A contabilidade do meio ambiente impactando
o sistema de gestão ambiental
- Resumo
- Introdução
- Desenvolvimento econômico
em relação ao meio ambiente � o despertar de uma consciência
ecol�gica - Gestão ambiental �
o novo paradigma - Benef�cios da gestão
ambiental - Princ�pios de gestão
ambiental - SGA � sistema de gestão
ambiental - A contabilidade como sistema
de gestão ambiental - O balanço patrimonial
com ênfase ao meio ambiente - Conclusão
- Referências
O mercado est�, a cada dia, mais aberto e competitivo,
fazendo com que as empresas tenham que se preocupar com o controle dos impactos
ambientais. Os Sistemas de Gestão Ambiental (SGA) vêm se tornando
um grande aliado das organizações que buscam manter seus processos,
aspectos e impactos ambientais sob controle. Entende-se que a Contabilidade
tem por objetivo não s� a mensuração dos fatos que
evidenciam a situação patrimonial e sua evolução,
mas, acima de tudo, tamb�m demonstrar, de forma clara, a todos os usu�rios
e interessados em seus relat�rios, de que forma a organização
est� interagindo com o ambiente em que se situa, informando os investimentos
realizados, as despesas e as obrigações assumidas em benef�cio
do meio ambiente, seja no sentido de evitar sua degradação, seja
nos gastos efetuados para recuperar agressões praticadas contra a natureza
e o meio ambiente.
Portanto, verifica-se que a Contabilidade Ambiental possui
potencial para auxiliar os gestores no Sistema de Gestão Ambiental, porque
pode ser usada para demonstrar a responsabilidade ambiental da empresa, atrav�s
de relat�rios cont�beis onde deverão ser evidenciados,
de forma transparente e fidedigna, os gastos com o controle ambiental.
Cada vez mais, as organizações nacionais se conscientizam
de que a implementação do Sistema de Gestão Ambiental �
SGA pode aliar melhorias nos processos industriais com a preservação
do meio ambiente.
Uma forma de estruturar as atividades voltadas para o meio
ambiente foi desenvolvida pela Internacional Organization for Standardization
(ISO). A ISO 14.001 � uma norma de adesão volunt�ria, que
cont�m os requisitos para a implantação do SGA, podendo
ser aplicada a qualquer tipo ou porte de organização.
Os SGAs buscam prover �s organizações
formas de gerenciar todos os seus aspectos e impactos ambientais mais significativos.
Partem, inicialmente, da identificação e priorização
destes aspectos e impactos, desenhando, em seguida, um sistema que busca a melhoria
cont�nua, baseado no controle destes impactos.
Como diz Negra (2001) as Ciências Cont�beis, como
uma ciência social e, portanto da relação entre o homem
e sua riqueza, deve criar mecanismos de registro, an�lise e interpretação
dos fenômenos resultantes das ações contra o meio ambiente.
Isto se mostra verdadeiramente, pois muitos autores e pesquisadores j�
a segmentaram em Contabilidade Ambiental. A Contabilidade Ambiental pode e vai
oferecer, ainda, muitos mecanismos, t�cnicas e tecnologias no tratamento
das relações econômicas e de riqueza ligada ao meio ambiente.
Portanto, a Contabilidade não pode mais ignorar os problemas
ambientais, porque ela forma um elo de ligação entre as empresas
e a comunidade. A contabilidade vai despertar o interesse para as questões
ambientais, ajudando a classe empresarial a implementar, em sua gestão
empresarial, a vari�vel ambiental, não apenas para constar na
legislação, mas por uma verdadeira conscientização
ecol�gica.
2 � DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EM
RELAÇÃO AO MEIO AMBIENTE � O DESPERTAR DE UMA CONSCIÊNCIA
ECOL�GICA
Os avanços ocorridos na �rea ambiental quanto
aos instrumentos t�cnicos, pol�ticos e legais, principais atributos
para a construção da estrutura de uma pol�tica de meio
ambiente, são ineg�veis e inquestion�veis. De acordo com
Leão (2002), nos �ltimos anos, saltos quantitativos foram dados,
em especial no que se refere � consolidação de pr�ticas
e formulação de diretrizes que tratam a questão ambiental
de forma sistêmica e integrada.
Segundo Campanhola (1995), o paradigma atual de desenvolvimento,
baseado nos modelos dos pa�ses desenvolvidos, dos pa�ses industrializados
do Norte, � um modelo meramente capitalista, que visa o lucro m�ximo.
