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Arqueologia, história e sócio-economia da restinga da Lagoa Dos Patos. Uma contribuição para o conhe (página 2)

Paulo RobertoTagliani
Partes: 1, 2, 3, 4

Integrando a Rede de Reservas da Biosfera da UNESCO, esta região apresenta um mosaico ambiental complexo, diversificado e frágil, como as restingas de modo geral (TAGLIANI, 1995)[6]. Abriga o Parque Nacional da Lagoa do Peixe, uma das áreas mais importantes da América do Sul para proteção de aves marinhas costeiras.

Constitui entretanto, o maior vazio demográfico do estado do Rio Grande do Sul. Com uma economia frágil e desorganizada, fundamentada no setor primário e secundário, a sociedade local padece de enormes carências sociais, materializadas em deficiências no saneamento básico, na assistência à saúde, na educação e lazer, na telefonia, no suprimento de energia elétrica, na falta de perspectivas econômicas e de emprego, nos altos índice de envelhecimento da população e taxas de migração, entre outros. Em conseqüência, seus municípios apresentam alguns dos mais baixos Índices de Condições de Vida do estado.

Como será visto, a importância histórica desta região na consolidação das fronteiras nacionais e construção do estado do Rio Grande do Sul tem enorme significado. O conjunto de sua arquitetura urbana e rural retratam este passado e constitui um acervo de inestimável valor. Lamentavelmente este patrimônio vem sendo destruído pela ação do tempo, e pela insensibilidade humana e, a menos que haja uma política efetiva para sua recuperação e conservação, a sua singularidade cultural estará irremediavelmente comprometida.

A necessidade de pensar o desenvolvimento desta região é uma tarefa necessária e inadiável, uma vez que adventos iminentes como o projeto Paranapanema de exploração de minérios pesados, a pavimentação da estrada BR 101 neste segmento, e uma futura expansão do porto de Rio Grande para São José do Norte, poderão causar profundas transformações em uma região economicamente deprimida e de notável valor paisagístico e cultural.

A região corresponde ao segmento mediano da planície costeira do Rio Grande do Sul, entre as coordenadas de 30o 20"e 32o 10"de Latitude Sul e 53o 53"e 53o 05"de Longitude Oeste, incluída nas micro–regiões homogêneas 027 (Osório) e 035 (Litoral Lagunar), compreendendo os municípios de São José do Norte, Tavares e Mostardas, na costa ocidental da Lagoa dos Patos (Figura 1), com uma superfície de aproximadamente 3.700km2, constituindo-se portanto em uma das maiores restingas do país. O município de Mostardas, ao norte, dista 203 Km da capital do estado. Ao sul, já na margem ocidental do estuário que liga a Lagoa dos Patos ao oceano, encontra-se no município de Rio Grande, importante pólo pesqueiro e industrial do estado.

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Figura 1. Localização da Restinga da Lagoa dos Patos .

ARQUEOLOGIA E HISTÓRIA PRÉ-COLONIAL

Pedro Augusto Mentz Ribeiro[7]Flávio Ricci Calippo[8]

1. INTRODUÇAO

Os estudos arqueológicos nesta região iniciaram em abril de 1994, encerrando-se em janeiro de 1998. Tratando-se, de região inédita, as atividades de campo resumiram-se em coletas superficiais sistemáticas e cortes experimentais. Estes foram praticados, parcialmente, nos sambaquis marinhos e lacustres e nos aterros ou cerritos. Os cortes, bem como suas dimensões, variaram condicionados à existência de estratificação ou de área suficiente para a sua realização, isto porque muitos dos sambaquis ou cerritos apresentavam sintomas de parcial ou total destruição. Foram localizados e estudados 64 (sessenta e quatro) sítios assim distribuídos: 07 aterros, 11 sambaquis sendo 8 lacustres e 3 marinhos e, ainda, 46 erodidos sobre dunas (Figura 1). Nos sítios erodidos sobre dunas (Figura 2a) foram encontrados os únicos sítios históricos, em número de quatro. Os aterros e os sambaquis lacustres encontram-se no sistema deposicional Laguna-Barreira IV (VILLWOCK et al., 1986), de idade holocênica, entre a Laguna-Barreira III, de idade pleistocênica, e a Laguna dos Patos (Figura 2b). A distância que os separam da Laguna varia entre 100 a mais ou menos 9.000m. Um aterro, porém, está na Barreira III, no seu limite oeste, isto é, junto a Laguna-Barreira IV. Dois sambaquis marinhos foram localizados na Laguna-Barreira IV, entre a III e o Oceano (Figura 2c); um está fixado no limite leste da Barreira III. A distância entre estes sítios e o mar varia entre 600 a mais ou menos 4.000m. A altitude dos sítios localizados na Laguna-Barreira IV oscila entre 1 e 10m, predominando em torno dos 2 e 3m acima do nível da Laguna dos Patos ou do mar. Os sítios erodidos sobre dunas estão situados na Barreira III, quase todos no limite oriental ou ocidental. Isto é facilmente explicado: a maior proximidade com a água. Registra-se, nesta faixa limítrofe entre os sistemas deposicionais Laguna-Barreiras, uma camada húmica, conseqüência da decomposição da vegetação arbustiva ou "matas de dunas litoranias" (HUECK, 1972). A altitude em relação ao nível do mar varia entre 2 e 25m, a maioria girando ao redor dos 10m.

Enquanto na Laguna-Barreira IV a vegetação dominante é a rasteira ou gramíneas, na III é a arbustiva. Os sítios localizados na Barreira IV não poderão apresentar idades superiores a 5100 anos A. P., devido a sua total submersão durante o máximo transgressivo. Neste período, apenas as cotas mais elevadas (Laguna-Barreira III) permaneceram acima dos níveis d"água.

A apresentação das características de cada tradição cultural que ocupou a região será a partir da mais antiga à mais recente. Em virtude da não obtenção de datações absolutas, a ordem basear-se-á nos cortes estratigráficos e comparativamente a outras regiões do estado do Rio Grande do Sul.

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Figura 1 - Mapa da porção central da planície costeira do Rio Grande do Sul com os sítios arqueológicos estudados.

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Figura 2a - Sítio erodido sobre dunas da Tradição Tupiguarani, subtradição Guarani.

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Figura 2b - Sambaqui do Capão da Marca, Tavares.

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Figura 2c - Sambaqui da Casca, Mostardas.

2. TRADIÇAO UMBU E VIEIRA

A tradição Umbu é caracterizada por instrumentos e restos de alimentação que identificam seus portadores como um grupo caçador, coletor e pescador. Ignoravam a confecção de objetos cerâmicos. Seus assentamentos encontram-se, preferentemente, próximo às lagoas ou banhados, nos sítios erodidos sobre dunas e nos níveis inferiores dos aterros e provavelmente dos sambaquis. Sua chegada na região pode ter ocorrido antes do "Ótimo Climático", isto é, anterior a 5.100 anos, talvez em torno dos 10000 ou 11000 anos A. P. Estes sítios arqueológicos estariam entre aqueles que se encontram na Laguna-Barreira III, infelizmente erodidos e com escasso material, ou cobertos pelas águas da Lagoa dos Patos ou, ainda, do Oceano Atlântico.

Os locais das suas antigas moradias estão em áreas de relativamente pequenas dimensões, isto é, entre 10m de diâmetro e 40 x 70m. Isto significa pequenas populações, ou seja, grupos em torno de 20 a 30 indivíduos. Estas habitações são identificadas por instrumentos de pedra lascada, particularmente as pontas-de-projétil (pontas-de-flecha) triangulares, pedunculadas, e com aletas (Figura 3a), os raspadores, facas, lascas preparadas, microlascas; pedra polida: bolas de boleadeira (Figura 3d), pedras com depressão semiesférica polida ("quebra coco") (Figura 3b), idem servindo, ainda, como batedor e moedor (Figura 3d, letra "c"), lâminas de machado com entalhe(s) lateral(is) - não sabemos, ainda, se pertencem somente à Tradição Vieira, conseqüente à Umbu ou a ambas (Figura 4b) - pingente piriforme e cilíndrico com a parte mais estreita alongada, em calcedônia esbranquiçada (Figura 4c, letra "b"), pesos de rede (Figura 3d, letra "b", "d"), e pedras (seixos, placas), sem preparo algum de lascamento ou polimento, que foram utilizadas para bater, triturar, quebrar, polir. Na localidade do Rincão de Cristóvão Pereira, Mostardas, na coleção Colares, registramos um fragmento de zoólito, em rocha desconhecida, encontrado na região (Fig. 3c)

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Figura 3a - Pontas-de-projétil da Tradição Umbu.

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Figura 3b - Pedras com depressão semiesférica polida ("quebra-coco") da Tradição Umbu.

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Figura 3c - Fragmento de zoólito da coleção Colares, Rincão, Mostardas. Tradição ignorada.

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Figura 3d - Material das tradições Umbu ou Vieira: bola de boleadeira (a), pesos de rede (b,d) e batedor com depressão semi-esférica polida (c).

