama de tecnologia de poder pastoral advinda do Cristianismo. Nos ámbitos da instituição cristã,

1. "é uma forma de poder cujo objetivo final é assegurar a salvação individual no outro mundo.
2. O poder pastoral não é apenas uma forma de poder que comanda, deve também estar preparado para se sacrificar pela vida e pela salvação do rebanho. Portanto, é diferente do poder real que exige um sacrifício de seus súditos para salvar o trono.
3. é uma forma de poder que não cuida apenas da comunidade como um todo, mas de cada indivíduo em particular, durante toda a sua vida.
4. Finalmente, esta forma de poder não pode ser exercida sem o conhecimento da mente das pessoas, sem explorar suas almas, sem fazer-lhes revelar os seus segredos mais íntimos. Implica um saber da consciência e a capacidade de dirigi-la". (FOUCAULT, 1995: 237).

Tais características foram, segundo Foucault, absorvidas pelo Estado moderno, porém, com outras finalidades. Primeiro, porque a palavra salvação passa a ser entendida como saúde, bem-estar, segurança nos planos terrenos, ou seja, ocorre uma laicização do termo. Depois, porque as formas de se exercer o poder são ampliadas e reforçadas por instituições de bem-estar social, como as entidades de filantropia, por exemplo. E, finalmente, como resultado dos objetivos do Estado, o foco volta-se, de um lado, para a população e, por outro, para o indivíduo. Eis o que Foucault chama de "duplo constrangimento" do poder moderno: a individualização e a totalização.

Isso mostra, obviamente, que Foucault não ignora o poder totalizador do Estado, a partir do qual se podem ver as formas de sujeição, ou o que poderíamos chamar de assujeitamento, como resultado das relações de dominação, tais como "[...] força de produção, luta de classe e estruturas ideológicas que determinam a forma de subjetividade." (FOUCAULT, 1995: 236). No entanto, acrescenta que esses mecanismos de exploração não são o "terminal" de mecanismos mais fundamentais. Daí o motivo pelo qual o autor "retira" o caráter de essência do poder e propõe uma analítica das relações, ou seja, "[...] aquilo que define uma relação de poder é um modo de ação que não age imediatamente sobre os outros, mas que age sobre sua própria ação." (FOUCAULT, 1995: 243).

Estratégias de poder: disciplina e vigiláncia

é a partir das micro-relações que Foucault propõe a idéia de um poder disciplinar que "põe em funcionamento uma rede de procedimentos e mecanismos que atinge os aspectos mais sutis da realidade e da vida dos indivíduos, podendo ser caracterizado como um micropoder ou um subpoder, que se capilariza e consegue se fazer presente em todos os níveis da rede social". (FONSECA, 2003: 70).

O poder disciplinar é estudado em Vigiar e punir (1975), livro ao longo do qual Foucault apresenta duas formas básicas de punição: o suplício e a prisão. é em decorrência dessa última que surge a disciplina, com suas funções e instrumentos de controle.