Portanto, o crescimento econômico em si gera bem-estar � sociedade,
e o meio ambiente � apenas um bem privado, no que se refere �
produção e descarte dos seus res�duos. Dentro desse processo,
ao longo dos �ltimos 30 anos, pode-se afirmar que os recursos naturais
são tratados apenas como mat�ria-prima para o processo produtivo,
principalmente no processo produtivo industrial. O que aconteceu � que
este modelo, da maneira como foi idealizado, não � sustent�vel
ao longo do tempo. Ficou claro que os recursos naturais eram esgot�veis,
e, portanto finitos, se mal utilizado.
Neste sentido, o desenvolvimento da tecnologia dever�
ser orientado para metas de equil�brio com a natureza e de incremento
da capacidade de inovação dos pa�ses em desenvolvimento,
e o programa ser� atendido como fruto de maior riqueza, maior benef�cio
social eq�itativo e equil�brio ecol�gico. Meyer (2000) enfoca
que, para esta �tica, o conceito de desenvolvimento sustent�vel
apresenta pontos b�sicos que devem considerar, de maneira harmônica,
o crescimento econômico, maior percepção com os resultados
sociais decorrentes e equil�brio ecol�gico na utilização
dos recursos naturais.
As campanhas de valorização para a existência
de uma vida melhor a todos os seres, principalmente, o homem, como diz Raupp
(2001), pode parecer utopia. No entanto, caso não sejam levadas a s�rio,
a vida no planeta estar� seriamente ameaçada. Em decorrência,
não podemos mais considerar o crescimento sem benef�cios sociais
e sua distribuição eq�itativa para todas as parcelas da população.
Assume-se que as reservas naturais são finitas, e que
as soluções ocorrem atrav�s de tecnologias mais adequadas
ao meio ambiente. Deve-se atender �s necessidades b�sicas usando
o princ�pio da reciclagem. Parte-se do pressuposto de que haver�
uma maior descentralização, que a pequena escala ser� priorit�ria,
que haver� uma maior participação dos segmentos sociais
envolvidos, e que haver� prevalescência de estruturas democr�ticas.
A forma de viabilizar com equil�brio todas essas caracter�sticas
� o grande desafio a enfrentar nestes tempos.
Este novo fazer foi constru�do em grande parte, a partir
dos resultados da Rio-92, onde a noção de Desenvolvimento Sustent�vel
se alastrou e estruturou-se. Por�m, o que a noção e os
conceitos de sustentabilidade trazem como novo desafio são os caminhos
para a Gestão Ambiental.
Essa conscientização nos conduzir� ao
desenvolvimento sustent�vel, definida no Relat�rio Brundtland
(Nosso Futuro Comum), elaborado pela Comissão Mundial do Meio Ambiente
e Desenvolvimento, como "aquele que atende as necessidades do presente sem comprometer
a possibilidade de as gerações futuras atenderem �s suas
pr�prias necessidades".
Alguns setores j� assumiram tais compromissos com o
novo modelo de desenvolvimento, ao incorporarem nos modelos de gestão
a dimensão ambiental. A gestão de qualidade empresarial passa
pela obrigatoriedade de que sejam implantados sistemas organizacionais e de
produção que valorizem os bens naturais, as fontes de mat�rias-prima,
as potencialidades do quadro humano criativo, as comunidades locais e devem
iniciar o novo ciclo, onde a cultura do descart�vel e do desperd�cio
seja coisas do passado. Atividades de reciclagem, incentivo � diminuição
do consumo, controle de res�duo, capacitação permanentes
dos quadros profissionais, em diferentes n�veis e escalas de conhecimento,
fomento ao trabalho em equipe e �s ações criativas são
desafios-chave neste novo cen�rio.
Neste sentido, Donaire (1999) diz que o retorno do investimento,
antes, entendido simplesmente como lucro e enriquecimento de seus acionistas,
ora em diante, passa, fundamentalmente, pela contribuição e criação
de um mundo sustent�vel.
Estes processos de produção de conhecimento têm
oportunizado o desabrochar de pr�ticas positivas e pr�-ativas,
que sinalizam o desabrochar de m�todos e de experiências que comprovam,
mesmo que em um n�vel ainda pouco disseminado, a possibilidade de fazer
acontecer e tornar real o novo, necess�rio e irrevers�vel, caminho
de mudanças.