A coleção Vera Braga, com material de sítios nos arredores da cidade de Mostardas, encontramos: a) pingente em basalto cinza, polido, ovóide com gargalo numa extremidade, perfil transversal plano-convexo (Fig. 4c, letra "a"); b) uma peça de uso desconhecido, em basalto cinza, fragmentada numa extremidade e a outra levemente convexa, formada por 4 faces polidas – peças semelhantes, com a extremidade pontiaguda, encontradas no litoral norte do estado, serviriam para abrir conchas (Fig. 4c, letra "c"). Em concha são encontradas contas de colar circulares, confeccionadas com a extremidade de univalve e alisadas (Figura 4 , letras "a", "b") ou as próprias (pequenas) conchas. Em material ósseo são registradas pontas em meia-cana com uma (Figura 4a, letras "d", "e"; Figura 4d, letras "a", "b", "d", "g", "h") ou dupla ponta (Figura 4a, letra "g" e Figura 4d, letra "i"), corpo cheio (Figura 4a, letra "f" e Figura 4d, letra "j") e de corpo vazado ou oco (Figura 4d, letra "f"). Registramos duas peças de uso desconhecido (Figura 4d, letras "c" e "k"), a primeira provavelmente um fragmento de ponta. Ocorreu, ainda, uma conta-de-colar em osso (Figura 4a, letra ("c") e uma em dente de tubarão (Figura 4d, letra "e"). O material conchífero e ósseo é encontrado basicamente nos aterros e nos sambaquis. A forte erosão eólica e outras intempéries não permitem sua conservação nos sítios erodidos sobre dunas. O mesmo se verifica com relação aos vestígios fitofaunísticos. O substrato que compõe a maioria dos sítios arqueológicos do tipo aterro e sambaqui, na restinga da Laguna dos Patos, é basicamente constituído por vestígios alimentares. Estes últimos, prováveis restos de sua alimentação, são caracterizados pelos ossos e fragmentos de ossos de mamíferos, aves e peixes; dentes de roedores; chifres e dentes de cervídeos; placas de carapaça de tatu; otólitos, vértebras, escamas, raios e espinhos de nadadeiras, vértebras e opérculos de peixes; carapaças e valvas de moluscos; quelas de crustáceos e sementes. Destacamos as conchas Erodona mactroides, Mesodesma mactroides - intensivas nos sambaquis - e Megalobulimus sp.; peixes Netuma sp. (bagres), Micropogonias sp. (corvinas) e Pogonias sp. (miragaias); mamíferos Myocastor coypus (ratão-do-banhado), Hydrochaeris hydrochaeris (capivara), Lutra longicaldis (lontra), cervídeos, tatus, felinos de pequeno porte; aves e sementes de Arecastrum romanzoffianum (coquinho). Estes vestígios não refletem a totalidade dos alimentos consumidos pelas populações pré-coloniais, mas são uma amostra representativa dos seus hábitos alimentares. Além disso, se cultural e ambientalmente contextualizados, estes indícios podem ser utilizados como indicadores das antigas condições ambientais e da relação entre os diferentes grupos e o seu meio.

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Figura 4a - Material da Tradição Vieira: contas-de-colar em concha (a, b) em osso (c), pontas de osso (d – g), fragmentos de cerâmica (h - j) e afiador-em-canaleta (k).

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Figura 4b - Lâminas de machado das tradições Umbu ou Vieira (Coleção Colares, Rincão, Mostardas).

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Figura 4c - Material lítico das Tradições Umbu ou Vieira: pingentes (a, b) e uso desconhecido (c).

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Figura 4d - Material ósseo e dente das Tradições Umbu ou Vieira: pontas (a, b, d, f - j), uso desconhecido (c, k) e conta-de-colar em dente de tubarão (e).

Ao redor de 2.000 anos A. P., mais ao sul da área enfocada, na região de Rio Grande, adotam a cerâmica para confeccionar vasilhas. Quando fragmentos deste tipo de instrumentos ocorrem, passa-se a denominar a tradição de Vieira. Esta modificação prende-se ao fato do grupo dominar uma nova tecnologia (ceramistas), importante na história da humanidade, da possibilidade do grupo produzir alimento (horticultor) e não somente buscá-lo na natureza e, ainda, de passar de uma condição de nomadismo a uma relativo sedentarismo. Entretanto ainda pairam dúvidas quanto à essas duas últimas características desse grupo. Provavelmente as vasilhas teriam servido para cozer alimentos oriundos da caça, pesca e coleta, transportar e ferver água. Na estratigrafia dos sítios, a quantidade e tipologia dos alimentos não se modificam quando do surgimento da cerâmica. Como ela está associada a uma certa fixação ao local, em virtude das exigências técnicas para a sua confecção (confecção da vasilha e lenta secagem), é possível atribuí-la a movimentos sazonais com permanência mais prolongada. Os banhados ou áreas alagadiças (Lagunar IV) seriam habitados no verão e, no inverno, retornariam às partes mais elevadas (Laguna-Barreira III).

A cerâmica da Tradição Vieira apresenta mudanças ao longo do tempo. Inicialmente sem decoração ou simples, crescem de popularidade os decorados com impressão de cestaria, ungulada, digitada, raspada, digitungulada, nesta ordem de freqüência (Figura 4 a, letras "h" - "k"). As formas das vasilhas são esféricas, semiesféricas, meia calota, como formas predominantes, seguidas das semielipsóides e cilíndricas; as bordas são diretas ou levemente inflectidas, algumas apresentando furos de suspensão ou perfurações circulares próximas a boca. O antiplástico[9]é formado por areia grossa e média. A coloração predominante da cerâmica é escura. A técnica de confecção é o modelado e o acordelado. Em alguns locais, principalmente na parte mais meridional da área pesquisada, constatamos um processo aculturativo: decoração e formas da Tradição Tupiguarani e antiplástico da Vieira. Isto significa que os portadores da cultura material, identificada como Tupiguarani, ao alcançarem a região sul da Laguna dos Patos, entraram em contato com os responsáveis pelos vestígios da Vieira. Entretanto, a forma desse contato - conquista, rapto de mulheres, casamentos exogâmicos - é ainda ignorada.

Um problema interessante concerne às fontes de matéria-prima para seus instrumentos de pedra. A porção central da planície costeira é um depósito sedimentar inexistindo, portanto, qualquer tipo de afloramento rochoso. Ao norte da área pesquisada, a matéria-prima predominante são os basaltos e, ao sul e oeste, os granitos. Isto coincide com a proximidade das fontes de matéria-prima: ao norte, a Serra Geral, divisão do Planalto Meridional, composta de rochas efusivas e, ao noroeste, lado ocidental e meridional da Laguna dos Patos, a Serra do Mar com suas rochas eruptivas. Se a locomoção fosse por terra, poderia ser encontrado, na região norte da planície central costeira, também instrumentos em rochas eruptivas. Neste caso, as distâncias a serem percorridas seriam bem maiores. Pelo até aqui exposto, pela quantidade de vestígios de pescado, de sítios no ambiente marinho-lagunar e de área alagadiça e, ainda, os dados etno-históricos que nos dizem que os charrúa utilizavam "canoas grandes e numerosas" (LOPES DE SOUZA in BASILE BECKER, 1982, p. 142), conclui-se que o uso de embarcações era uma prática, pelas tradições em estudo, no período pré-colonial.

3. TRADIÇAO TUPIGUARANI

Os responsáveis pela cultura material identificada como Tradição Tupiguarani, têm sua origem na denominada Tradição Polícroma Amazônica. No início da era cristã, a partir da confluência dos rios Amazonas e Madeira, duas ondas migratórias se deslocaram: uma desceu o primeiro rio até sua foz, seguiu pelo litoral atingindo o Ribeira do Iguape no sudeste do estado de São Paulo; a outra subiu o Madeira-Guaporé, alcançando as nascentes da bacia do Prata, divisando, inicialmente, o alto rio Paraná - Paraguai e Uruguai. Os migrantes pelo litoral brasileiro deram origem à Subtradição Tupinambá; os que vieram para o sul e, portanto, colonizaram nosso Estado, derivaram a Subtradição Guarani (BROCHADO, 1984). O Rio Grande do Sul foi ocupado por volta do século V da nossa era. Seus vestígios mais antigos são encontrados no alto rio Uruguai e no médio Jacuí. Permaneceram nestas duas regiões por mais ou menos 700 anos iniciando, então, movimentos migratórios ocupando as demais regiões com matas e cursos d"água ou lagoas. Foi neste momento que o litoral centro do estado foi alcançado, isto é, em torno de 1.100 e 1.200 D. C.

Como já mencionado, os locais preferidos foram os limites da Barreira III onde havia maior umidade, matas e, conseqüentemente, solos mais propícios à horticultura. Por esta razão, a maioria dos vestígios da Subtradição Guarani redundaram nos sítios erodidos sobre dunas (Figura 2a). Também são registrados na superfície de quatro (50%) sambaquis lacustres, nos três marinhos e em apenas um dos sete aterros ou cerritos. Continuaram explorando o meio ambiente como vinham fazendo há milênios, desde a Amazônia, ou seja, caçando, coletando, pescando e mantendo suas roças de milho, mandioca de uma variedade doce (aipim) e uma amarga com a qual faziam farinha, batata doce, feijão, amendoim, abóboras, algodão, tabaco, etc. Para plantar, derrubavam uma área de mata, deixavam-na secar, retiravam o possível e depois ateavam fogo. É a técnica conhecida como coivara. No que se refere à busca de alimentos na natureza, não foi possível até o momento, diferenciar o produto que eles obtinham, daqueles das tradições Umbu e Vieira. Aparentemente eram consumidos os mesmos animais, os mesmos peixes, os mesmos moluscos e sementes ou, em outras palavras, a Subtradição Guarani utilizou os recursos da região. As precárias condições de conservação dos vestígios fitofaunísticos em sítios erodidos sobre dunas, dificulta a verificação dos percentuais ou variações na dieta entre os grupos e na própria subtradição. Nos sambaquis e aterros, onde superficialmente haviam sinais de ocupação da Guarani e da Vieira não é possível distinguir seus limites estratigraficamente. O motivo principal é a não ocorrência de traços culturais diagnósticos, especialmente a cerâmica, nos vários níveis, mesmo sabendo que a Guarani foi a última a invadir a área no período pré-colonial.

A característica marcante da cultura material da Tradição Tupiguarani, Subtradição Guarani, é a cerâmica. São fragmentos ou peças inteiras de vasilhas, cachimbos e, sobre fragmentos das primeiras, os afiadores-em-canaleta. Estes instrumentos eram utilizados para alisar as pontas de flecha de osso ou madeira ou, ainda, os tembetás[10]Em outras regiões era utilizada, quase que exclusivamente, a rocha arenítica como matéria-prima destes instrumentos. No litoral centro entretanto, a cerâmica substituiu o arenito. As vasilhas foram confeccionadas pela técnica do acordelado, sendo utilizada a areia fina e média como antiplástico. Eram mal cozidas porque as fogueiras eram a céu aberto. As formas são esféricas, semiesféricas, elipsóides horizontais, meia calota, carenadas, ovóides, bases arredondadas ou levemente cônicas. O tamanho varia de 8 a 10cm até 50 a 60cm de abertura e altura. São populares as vasilhas não decoradas (simples) e, entre as com decoração destacam-se as corrugadas-unguladas (Figura 5a) e as corrugadas; num segundo plano as pintadas, unguladas e escovadas. Aquelas que apresentam pintura podem ser na face externa, na interna ou em ambas; a pintura vermelha sobre branco e totalmente vermelha são as mais freqüentes, a primeira na face externa (Figura 5b e 7c) e a segunda na interna. Os motivos das pinturas são geométricos: "gregas", paralelas inclinadas, paralelas entrecruzando-se, curvilíneas onduladas paralelas, espiraladas, etc. Também ocorrem tipos mistos: corrugada-ungulada ou corrugada na face externa e pintada de vermelho na interna.

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Figura 5a – Vasilha Tupiguarani: serviu como tampa de urna funerária com crânio, dentes e ossos infantis. Tavares.

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Figura 5b - Vasilha Tupiguarani: continha crânio humano no seu interior. Mostardas.

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Figura 5c - Lâminas de machado da Tradição Tupiguarani.

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Figura 5d - Material da Tradição Tupiguarani: alisadores (a, c) e afiadores-em-canaleta (b, d).

O material lítico é escasso. As peças mais comuns são os polidores e afiadores-em-canaleta de arenito (Figura 5d, letras "b", "d"), lascas de quartzo e de calcedônia, fragmentos de matéria corante composta de hematita e limonita (algumas com superfícies alisadas ou côncavas e estrias de alisamento ou raspagem), lâminas de machado polidas petalóides em basalto ou gnaisse fragmentadas ou inteiras (Figura 5c); esporádicos registros de pesos de rede, batedores, alisadores (Figura 5d, letras "a", "c") e pedras com depressão semiesférica polida ("quebra-coco"), em geral sobre seixos de basalto, quartzo ou calcedônia. Os polidores seriam utilizados para confeccionar os instrumentos polidos; as lascas para cortar raspar, perfurar; os batedores para quebrar e esmagar sementes, raízes, ossos; os alisadores para alisar a superfície das vasilhas de cerâmica, quando de sua confecção, com a argila ainda úmida; a hematita fornece a cor vermelha e a limonita a amarela para as pinturas corporais, vasilhas, tecidos, etc. A utilização das lâminas de machado, pesos de rede e "quebra-cocos" é óbvia.

Sobre material ósseo são registradas raras pontas ou agulhas e, em conchífero, contas-de-colar. Foram identificados quatro locais com sepultamentos, todos do tipo secundário. O indivíduo era enterrado diretamente no solo, onde permanecia um certo tempo e, após, eram retirados alguns ossos, particularmente o crânio; estes eram colocados numa vasilha, tendo outra emborcada sobre a anterior funcionando esta como tampa, sendo, então, enterrado definitivamente. Em três locais foram encontrados somente o crânio (Figuras 6a e 6b) e, em outro, os demais ossos, alguns longos, no interior da vasilha ou urna. Em dois locais tratava-se de uma vasilha relativamente pequena, pintada de vermelho sobre branco na face externa, carenada (Figura 5b). O primeiro local correspondia a um sítio habitação com relativa quantidade de fragmentos de cerâmica, fogueiras, lascas, etc.; No segundo local não foi encontrado outros vestígios. Um terceiro local, era um sítio habitação onde foi realizado pelo menos um sepultamento de criança. Foi encontrada a urna e sua tampa (Figura 5a), a primeira fragmentada e faltando partes da borda e, a segunda, inteira. A urna é cônica, inflectida e corrugada-ungulada; a tampa, com igual decoração, é em meia-calota, direta, levemente introvertida. Também foram encontrados no local indícios de fogueiras e alguns ossos de animais e conchas.

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Figura 6a - Vista lateral do crânio encontrado no interior de vasilha Tupiguarani semelhante ao da Figura 5b.

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Figura 6b - Vista frontal do crânio da figura 6a.

O quarto e último local é apenas um sítio cemitério, onde foram encontrados dois sepultamentos secundários. O primeiro era o "clássico" com alguns ossos no interior de uma pequena vasilha tendo outra emborcada servindo como tampa. Há uma distância de 1,5m deste ponto foi encontrado um enterramento estendido, diretamente no solo, com vasilhas emborcadas onde deveria estar o crânio (Figura 7a). O crânio havia sido retirado e (Figura 7b), colocado em uma pequena vasilha também com outra emborcada como tampa. Este conjunto foi depositado um pouco a frente e em posição mais elevada, de onde deveria estar, originalmente, o crânio. Neste último local foi depositado um fragmento de vasilha pintada de vermelho sobre branco externamente (Figura 7c). Conclui-se tratar-se de um enterramento secundário apenas do crânio. Ao redor do pescoço havia um colar (Figura 7b), confeccionado de conchas com contas alongadas apresentando quatro faces planas e uma perfuração na extremidade.

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Figura 7a - Sepultamento Tupiguarani direto no solo, estendido; apenas o crânio sofreu enterramento secundário.

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Figura 7b - Detalhe da figura 7a.

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Figura 7c - Fragmento de vasilha, pintada de vermelho sobre branco, que cobria o local onde deveria estar o crânio (Figura 7a).

A discussão apresentada, com relação ao alcance das fontes de matéria-prima líticas das Tradições Umbu e Vieira, não será necessária para a Tupiguarani. A razão é que a Etno-história nos apresenta o grupo Guarani como excelente canoeiro. No setor norte da área pesquisada, buscaram os basaltos da Serra Geral por terra; na parte meridional, a fonte de matéria-prima lítica foi obtida na margem oposta da Laguna dos Patos, trazida em embarcações. Enfim, utilizaram os mesmos critérios das tradições que a antecederam.

4. ARQUEOLOGIA E HISTÓRIA

Os fragmentos de vasilhas com decoração e forma da Tupiguarani e antiplástico das Tradições Vieira aportam indícios de contato entre as duas culturas, embora a forma deste contato não é presentemente conhecida. Em outras áreas pesquisadas no Rio Grande do Sul, como por exemplo no vale dos rios Pardo, Jacuí, Taquari e Caí, a Guarani sobrepõe-se, estratigraficamente, a Taquara ou Vieira ou Umbu. Tratando-se o Guarani, de um grupo conquistador, acreditamos no total afastamento das culturas que anteriormente habitavam a área. O mesmo deve ter ocorrido na planície costeira central com a chegada da Guarani: os portadores da cultura material, identificada como Vieira, abandonariam a região, deslocando-se, então, para o sul, entre Rio Grande e Santa Vitória do Palmar, região da Lagoa Mirim. Lembramos que a área próxima à Laguna dos Patos era ocupada também pela Guarani.

Quando dos primeiros contatos com o europeu, a planície costeira central era ocupada por grupos lingüísticos Tupi-guarani, os arachã ou pato. No início do século XVII vinham expedições de São Paulo explorar a Laguna dos Patos e os rios Guaíba e Jacuí, comercializar com os arachã e os tape. Antes disso, algumas incursões pelo litoral sul-rio-grandense tinham a finalidade de apresar índios. Muitos foram levados como escravos para São Paulo e estados mais ao norte. Acreditamos que a partir das primeiras expedições, ainda no século XVI, a região é praticamente abandonada pelos indígenas.