Isto � corroborado por Souza (1993), ao dizer que as
estrat�gias de marketing ecol�gico, adotadas pela maioria das
empresas, visam a melhoria de imagem tanto da empresa quanto de seus produtos,
atrav�s da criação de novos produtos verdes e de ações
voltadas pela proteção ambiental.
Desse modo, o gerenciamento ambiental passa a ser um fator
estrat�gico que a alta administração das organizações
deve analisar.
A Gestão Ambiental inclui uma s�rie de atividades
que devem ser administradas, tais como: formular estrat�gias de administração
do meio ambiente, assegurar que a empresa esteja em conformidade com as leis
ambientais, implementar programa de prevenção � poluição,
gerir instrumentos de correção de danos ao meio ambiente, adequar
os produtos �s especificações ecol�gicas, al�m
de monitorar o programa ambiental da empresa.
Al�m dessa ferramenta, a problem�tica ambiental
envolve tamb�m o gerenciamento dos assuntos pertinentes ao meio ambiente,
por meio de sistemas de gestão ambiental, da busca pelo desenvolvimento
sustent�vel, da an�lise do ciclo de vida dos produtos e da questão
dos passivos ambientais.
3 � GESTÃO AMBIENTAL � O NOVO PARADIGMA
Gestão ambiental � o sistema que inclui a estrutura
organizacional, atividades de planejamento, responsabilidades, pr�ticas,
procedimentos, processos e recursos para desenvolver, implementar, atingir,
analisar criticamente e manter a pol�tica ambiental. � a forma
pela qual a organização se mobiliza, interna e externamente para
a conquista da qualidade ambiental desejada. Ela consiste em um conjunto de
medidas que visam ter controle sobre o impacto ambiental de uma atividade.
A gestão ambiental começa a ser encarada como
um assunto estrat�gico dentro das organizações e isso tem
se tornado um fator importante de competitividade.
Diversas organizações empresariais estão
cada vez mais preocupadas em atingir e demonstrar um desempenho mais satisfat�rio
em relação ao meio ambiente. Neste sentido, a gestão ambiental
tem se configurado como uma das mais importantes atividades relacionadas com
qualquer empreendimento.
Para Meyer (2000), a gestão ambiental � apresentada
da seguinte forma: 1) objeto de manter o meio ambiente saud�vel (�
medida do poss�vel), para atender as necessidades humanas atuais, sem
comprometer o atendimento das necessidades das gerações futuras.
2) Meio de atuar sobre as modificações causadas no meio ambiente
pelo uso e/ou descarte dos bens e detritos gerados pelas atividades humanas,
a partir de um plano de ação vi�veis t�cnica e economicamente,
com prioridades perfeitamente definidas. 3) Instrumentos de monitoramentos,
controles, taxações, imposições, subs�dios,
divulgação, obras e ações mitigadoras, al�m
de treinamento e conscientização. 4) Base de atuação
de diagn�sticos (cen�rios) ambientais da �rea de atuação,
a partir de estudos e pesquisas dirigidos em busca de soluções
para os problemas que forem detectados.
O objeto da gestão ambiental � a otimização
dos processos da transformação de um sistema ecol�gico,
primitivo ou não. Macedo (1999) diz que a gestão ambiental �
o processo necess�rio e suficiente para garantir que a introdução
de um sistema humano organizado em um sistema ecol�gico primitivo tenha
como resultado um novo sistema humano organizado.
Os sistemas de gerenciamento ambiental acontecem por interferência
de normas internacionais e de normas de grande conglomerados organizacionais
ou por exigências de clientes e outras partes interessadas. Por�m,
as normas da s�rie ISO 14000 são as mais utilizadas e praticadas
no Brasil e no mundo.
De acordo com Alves (2001), quando uma organização
opta pela Implantação da Norma ISO 14001, abre novos caminhos
no mercado internacional, proporciona vantagem competitiva e introduz sens�vel
redução de custos na operação, al�m de incrementar
a receita com subprodutos do processo, como, por exemplo, venda de papelão
e EPS (Poliestireno expandido), dentre outros.
4 � BENEF�CIOS DA GESTÃO
AMBIENTAL
O sistema de gestão ambiental facilita o processo de
gerenciamento, proporcionando v�rios benef�cios �s organizações.
North apud Cagnin (2000) enumera os benef�cios da gestão ambiental,
que estão discriminados abaixo:
Quadro 1: Benef�cios da gestão ambiental
Para ver el cuadro seleccione la opci�n �Descargar trabajo� del men� superior
Fonte: Adaptado de North, K. Environmental business management. Genebra: ILO, 1992. In: Cagnin, 1999.