A valorização do gado bovino e eqüino trazem igual conseqüência para os campos do sul na segunda metade do século XVII. Surgem os caminhos do litoral e da serra por onde os tropeiros vinham em busca deste gado, denominado de chimarrão, disperso pelos campos. É o início das disputas pelas terras do sul: em 1680 os portugueses fundam a Colônia do Santíssimo Sacramento, na margem direita do rio da Prata, em frente a Buenos Aires e, em 1686 surge Laguna, em Santa Catarina. A partir deste momento é estabelecido o trânsito entre ambas localidades, sendo o caminho do litoral o mais importante. Entre 1626 e 1634, os jesuítas espanhóis fundam 18 reduções, onde o componente humano era de índios guarani ou tape. Estas missões estendiam-se desde o extremo oeste, na margem esquerda do rio Uruguai, até o centro do Rio Grande do Sul. Logo após, isto é, em 1636, os bandeirantes paulistas, comandados por Antônio Rapôso Tavares, invadem a região do vale dos rios Taquari e Pardo, em busca de indígenas para a escravidão. Destroem as reduções mais avançadas ao leste, localizadas na margem direita do último rio. Os padres resolvem, desta forma, abandonar não somente a região, mas todo o estado. A partir de 1682, os jesuítas retornam para o oeste-noroeste do Rio Grande do Sul e fundam, até 1707, sete reduções. Talvez, nestas duas fases, as aldeias dos padres espanhóis contassem com índios provenientes do litoral centro.

Em 1750, com o Tratado de Madrid, Portugal e Espanha fizeram um acordo contrariando o uti possidetis: o primeiro ficaria com a região das missões e o segundo com a Colônia do Sacramento. Os indígenas e os padres se rebelaram, houve a chamada "Guerra Guaranítica" e esta cláusula do Tratado foi anulada. O General Gomes Freire de Andrade, comandante das tropas portuguesas, seguiu a política do Primeiro Ministro Português, Sebastião José de Carvalho e Mello, Marquês do Pombal, qual seja, de tratar bem o índio e, daí, atraí-los ao espaço português. Quando abandonou os Sete Povos das Missões, em 1757, com ele vieram mais ou menos 3000 índios. Estes foram aldeados em dois locais, São Nicolau da Cachoeira ou do Butucaraí e São Nicolau do Rio Pardo. A partir deste momento, o êxodo para a área de ocupação portuguesa se intensifica. Antes deste fato e durante a "Guerra Guaranítica", índios das missões vieram a ter no Rio Grande do Sul lusitano. Em fevereiro de 1737, José da Silva Paes o primeiro núcleo militar, Rio Grande e, mais tarde, a Estância Real do Bojuru. Serviam como marcos de conquista e de elo de ligação entre Laguna e a Colônia do Sacramento. Em 1753, índios tape (guarani) estavam acampados nos arredores da vila do Rio Grande. Receosos de algum ataque por parte destes, resolveu o governo português reuni-los do outro lado do canal, 35km ao norte: surgia a aldeia de Nossa Senhora da Conceição do Estreito. Dez anos após, fugindo da invasão e conquista espanhola de Rio Grande e São José do Norte, parte da população destes povoados se estabelece na aldeia do Estreito. Mais tarde é transferido o local da aldeia para onde se encontra em nossos dias.

Os levantamentos arqueológicos realizados no local, encontraram a antiga ocupação, distante 500m ao sudoeste da atual. Foram encontrados fragmentos de cerâmica Tupiguarani (Figura 8, letras "a", "b"): simples, corrugada, corrugada-ungulada, pintada de vermelho interna, idem externa, vermelho sobre branco externa, idem interna; Iberoindígena (indígena aculturada com português, espanhol ou negro): simples, pintada de vermelha interna e vermelha em ambas as faces e outros aspectos, tais como pratos, bordas com aplique externo digitado, alças, bases planas. Algumas formas (vasilhas e pratos) e fragmentos pintados com vermelho lembram a cerâmica missioneira (fase Missões). Dois ou três fragmentos da cerâmica indígena ou característica do período pré-colonial, simples, poderiam pertencer à Tradição Vieira. Isto comprovado, levaria à afirmação que índios minuano fizeram parte da população da aldeia do Estreito. A História nos informa que estes índios foram deslocados, pelo governo, para a Estância Real do Bojuru, distante uns 40km ao norte do Estreito. Existe, também, o registro de batismos de índios minuanos, procedentes da Estância Real do Bojuru, na aldeia do Estreito.

Em 1763, como já mencionado, parte da população de origem luso-brasileira de Rio Grande e São José do Norte fixa-se na aldeia do Estreito, resultado da invasão espanhola àquelas povoações. Esta passa a ser, daquela data em diante, não mais uma localidade indígena mas portuguesa ou luso-brasileira. Vestígios materiais desta ocupação são bem mais abundantes, reflexo da alteração cultural que se verifica. Além de um maior contigente luso-brasileiro, que a aldeia paulatinamente continuou recebendo, passou-se a verificar um processo de miscigenação registrado nos casamentos e batismos da aldeia. Mas quais são estes vestígios? Foram encontradas no terreno oito manchas de terra escura, de mais ou menos 5m de diâmetro, dispostas ao redor de uma "praça" com aproximadamente 50m de largura e 100m de comprimento. Parte está coberto de gramíneas o que dificulta a visão total do sítio. Conforme tradição popular, a igreja seria num local que coincide com a distribuição encontrada e de acordo com as plantas de missões religiosas, particularmente jesuíticas espanholas: a igreja no centro de uma lateral da praça e as casas distribuídas nas outras três laterais. A área, onde se encontram estas evidências, está 2,0m acima do nível do terreno próximo. O material, coletado em cada concentração separadamente, não apresenta variação digna de nota de uma para a outra. Indicam sítios habitação ou residências. Exceto o material indígena e aculturado (Iberoindígena), descrito linhas atrás, foi registrado:

a - cerâmica vidrada interna e, mais raramente, em ambas as faces, coloração amarelo-esverdeada e outras cores de bem menor freqüência, globulares, bases planas ou em pedestal e alças;

b - cerâmica colonial com as mesmas características da vidrada exceto o engôbe (vidrado), coloração verde-amarelada, laranja-avermelhada e marrom (Figura 8, letras "l", "m"); um fragmento de cachimbo;

c - louça "salt-glazed" ou grês de botijas cilíndricas, com alças, bases levemente côncavas, tinteiros ou vidros de tinta (Figura 8, letra "k");

d - louça do tipo faiança portuguesa e faiança fina inglesa colorida ("blue" e "green edged", "peasant style", "transfer printed", "dipped mochaware") (Figura 8, letras "c" – "j") e branca ("cream ware" e "pearl ware");

e - fragmentos de telhas e tijolos;

f - vidro: fragmentos de garrafas cilíndricas verde-escuras com fundo convexo e reforço externo na boca (Figura 8, letras "p", "q"); remédios e/ou perfumes verdes, transparentes e translúcidos; garrafas quadrangulares;

g - lítico: pedra de pederneira ou de chispa, em calcedônia (utilizadas nas armas de fogo), polidores de arenito, afiador-em-canaleta em arenito, peso de rede fragmentado em arenito, seixo, lasca, placa, fragmentos de ponteiras (grafite) e de lousa (ardósia ?);

h - metal: pequeno crucifixo (latão ?) (Figura 8, letra "n"), cravos, pregos, placas, folhas de cobre, chaves, chumbo, tampa circular com perfuração circular central (latão ?), peças de uso desconhecido e duas moedas, uma do Império e outra de 182?, ambas de 20 réis (Figura 8, letra "o");

i - ossos e dentes: bovinos, peixes;

j - concha: univalve marinho, fragmentos de univalves e bivalves marinhos;

k - semente: Arecastrum romanzoffianum.

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Figura 8 - Material da aldeia do Estreito: cerâmica Tupiguarani (a, b), cerâmica colonial vidrada (l, m), louça "salt-glazed" (k), faiança fina inglesa (c - j), vidro (p, q) e metal [(crucifixo (n) e moeda (o)].

5. COMPARAÇÕES E CONCLUSÕES

As comparações com a Tradição Umbu são prejudicadas pela ausência ou raridade do material lítico, justamente o que a caracteriza. O pouco existente permite concluir tratar-se da mesma tradição encontrada do sudeste do estado de São Paulo, ao norte, até a Patagônia argentino-chilena, ao sul e, para o oeste, até o Paraguai e provincias argentinas de Misiones, Corrientes e Entre Rios. Foram os primeiros ocupantes da região, sendo os responsáveis pelas pontas-de-projétil de pedra lascada, microlascas, bolas de boleadeira, "quebra-cocos", pontas de osso, entre outros materiais. Os aterros e alguns sambaquis tiveram sua origem nestes caçadores-coletores-pescadores. Apresentaram uma preferência pelos ambientes úmidos e aquáticos do Lagunar IV. Também ocuparam as terras mais altas e secas da Laguna-Barreira III. Estas observações encaixam-se perfeitamente também aos sucessores da Umbu, os ceramistas da Tradição Vieira. Sua área de dispersão é bem mais modesta do que a antecessora: 1. Rio Grande do Sul - áreas alagadiças (sudeste), margem ocidental da Laguna dos Patos (leste), nascentes do rio Negro (sul), vale dos rios Santa Maria (oeste) e do rio Pardo (centro); 2. Uruguai - região da Lagoa Mirim (nordeste), alto rio Jaguarão e Negro (norte) e afluentes da margem esquerda do rio Uruguai (norte).

Sua cerâmica apresenta semelhanças com a registrada nas outras áreas, especialmente as fases mais antigas da região de Rio Grande, Torotama e Vieira em virtude do baixíssimo percentual decorativo. Quanto ao antiplástico ocorrem aspectos dos períodos antigos (areia fina) e recentes (areião). As lâminas de machado com um, dois e até três pares de entalhes laterais para preensão é desconhecido em outras áreas. As diferenças quanto aos vestígios fitofaunísticos, mesmo internamente na área pesquisada, mostra a utilização dos recursos locais. Na região de Rio Grande são mais pescadores ao passo que em Santa Vitória do Palmar é a caça a atividade dominante. Na região pesquisada isto não é observado: num local são basicamente pescadores, em outro caçadores e em outro coletores, sem contar, ainda, que num mesmo local pratiquem num momento uma e, depois, outra atividade com maior ênfase. Já o produto da caça e da pesca são muito semelhantes nos diferentes locais. Nos aterros ocupam os níveis superiores.

O elemento humano, responsável pela cultura material denominada de Tradição Vieira, é aquela que os europeus vão denominar de minuano, charrua e guenoa. A região pesquisada e a de Rio Grande parece apontar para os minuano.

Ao redor de 1.100 D.C. surgem na planície costeira central os horticultores da Tradição ceramista Tupiguarani, subtradição Guarani. Inicialmente mantiveram algum tipo de contato, o qual se desconhece, com os antigos moradores, acabando por conquistá-los, obrigando-os a abandonar a região. Seus instrumentos e cerâmica não divergem dos encontrados em outras áreas, do rio Ribeira do Iguape, no sudeste de São Paulo, à margem esquerda do Rio da Prata e do Atlântico ao vale dos rios Paraná-Paraguai-Uruguai. As diferenças são quanto aos percentuais de tipos decorativos, a pobreza do material lítico e, particularmente, aos vestígios fitofaunísticos ou a obtenção dos recursos marinhos, lacustres e de áreas alagadiças. Esta última forma de relação, com o meio ambiente de terras baixas, deve ter sido o sazonal, como os seus antecessores a praticaram, isto é, explorando-a na primavera e verão. A razão é porque a grande maioria dos seus sítios são os erodidos sobre dunas, encontrados nos limites da barreira III, justamente onde se localizam as formações fechadas com solos mais propícios à horticultura. Em virtude que ambas as faixas do sistema deposicional Laguna-Barreira IV apresentam distâncias relativamente curtas (10km ou menos) e da posição dos sítios Guarani, o grupo poderia explorar o ambiente alagadiço, na primavera e verão, sem se afastar totalmente dos locais mais elevados onde manteriam suas roças.

Com a chegada do europeu, acabam paulatinamente desaparecendo, inicialmente por meio da escravidão, após nas disputas do território entre Portugal e Espanha e, finalmente, através da miscigenação com o próprio europeu ou com o negro.

6. BIBLIOGRAFIA

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Da colônia ao império: um panorama histórico da região

Luiz Henrique Torres[11]

1. GEOPOLÍTICA DA OCUPAÇAO

A assinatura do Tratado de Tordesilhas em 1494 não evitou as disputas entre Espanha e Portugal pelas terras que foram descobertas na América do Sul. O estuário platino foi um dos pontos privilegiados do enfrentamento entre as duas nações ibéricas. O controle da navegação pelo rio da Prata foi essencial para as atividades comerciais e o escoamento da produção do ouro e prata da região mineradora da América espanhola. Em 1534 foi fundada Buenos Aires, que se consolidou no século XVII como barreira de contenção à expansão portuguesa.

Em janeiro de 1680, teve início a construção da Colônia do Sacramento, no lado esquerdo do rio da Prata, na atual República Oriental do Uruguai, distante 48 quilômetros de Buenos Aires. A Colônia, uma possessão portuguesa, surgiu com poucos ranchos construídos com capim e barro, tornando-se, no início do século XVIII, numa sólida fortaleza que abrigava igreja, hospital, casas de pedra, várias ruas e quartel.

Frente ao contexto da Colônia de Sacramento, a fundação do Presídio e Povoação do Rio Grande de São Pedro não foi um fato isolado e de restrito cunho militar, mas uma referência inicial de um processo de ocupação e povoamento nos quadros do contexto platino. As autoridades portuguesas e o Conselho Ultramarino projetavam a fortificação portuguesa nas margens do canal do Rio Grande no início da década de 1730. Além das lutas na Colônia do Sacramento e da presença dos povoados missioneiros de bandeira espanhola no Rio Grande do Sul, a ocupação do canal configurou uma base de apoio para conter uma possível expansão espanhola para Santa Catarina e São Paulo. A valorização econômica do espaço com o apresamento do gado pelos tropeiros e a distribuição de sesmarias são elementos que tornaram o quadro da fundação mais complexo, especialmente se relacionado com o contexto europeu e platino.

O povoamento oficial foi feito em 19 de fevereiro de 1737 com o desembarque do Brigadeiro José da Silva Paes na margem sul do canal, sendo parte de um projeto geopolítico mais amplo que teve desdobramentos em atividades bélicas e diplomáticas nas décadas seguintes. Porém, o ano da fundação estava inserido na terceira campanha militar contra Sacramento, com um sítio de dois anos infligido pelos espanhóis, que encontraram no Tratado de Paris (1737) a assinatura de um armistício que persistiu até as ações de D. Pedro de Cevallos na segunda metade do século XVIII. É numa conjuntura de guerra no Prata que foram realizados os primeiros movimentos dos luso-brasileiros no sentido da ocupação de um espaço que hoje constitui o Rio Grande do Sul e, em especial, o antigo município de São José do Norte, o qual, até 1963, era constituído pela cidade de São José do Norte (sede), Estreito, Bojuru, Mostardas, Tavares, São Simão e outras localidades.

Anterior ao povoamento do sul do canal por Silva Paes, em 1725, o lado norte foi temporária e parcialmente ocupado por uma expedição oriunda de Laguna em Santa Catarina. O objetivo da frota de João de Magalhães, era o de reconhecimento da região e auxílio na travessia da barra para os tropeiros que transportam o gado, buscando a integração econômica motivadora de uma ocupação definitiva. Era composta de 31 integrantes que se dispersaram por volta de 1733, quando inicia a distribuição de sesmarias em Viamão e Tramandaí. Ao canal retornou uma ocupação assistemática até a chegada de Cristóvão Pereira de Abreu, que ocupou a margem sul em 1736, com a missão de garantir os preparativos para receber a expedição de Silva Paes. Porém, com a política de distribuição de sesmarias, a partir de 1734 os campos situados entre a barra do Rio Grande e o rio Tramandaí apresentaram mais de duas dezenas de fazendas que começaram a ser povoadas por tropeiros oriundos em grande parte, de Laguna e São Paulo. Manoel Rodrigues Monteiro foi um dos primeiros proprietários de sesmaria, conforme um requerimento de 1738, ele surgiu como "o primeiro povoador dos campos que correm da barranca do Rio Grande, rumo ao Norte, contíguos pela parte de leste com o Padre José dos Reis e pela do oeste com Sebastião de Brito e Manoel de Ávila Reis"(FORTES, 1941:43).

Ainda em 1737, o brigadeiro José da Silva Paes iniciou a organização de Estâncias Reais de criação. Estas estâncias foram uma iniciativa estatal voltada ao abastecimento alimentar, com o gado, e a criação de montarias para as tropas, com os cavalares. As estâncias reais foram estabelecidas na parte norte do canal, no Bojuru e no Capão Comprido, reunindo em 1738 mais de 8.000 cabeças e com previsão de chegar a 45.000. Administrações desastrosas e a iniciativa de Gomes Freire de Andrade em aumentar o comércio do couro com a Metrópole, autorizando o abate indiscriminado do rebanho, acarretaram na decadência das estâncias (SANTOS, 1984:65-6). Quando da invasão espanhola em 1763, as estâncias estavam despreparadas para absorver um esforço de guerra.

A vida na Vila do Rio Grande de São Pedro na década de 1750 estava ligada às redefinições das fronteiras platinas com a assinatura do Tratado de Madri e aos novos acordos entre Portugal e Espanha. Afligia as autoridades portuguesas, não apenas o destino dos mais de 30 mil índios missioneiros, mas também os movimentos dos índios minuanos que percorriam as paisagens do pampa que se estendia até o Rio da Prata. Fortificações foram edificadas para o sul enquanto que no norte da barra, surgiram postos de vigilância para a segurança do litoral nas guardas do Norte, do Estreito, do Capão do Meio e de Mostardas. Movimentação militar é o que não faltou nas décadas de 1760-70.