Os principais benef�cios da norma ambiental ISO 14001, segundo Neto e Tocalino (1999), são:
� Demonstração para clientes, acionistas, empregados, seguradoras, meios de comunicação, autoridades, legisladores e ONGs do compromisso ambiental da empresa, levando � melhoria de sua imagem;
� Existência de mecanismos estruturados para gerenciar aspectos ambientais e para promover melhoria cont�nua do sistema;
� Acesso � legislação ambiental e suas aplicações;
� Controle mais eficiente das mat�rias-primas;
� Redução do consumo de energia e recursos naturais;
� Aproveitamento e minimização de res�duos;
� Melhoria das relações, proporcionando, inclusive, abertura de novos mercados, em especial os estrangeiros;
� Evidência, por entidade independente, da competência ambiental da empresa;
� Eliminação de erros que favorecem a crescente evolução da empresa, por meio das auditorias ambientais.
Os benef�cios com a implementação de um
Sistema de Gestão Ambiental estão intimamente ligados �
mudança comportamental, aprendizado e inovação organizacional.
Conv�m salientar que a existência de um plano
ambiental formal, embora importante, não � suficiente, pois a
transformação da questão ambiental em valor da organização
vai depender das ações da alta administração e de
suas gerencias.
5 � PRINC�PIOS DE GESTÃO
AMBIENTAL
No relat�rio da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente
e desenvolvimento (ONU, 1987), denominado "Nosso Futuro Comum", ficou muito
clara a importância da preservação ambiental para que consigamos
o Desenvolvimento Sustentado.
Nesse sentido, a Câmara de Com�rcio Internacional,
reconhecendo que a proteção ambiental se inclui entre as principais
prioridades a serem buscadas por qualquer tipo de neg�cio definiu, em
27 de novembro de 1990, uma s�rie de princ�pios de gestão
ambiental. Assim, para ajudar as empresas ao redor do mundo a melhorar seu desempenho
ambiental, a Câmara do Com�rcio Internacional estabeleceu o denominado
Business Charter for Sustainable Development, que inclui uma s�rie
de princ�pios que deverão ser buscados pelas organizações.
Eles compreendem 16 princ�pios para a gestão Ambiental que, sob
a �tica das organizações, são essenciais para atingir
o Desenvolvimento Sustent�vel:
1 – Prioridade Organizacional – estabelecer pol�ticas,
programas e pr�ticas no desenvolvimento das operações voltadas
para a questão ambiental. Reconhecer que ela � a questão-chave
e prioridade da empresa.
2 – Gestão Integrada � integrar as pol�ticas,
programas e pr�ticas ambientais em todos os neg�cios como elementos
indispens�veis de administração em todas suas funções.
3 – Processos de Melhoria � continuar melhorando as
pol�ticas corporativas, os programas e performance ambiental, tanto no
mercado interno quanto externo, levando em conta o desenvolvimento tecnol�gico,
o conhecimento cient�fico, as necessidades dos consumidores e os anseios
da comunidade, como ponto de partida das regulamentações ambientais.
4 – Educação do Pessoal � educar, treinar
e motivar o pessoal no sentido de que possam desempenhar suas tarefas de forma
respons�vel com relação ao ambiente.
5 – Prioridade de Enfoque � considerar as repercussões
ambientais antes de iniciar nova atividade ou projeto e antes de instalar novos
equipamentos e instalações ou de abandonar alguma unidade produtiva.
6 – Produtos e Serviços � desenvolver e produzir
produtos e serviços que não sejam agressivos ao ambiente e que
sejam seguros em sua utilização e consumo, que sejam eficientes
no consumo de energia e de recursos naturais e que possam ser reciclados, reutilizados
e armazenados de forma segura.
7 – Orientação ao Consumidor � orientar
e, se necess�rio, educar consumidores, distribuidores e o p�blico
em geral sobre o correto e seguro uso, transporte, armazenagem e descarte dos
produtos produzidos.
8 – Equipamentos e Operacionalização �
desenvolver, desenhar e operar m�quinas e equipamentos levando em conta
o eficiente uso da �gua, energia e mat�rias �primas, o uso sustent�vel
dos recursos renov�veis, a minimização dos impactos negativos
ao ambiente e a geração de poluição e o uso respons�vel
e seguro dos res�duos existentes.