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Gravura 1 - O Continente do Rio Grande. Planta de Antonio Córdova (1780)

2. O PROCESSO DE POVOAMENTO

A primeira experiência urbana em São José do Norte ocorreu na Aldeia do Estreito, fundada em 1753 e localizada a 35 km ao norte da sede do atual município (RIBEIRO, 1999: 119-129). Dentro de princípios da política pombalina de atração e incorporação das populações indígenas que se apresentavam como um obstáculo à expansão colonial lusitana, a criação desse aldeamento representou, nos anos que seguiram a sua criação, uma experiência nessa modalidade de política indigenista.

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Gravura 2 - Freguesia do Estreito. Aquarela de Jean Debret (1820).

A criação do aldeamento motivou-se na necessidade em disciplinar a presença de indígenas nas proximidades da Vila do Rio Grande de São Pedro, presença que causava apreensão aos moradores. Dentro de um período de grande tensão, ligado à assinatura do Tratado de Madri, a reação armada de índios missioneiros e a insegurança frente às fronteiras com a Espanha, neste contexto platino de disputas, surge a Aldeia que foi administrada e mantida pela erário régio português. A invasão espanhola da Vila do Rio Grande em 1763, confirmou a insegurança na ocupação do Governo do Rio Grande de São Pedro e assinalou o fim do aldeamento nas fontes documentais. Os espanhóis atravessaram o canal e fixaram-se na barranca do norte, fortificando-se na atual cidade de São José do Norte e empurrando os luso-brasileiros desta posição. A população da Vila, invadiu a região ao norte da barra do Rio Grande, redefinindo caoticamente, como depreende-se da distribuição de terras aos assentados irregularmente, a espacialidade da Aldeia. Em 1765, frente à persistência da ocupação surge a freguesia do Estreito que demarcava a fronteira norte portuguesa e, em 1773, a freguesia de Mostardas. O objetivo lusitano era de promover a rápida colonização desta região para impedir as pretensões espanholas em expandir-se até estas terras. A península é de suma importância no quadro geopolítico, ocorrendo um incremento populacional e econômico que a estratégia dos conflitos no Prata pode explicar. Novos atores foram incorporados à formação social, com a presença de açorianos, retirantes da Colônia do Sacramento e escravos negros. O convívio desta população com minuanos que estavam na Fazenda Real do Bojuru e com os "tapes" é obscuro. No século XIX, com a perda de importância estratégica, a região entrou numa dinâmica de esquecimento perante as autoridades e às frentes de colonização.

Os portugueses construíram o forte de São Caetano da Barranca do Estreito (agosto de 1764), comandado por Francisco Pinto Bandeira. Em junho de 1767, os espanhóis foram expulsos da posição da Barranca do Norte, permitindo o controle português de uma das margens do canal. Esta retomada foi fundamental para os movimentos militares de reconquista da Vila do Rio Grande. Nesta Guerra de Restauração, o comandante Tenente–General Henrique Bohn, comandou o exército do sul que atingiu um efetivo de 4.000 homens, sendo 3.365 sediados em São José do Norte. O ataque naval que garantiu aos portugueses a reconquista da Vila do Rio Grande ocorreu em abril de 1776[12]

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Gravura 3 - Confronto militar luso-espanhol quando da retomada do Rio Grande em 1776.

Com a expulsão dos espanhóis da Vila do Rio Grande, a população começou lentamente a redefinir o povoamento ao sul da Barra do Rio Grande. A partir de 1780, existem dados sobre a produção de trigo na freguesia do Estreito e em Mostardas, culminando no ano de 1787 com a maior produção deste cultivo no então Governo do Rio Grande de São Pedro.[13] Desenvolve-se também as atividades ligadas a pecuária e dados dispersos, indicam a plantação de legumes com ótimos resultados. A população no Estreito em 1780 era de 1.254 habitantes, enquanto a Vila do Rio Grande tinha 2.421 habitantes; em 1803 o Estreito tem 1.713 habitantes, frente a 8.390 do Rio Grande. O processo de expansão populacional alcançou seu pico nos anos que seguiram a desocupação do Rio Grande, enquanto no final do século XVIII e primeira metade do século XIX, a população esteve praticamente estagnada. A perda de importância política e econômica acentuou-se após o período bélico de disputa com os castelhanos e que estendeu-se até o Tratado de Santo Ildefonso (1777) e seus desdobramentos. A Freguesia assistiu a passagem de um importante capítulo da história do Rio Grande do Sul que foi a definição das fronteiras luso-brasileiras, através de ações militares e sacrifícios por parte daqueles que ocupavam o território. Após a derrota espanhola, os centros de povoamento foram expandidos e consolidados, sendo ampliada a ocupação para o Vale do Taquari, Pelotas, Santa Maria, Rio Pardo, Viamão e Porto Alegre.

A experiência do povoamento durante a permanência dos espanhóis no Rio Grande, deixou o registro de uma região propícia à atividade agrícola, como atestam as fontes historiográficas. "Pelo que pertence às terras situadas na parte do norte, ou, para mais bem dizer, ali chamadas do estreito de São José do Norte, são as mais férteis daquele Continente. Está toda povoada de estâncias de gado. É capaz para produzir em muita abundância todas as sementeiras de grão e muito particularmente para a cultura do linho. Ali, mais que em outra alguma parte, se conhecem todas as frutas da Europa, com mais abundância e mais bem sazonadas" (BARRETO In SANTOS, 1981:180).

Pelo registro deixado por John Luccock, Auguste Saint-Hilaire e Nicolau Dreys, a Freguesia do Estreito estava em decadência entre 1809 e 1825. Segundo Luccock (1809) ao aproximar-se da costa do Rio Grande do Sul "pequenos cômoros redondos de areia, sem a mais leve vegetação, pareciam erguer-se d"água, a que um sol esplêndido comunicava uma alvura deslumbrante". Dentro em pouco o comerciante verificou que não passavam de irregularidades de uma praia de areia "em cujo meio elevava-se a igreja do Estreito, pequenino edifício no mesmo estilo que os demais das aldeias do Brasil. Umas poucas árvores e uma escassa vegetação ao redor, visíveis agora, contribuíram para acentuar a aparência inóspita do deserto circundante" (LUCCOCK, 1975: 114). Apesar de não trazer dados precisos, Luccock faz clara referência a Igreja do Estreito, avistada pelos navegantes que passavam pela costa atlântica em direção ao porto do Rio Grande. A observação de uma Igreja entre cômoros de areia, tornou-se um referencial de que a barra do Rio Grande estava próxima e os cuidados para a navegação deveriam ser redobrados. Portanto, a vista da Igreja demonstrava ruptura com o litoral retilíneo e monótono que se estendia desde Torres e do Rio Tramandaí.

Um relato mais detalhado foi feito onze anos após a passagem de John Luccock, desta vez por um francês, o naturalista Auguste Saint-Hilaire. Em sua viagem até Rio Grande, percorreu uma estrada entre São Simão e a aldeia do Norte, observando o isolamento da região: "não deparamos com um só viajante; aqueles que viajam de Porto Alegre a Rio Grande preferem ir pela lagoa, o que faz com que este caminho seja pouco freqüentado". Faz uma referência à Aldeia de Mostardas, sede da paróquia que apresentava uma extensão de 25 léguas e uma população de aproximadamente 1.500 habitantes. "A aldeia está edificada no meio de areias e se compõe de cerca de quarenta casas que formam uma larga rua, muito curta, em cuja extremidade está a igreja, situada a igual distância das duas filas de casas. Há entre estas algumas cobertas de telhas, mas na maioria não passam de choupanas pobres". Saint-Hilaire observou que próximo à Mostardas existia um lago do mesmo nome o qual "é muito piscoso, mas como aí só vivem peixes de água doce, com muitas espinhas, tal como a traíra, são desprezados pelos habitantes da região, acostumados a comer carne" (SAINT-HILAIRE, 1987: 54). Ao deixar Mostardas, o naturalista deparou-se com "um lago chamado Lagoa do Peixe" a qual "se estende por detrás da casa em que nos hospedamos; tem pouca profundidade suas águas salobras. Como fica muito próxima do mar, os moradores da região habituaram-se a abrir, de quando em quando, um sangradouro que comunica com o oceano; a lagoa enche-se de peixes que se apanham sem dificuldade" (SAINT-HILAIRE, 1987: 54).

Seguindo sua viagem em direção ao Rio Grande, o naturalista descreve a sua passagem pela Freguesia do Estreito. "O cura veio ao encontro do general e, quando nos aproximamos, soltaram foguetes. As primeiras casas que vimos acham-se situadas à beira da estrada e quase enterradas na areia". Foram recebidos pelo padre que os conduziu à igreja que era uma construção inacabada. "Em seguida fomos a sua casa e, enquanto esperávamos o jantar, levou-nos a passear no jardim, onde havia um belíssimo parreiral e diferentes espécies de legumes, chicória, cebola, mostarda, nabos, aipo, couve, brócolis e até couve-flor que produzem bem na região. Os narcisos, as violetas e os pessegueiros florescem agora. O jantar foi excelente e compunha-se de carnes, peixes e legumes. A noite houve fogos de artifício" (SAINT-HILAIRE, 1987: 56).