9 – Pesquisa � conduzir ou apoiar projetos de pesquisas
que estudem os impactos ambientais das mat�rias-primas, produtos, processos,
emissões e res�duos associados ao processo produtivo da empresa,
visando � minimização de seus efeitos.
10 – Enfoque Preventivo � modificar a manufatura e o
uso de produtos ou serviços e mesmo os processos produtivos, de forma
consistente com os mais modernos conhecimentos t�cnicos e cient�ficos,
no sentido de prevenir as s�rias e irrevers�veis degradações
do meio ambiente.
11 – Fornecedores e Subcontratados � promover a adoção
dos princ�pios ambientais da empresa junto aos subcontratados e fornecedores
encorajando e assegurando, sempre que poss�vel, melhoramentos em suas
atividades, de modo que elas sejam uma extensão das normas utilizadas
pela empresa.
12 – Planos de Emergência � desenvolver e manter,
nas �reas de risco potencial, planos de emergência idealizados
em conjunto entre os setores da empresa envolvidos, os �rgãos
governamentais e a comunidade local, reconhecendo a repercussão de eventuais
acidentes.
13 – Transferência de Tecnologia � contribuir
na disseminação e transferência das tecnologias e m�todos
de gestão que sejam amig�veis ao meio ambiente junto aos setores
privado e p�blico.
14 – Contribuição ao Esforço Comum
� contribuir no desenvolvimento de pol�ticas p�blicas e privadas,
de programas governamentais e iniciativas educacionais que visem � preservação
do meio ambiente.
15 – Transparência de Atitude � propiciar transparência
e di�logo com a comunidade interna e externa, antecipando e respondendo
a suas preocupações em relação aos riscos potenciais
e impacto das operações, produtos e res�duos.
16 – Atendimento e Divulgação � medir
a performance ambiental. Conduzir auditorias ambientais regulares e averiguar
se os padrões da empresa cumprem os valores estabelecidos na legislação.
Prover periodicamente informações apropriadas para a alta administração,
acionistas, empregados, autoridades e o p�blico em geral.
Com base nos princ�pios da Carta Empresarial da Câmara
de Com�rcio Internacional e da necessidade do meio empresarial se adaptar
�s novas exigências em relação �s questões
ambientais, o Britisch Standards Institute (BSI) � apoiando-se em sua
experiência no que se refere aos Sistemas de Gestão da Qualidade
� lançou, em 1992, a norma BS 7750. Esta norma, de car�ter volunt�rio,
propõe um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) que procura não
s� ordenar e integrar os procedimentos existentes na empresa, mas tamb�m
permitir que esta seja pass�vel de certificação. Esta norma
est� diretamente relacionada � norma BS 5750, que trata dos Sistemas
de Gestão da Qualidade. (ABNT, 1995).
Em 1992, o Strategic Advisory Group on Environment (SAGE)
deu sinal verde para o Conselho T�cnico da ISO, que então encarregou
um novo Comitê T�cnico, o TC 207, do desenvolvimento de normas
internacionais para gestão ambiental.
De acordo com Campos (1996), pode-se dizer que a s�rie
ISO 14000 trata-se, na realidade, de uma conseq�ência formal de todo
este movimento institucional (encontros, f�runs, surgimento de ONGs),
descrito at� então, e que vem pressionando empresas de todos os
tipos a se preocuparem com a questão ambiental e o desenvolvimento.
O TC 207 começou estabelecendo normas para os sistemas
de gestão, com a finalidade de certificação das boas pr�ticas
de gerenciamento ambiental.
O termo Gestão Ambiental � definido pela ISO
14001 como parte integrante da função global da gestão
da organização que desenvolve, implementa, alcança, revisa
e mant�m a pol�tica ambiental.
6 � SGA � SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL
Tomando-se por base o modelo normativo NBR 14001, o Sistema
de Gestão Ambiental � definido como a parte do sistema de gestão
da organização que inclui estrutura organizacional, atividades
de planejamento, responsabilidades, pr�ticas, procedimentos, processos
e recursos para desenvolver, implementar, atingir, analisar criticamente e manter
a sua Pol�tica Ambiental.
O Sistema de Gestão Ambiental permite que a organização
atinja o n�vel de desempenho ambiental por ela determinado e promova
sua melhoria cont�nua ao longo do tempo. Consiste, essencialmente, no
planejamento de suas atividades, visando a eliminação ou minimização
dos impactos ao meio ambiente, por meio de ações preventivas ou
medidas mitigadoras.