Saint-Hilaire indicou que as primeiras casas ficavam a beira da estrada que ligava a Vila do Norte à Mostardas, e que o trabalho constante do vento, deslocando a areia sobre as habitações, era o maior problema dos moradores. A variedade de legumes, frutas e flores existentes no jardim da casa do padre no Estreito, surpreendeu ao botânico, demonstrando a viabilidade do plantio que vai da couve-flor aos pessegueiros. Observador atento, o naturalista considerou excelente o jantar pela presença de carne bovina, cujos rebanhos espalhavam-se pela região; pelo peixe que poderia ser pescado na Lagoa dos Patos ou no Oceano, alternativa facilitada pela pequena distância entre ambos; e pela variedade de legumes.

Em sua passagem, no dia 5 de agosto de 1820, Saint-Hilaire também relatou que a aldeia do Estreito, "era outrora mais para leste" mas como as habitações foram soterradas pelos "turbilhões de areia que o vento atira sem cessar das margens do mar" as casas foram transferidas "para o lugar onde se encontram atualmente e onde, sem dúvida, terá em breve a mesma sorte". Havia cerca de quarenta casas "afastadas umas das outras, pequenas e, geralmente, em mau estado, bastante altas, estas casas são cobertas de palha, acham-se enfileiradas em torno de uma larga praia revestida de grama. Quase todas apenas são habitadas aos domingos e dias festivos". Saint-Hilaire observou que "dois terços da população compõe-se de escravos, o que não deve causar admiração, pois o Norte, pertencente à paróquia, é o porto do Rio Grande do Sul". Este porto do Norte, pertencia ao Estreito "e sua igreja não é mais do que uma dependência da paróquia da sede" (SAINT-HILAIRE, 1987: 67).

Um lugar comum nas descrições dos viajantes estrangeiros, é a dificuldade de acesso para desembarque no porto devido aos bancos de areia e a comprovação da indispensável atuação dos práticos. Conforme Luccock, após muita ansiedade dos tripulantes e passageiros do navio em que estava, "surgiu um bote que veio ao nosso encontro, com um piloto a bordo que, por meio de sinais apropriados", indicou a rota que a embarcação devia seguir.

O ancoradouro do navio, prossegue Luccock, ficava "rente à aldeia de São Pedro do Norte" e a três milhas da "cidade principal, já que os bancos de areia não permitiram uma maior proximidade". Da entrada do rio até o ancoradouro, por uma extensão de nove milhas "predominam as mesmas obstruções, deixando apenas um canal estreito e intrincado com água escassamente suficiente para um brique bem carregado" (LUCCOCK, 1975, 115). Portanto, pelas dificuldades de calado, era no porto do norte que os navios atracavam.

Em relação ao porto, Saint-Hilaire foi pessimista, pois em frente ao ancoradouro principal "não há profundidade bastante para outras embarcações além de pequenos iates". Os navios maiores ancoravam diante da "Aldeia do Norte que pode ser considerada como porto de São Pedro", enquanto Rio Grande "situada em terreno estéril, no meio de pântanos e areias, ameaçada constantemente de ser aterrada pelas areias". Seria provável, afirmou o francês "que esta cidade fosse em breve abandonada, se não tivessem colocado a alfândega e não fossem obrigados a transportar para aí todas as mercadorias que chegam ao Norte". As embarcações aportavam em São José do Norte e as mercadorias eram transportadas para a alfândega de São Pedro. Como o centro do comércio do sul da Capitania "se acha, de há muito, localizado em São Pedro", pois os negociantes mais ricos da região "tem aí suas residências e seus armazéns" não era conveniente privar Rio Grande "dos privilégios usufruídos" com a localização da alfândega embora esta localização fosse contrária "a ordem natural das coisas" (SAINT-HILAIRE, 1987: 68).

Na passagem por São José do Norte, Saint-Hilaire considerou que esta aldeia, permanece dependente da Freguesia do Estreito[14]"Fui hoje passear na aldeia Norte, situada, na extremidade da península que separa a Lagoa dos Patos, do mar. Embarcações, chamadas catraias, movidas tanto a remo como a vela, servem para o transporte de pessoas entre o Rio Grande e o norte. Os habitantes da região distinguem esses dois lugares simplesmente pelo nomes de Sul e Norte; mas a aldeia do Norte se chama, propriamente, São José do Norte". A paróquia, segundo o naturalista, abrange uma extensão em torno de dezoito léguas, apresentando uma população de 2000 almas, "das quais dois terços são homens de cor, negros e mulatos, livres ou escravos, e um terço de brancos. A metade da população está dispersa nos campos, o resto habita a aldeia do Norte, que possui cento e vinte e sete casas" (SAINT-HILAIRE, 1987, 67).

Assim como no Rio Grande, a aldeia era muito baixa e arenosa e até nas ruas se observavam pequenos montes de areia, sendo "três as ruas principais e muito largas. As casas são contíguas, como em nossas cidades; caiadas e, em geral, bem, conservadas; muitas têm um andar, além do térreo e indicam bom nível de vida. A igreja é muito pequena e nada apresenta de notável. Nada mais é do que uma sucursal da aldeia do Estreito; sob todos os pontos de vista, a aldeia do Norte foi extremamente pouco favorecida pelo governo." No Rio Grande, devido ao calado, apenas ancoram iates, porém "todas as embarcações que passam a barra podem aportar na aldeia do Norte; mas é em São Pedro que está a alfândega e, por conseguinte, se faz necessário conduzir para lá, em iates, todas as mercadorias que chegam à aldeia do Norte, mesmo aquelas destinadas ao comércio dessa aldeia." Para Saint-Hilaire, a localização da alfândega em Rio Grande facilitava o contrabando e majorava os custos, mas como a maior parte dos negociantes ricos da região fixavam residência e armazéns "não seria conveniente privá-la repentinamente dos privilégios usufruídos, atualmente, embora sejam estes contrários à ordem natural das coisas. Mas, caso se estabeleça um posto alfandegário no Norte, sem se suprimir o do Sul, o Norte entraria de novo, sem prejuízos, na posse dos direitos que sua posição parece lhe assegurar; sua população e seu comércio aumentarão pouco a pouco; os inconvenientes atuais cessarão, pelo menos em parte, e nenhum interesse será sensivelmente lesado."[15]

A comparação entre a cidade do norte e a do sul foi constante nos viajantes do século passado. Arsène Isabelle, em 1834, na primeira referência que fez à cidade do Rio Grande, destacou-a como a "principal porta da Província", embora tenha considerado que tanto esta, quanto São José do Norte tivessem a mesma denominação, afirmando que havia "duas cidades reunidas com esse nome" - Rio Grande -, levando a da margem esquerda "o nome de São José ou simplesmente do Norte" e a da margem direita, o nome "São Pedro, ou do Sul". Suas primeiras apreciações sobre as duas localidades não foram nada lisonjeiras, considerando a situação de ambas não só como "mortalmente triste, mas ainda insuportável de todas as maneiras" e que somente "o atrativo do ganho, uma atividade portuária ou algum interesse muito grande" serviriam como razões para "induzi-las a viver".

O naturalista destacou como principal argumento para a triste situação, o problema das areias que assolavam as duas cidades, afirmando que se via "por todos os lados areia, areia... e só areia", não podendo, segundo ele, "ser de outra maneira" visto que ambas estavam "no meio de dunas e o menor pampero (levantava) avalanches de areia que (enchiam) as ruas e (enterravam), algumas vezes, as casas baixas" (ISABELLE, 1983, 77). Segundo Isabelle, a Vila do Norte é constituída de "quatro ruas principais, possuindo calçadas na direção norte-sul, terminando de um lado do rio e do outro em montículos de areia, no meio da qual se encontram fontes de água límpida e potável" (ISABELLE, 1983: 79).

O comerciante francês Nicolau Dreys faz referência à Vila de S. José do Norte, "que no país chamam, por contração: o norte; a Vila do norte é o primeiro porto e principal fundeador do Rio Grande; ali costumam largar o ferro as embarcações de lote maior; embarcações, todavia, que pouco podem exceder de duzentas toneladas, visto que a barra recusa ordinariamente a passagem a todas as que demandam mais de 14 palmos (3,08m) de água, exceto nas circunstâncias incalculáveis em que as altas marés de sizígios acham-se combinadas com ventos favoráveis". Dreys relata que no início do século XIX na freguesia do Estreito, o porto do norte é descrito como pouco seguro, sendo demasiadamente aberto aos ventos "impetuosos dessas paragens, que são o sul e o sudoeste, e sendo o fundo de areia lodosa suficiente na verdade para agüentar o ferro nos tempos tempestuosos que não passam de certo grau, mas incapaz de opor uma resistência vitoriosa aos furacões que às vezes se declaram no inverno, felizmente com muito raridade". Porém, nas circunstâncias dessas "grandes desordens atmosféricas, tem-se visto as embarcações, arrastando as âncoras, irem se encostar na praia, sem, todavia, correrem risco maior nem para o carregamento, nem para a vida dos homens, pois o mar, bem que furioso, não tem senão uma força relativa à massa posta em movimento".[16]

Dreys afirma que a cidade de S. Pedro, que fica em frente à vila de S. José, "aparece no meio das areias; mas o espetáculo da aridez é ainda mais completo da parte do Norte, o que não impede que do território desta vila saiam aquelas formosíssimas melancias, melões, nabos, etc, que já se mencionou; a vila apresenta o inconveniente tão notado no litoral do Brasil de não ter cais nem lugares suficientes para o desembarque; contudo, não deixa de ter sua extensão, seu comércio e suas casas nobres, bastantemente cômodas para que o Imperador D. Pedro I, na sua excursão ao Rio Grande, pudesse morar numa delas com decência" (DREYS, 1991: 83-84). O comerciante, que percorreu a região na segunda metade da década de 1820, reitera que a região era reconhecida e famosa "pela produção dos melões e das melancias, que são certamente as melhores do Brasil; e das raízes comestíveis, tais como as cebolas, os nabos, etc. Chegando ali uma grande personagem em 1820, apresentaram-lhe, como objeto de curiosidade, e amostras da fertilidade da terra, dois nabos que pesavam um 32 e o outro 25 libras (14,515 kg e o outro 11,340 kg)" (DREYS, 1991, 52).

3. EMANCIPAÇAO ADMINISTRATIVA E DEFESA DO IMPÉRIO

A evolução administrativa de São José do Norte ao longo dos séculos XVIII e XIX estava inserida dentro das determinações da legislação portuguesa e posteriormente, do governo brasileiro. A criação de vilas, freguesias, distritos e municípios respondia a lógicas civis e eclesiásticas no sentido da otimização do crescimento populacional e ocupação de um território que somente a fixação humana, através de atividades econômicas, garantiria a posse frente ao litígio com os espanhóis. A presença lusa, açoriana, lagunense, de escravos negros, de militares de várias regiões do Brasil, de remanescentes indígenas etc, deveria ser inserida nos princípios da civilização católica e portuguesa. A organização administrativa buscava planificar estas presenças humanas instituindo status para os locais de maior desenvolvimento. Na tabela a seguir está expresso o percurso administrativo de São José do Norte:

Tabela 1 - Evolução administrativa[17]do Rio Grande do Sul[18]e de São José do Norte

 

SITUAÇAO ADMINISTRATIVA

RIO GRANDE DO SUL

SAO JOSÉ DO NORTE

Capitania de Martin Afonso de Souza e Capitania de Santana (1535-1561).

Mesma situação administrativa válida para o Rio Grande do Sul.

Capitania São Vicente (1561-1572).

Idem ao Rio Grande do Sul.

Capitania de São Paulo (1572 a 11 de agosto de 1738).

Idem ao Rio Grande do Sul.

Comandância do Presídio do Rio Grande integrado ao Governo de Santa Catarina e subordinado a Capitania do Rio de Janeiro (de 11 de agosto de 1738 a agosto de 1760).

Ligado a Comandância do Presídio do Rio Grande. Desenvolvem-se atividades ligadas a Estância Real e ao aldeamento do Estreito.

Governo do Rio Grande de São Pedro, independente de Santa Catarina mas subordinado ao do Rio de Janeiro (de agosto de 1760 a 19 de setembro de 1807).

Conceição do Estreito (1765) e São Luiz de Mostardas (1773) tornam-se freguesias as quais são anexadas desde 1803 à Vila do Rio Grande.

Capitania Geral de São Pedro, autônoma do Rio de Janeiro e com jurisdição sobre o Governo de Santa Catarina (de 19 de setembro de 1807 a 25 de março de 1824).

Distrito do Município do Rio Grande (criado em 1809).

Província do Rio Grande do Sul (de 25 de março de 1824 a 15 de novembro de 1889).

A Vila de São José do Norte torna-se sede de município em 15 de agosto de 1832, desmembrando-se do Rio Grande.

Estado do Rio Grande do Sul (a partir de 1889)

Passa a cidade em 31 de março de 1938, tendo como distritos o Estreito, Bojuru e Mostardas. Em 1963, ocorre a emancipação municipal de Mostardas.[19]

A independência do Brasil em 1822 consistiu no rompimento político-administrativo com Portugal, mas a forma monárquica e o centralismo persistiram sustentados na defesa dos laços com a civilização européia enquanto referencial civilizatório. São José do Norte apresentou um importante papel na garantia de um Rio Grande do Sul português quando da retomada da Vila do Rio Grande em 1776. E novamente manterá um alinhamento com a monarquia e o Império quando da Revolução Farroupilha (1835-45). Esta marca de luta pelos valores da luso-brasilidade enquanto síntese de defesa da nacionalidade está expressa no culto oficial a Joaquim Marques Lisboa, o Marques de Tamandaré, e a Marcílio Dias, o imperial marinheiro, ambos naturais de São José do Norte e difundidos exemplos patrióticos da luta contra o inimigo externo (os caudilhos platinos) e de manutenção das fronteiras no século XIX.

A posição de São José do Norte, durante o movimento farroupilha, foi de grande importância para o Império brasileiro, que atravessava um tumultuado período regencial. Afinal, o controle do porto de Rio Grande era pretensão dos chefes farroupilhas desde o início do movimento de sedição. Em 22 de abril de 1836, travou-se o Combate de Mostardas, quando 350 farroupilhas liderados por Onofre Pires da Silveira Canto derrotaram 400 legalistas aprisionando o comandante Francisco Pinto Bandeira. As forças farroupilhas passaram a controlar a região, com exceção das cercanias da atual sede do município. A 16 de julho de 1840, ocorreu o Combate de São José do Norte, quando forças farroupilhas comandadas por Bento Gonçalves da Silva e com a participação de José Garibaldi, desfecharam um ataque para o controle do canal do norte, buscando o acesso ao porto do Rio Grande. Foram 1200 farroupilhas contra 600 legalistas sob o comando do coronel Antônio Soares de Paiva, num combate que durou nove horas. O resultado foi desastroso para os farroupilhas que tiveram 181 mortos e mais de trezentas baixas, enquanto os legalistas contabilizaram 72 mortos e mais de duzentas baixas. Com uma nova derrota farroupilha em Mostardas[20]a 9 de janeiro de 1841, as esperanças de Bento Gonçalves da Silva e dos republicanos em controlarem a navegação no canal do Rio Grande estavam definitivamente afastadas e a República do Piratini sofria um golpe crucial. São José do Norte, pela resistência e lealdade ao Império, recebeu o título de Mui Heróica Vila, pelo decreto nº 91 de 25 de outubro de 1841.

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Gravura 4 - Mapa de Nicolau Dreys e a guerra na Província (1839).

Esta dedicação à manutenção da ordem monárquica, não significou apoio volumoso em termos de recursos financeiros ao longo do Segundo Império (1840-1889). O desenvolvimento econômico foi lento e a dispersão populacional foi crescente, faltando força política para obtenção de maiores recursos ou políticas de incentivo à agricultura ou de manufaturas. A alfândega criada em 1834, foi extinta em 1852, sendo substituída pela Mesa de Rendas. Com grandes sacrifícios foi construída a Igreja Matriz de Nossa Senhora dos Navegantes em 1850, com inauguração em 1855. Grande parte do material veio de Portugal, com escala no Rio de Janeiro. A devoção à Nossa Senhora dos Navegantes é atestada desde as primeiras décadas do século XIX. A capela da Freguesia do Estreito foi a matriz até 1812, após esta data a população começou a acorrer ao "Porto do Norte onde se havia edificado a Capela de Nossa Senhora dos Navegantes (...) foi por isto mudada a Matriz para o norte (atual cidade) por Provisão do Exm. Sr. Bispo Diocesano, capelão-mor Caetano de Souza Coutinho, ficando rebaixada em capela filial curada a dita Igreja do Estreito" (IBGE, 1959: 265). O culto à Nossa Senhora dos Navegantes está ligado a uma das principais expressões do cotidiano da população, que é o convívio com a lagoa e o oceano como formas de sobrevivência e como projeção dos limites e possibilidades. A procissão dos navegantes em São José do Norte, é a mais antiga do Rio Grande do Sul, constituindo uma tradição que remonta às primeiras décadas do século passado e que pode ser documentada nos jornais do Rio Grande na década de 1850.

A falta de estrutura urbana e o deslocamento das dunas é um imaginário que persiste ao longo do Império. A redução no contingente populacional em relação a população rio-grandense, pode ser observada nos dados da tabela a seguir, que apresenta a população do Rio Grande do Sul e a população distribuída do Norte até Mostardas:

Tabela 2 - População do Rio Grande do Sul[21]e de São José do Norte

CENSOS

 

POPULAÇAO DO RIO GRANDE DO SUL

POPULAÇAO DE SAO JOSÉ DO NORTE

PERCENTUAL SOBRE A POPULAÇAO DO RS

1780

17.923

1845

10,29%

Partes: 1, 2, 3, 4


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