Os SGA não são obrigat�rios, ou seja,
não h� legislação de qualquer n�vel, em qualquer
lugar do mundo, que obrigue a uma organização produtiva a realizar
o desenvolvimento e a implantação de se SGA. Contudo, o com�rcio
internacional, cada vez mais, vem estabelecendo como condição
de comercialização de produtos e serviços, a certificação
formal dos fornecedores em termos de gestão ambiental.
A empresa que não buscar adequar suas atividades ao
conceito de desenvolvimento sustent�vel est� fadada a perder competitividade
em curto ou m�dio prazo. Investir numa empresa que polui � temer�rio
para qualquer acionista com um m�nimo de visão estrat�gica.Quanto
mais poluidora a atividade, maior são os desperd�cios, os passivos
ambientais, os riscos de multas, ações judiciais e reivindicações
da comunidade. Tecnologias mais modernas levam em conta, invariavelmente, a
redução dos n�veis de poluição.
Isto implica mudança de cultura e at� mesmo mudança
estrutural. A questão deixa de ser assunto exclusivo de um departamento
e se torna parte integrante da atividade de cada membro da empresa, desde a
Alta Administração at� o chão de f�brica.
Para que toda essa revolução cultural aconteça, a implantação de um Sistema de Gestão Ambiental � imprescind�vel e os resultados j� relatados por diversas empresas, como os exemplos abaixo, podem ser respons�veis pelo crescente interesse do empresariado. (www.fdg.org.br)
� Prevenção de riscos e preju�zos (acidentes ambientais, passivos ambientais, multas e outras penalidades, ações judiciais, etc);
� Redução de custos de seguro;
� Observância dos requisitos legais pertinentes;
� Redução de desperd�cios, atrav�s da otimização do uso de recursos (mat�rias-primas, insumos, energia, �gua) e aproveitamento dos rejeitos;
� Melhor relacionamento com a comunidade;
� Maior agilidade nos processos de licenciamento;
� Maior competitividade com mercados que valorizam a preservação ambiental (Ecomarketing);
� Acesso a financiamentos com taxas reduzidas;
� Melhoria da imagem institucional (conceito de empresa cidadã).
A empresa moderna est� atenta a essas questões e considera a gestão ambiental parte integrante do seu neg�cio. A implantação de um Sistema de Gestão Ambiental deve ser uma das prioridades estrat�gicas de qualquer organização que queira garantir sua competitividade e sobrevivência no mundo globalizado.
Para a institucionalização da função Gestão Ambiental na organização, � preciso ressaltar algumas condições ou princ�pios em que ela dever� se basear. São as etapas de um SGA, apresentadas sob a forma de princ�pios:
� Pol�tica Ambiental � uma organização devera definir sua pol�tica ambiental e garantir compromissos para o seu sistema de gestão ambiental;
� Planejamento � uma organização dever� formular um plano que satisfaça e realize a sua pol�tica ambiental;
� Implementação e Operação � uma organização dever� desenvolver conscientização, envolvimentos, capacidades e mecanismos de suporte necess�rios para o atingimento de sua pol�tica, objetivos e metas ambientais;
� An�lise, Avaliação e Ações � uma organização dever� monitar, mensurar e avaliar o seu desempenho ambiental, bem como propor e implementar medidas destinadas a sua otimização;
� Inspeção e Aperfeiçoamento � uma organização dever� inspecionar e aperfeiçoar continuamente o seu sistema de gestão ambiental, com o objetivo de otimizar o seu desempenho ambiental global.
Com isto em mente, o sistema de gestão ambiental, para Lucila (1996), � mais bem visto como uma estrutura organizacional que deve ser continuamente monitorada e revisada, no sentido de fornecer orientações efetivas �s atividades ambientais da organização, em resposta �s mudanças dos fatores externos e internos. Neste sistema, cada indiv�duo na organização deve assumir responsabilidades individuais pela melhoria ambiental.
Para realizar, de forma adequada, o conjunto dos princ�pios dos SGA, com base nos requerimentos das normas nacionais e internacionais que lhes são afetadas, h� uma s�rie de atividades t�picas, envolvendo basicamente: (i) an�lises ambientais, (ii) avaliações ambientais, (iii) an�lises documentais de m�todos, processos e procedimentos, (iv) an�lises de conformidade, (v) formulação de m�todos, processos e procedimentos, (vi) planificação de ações corretivas e preventivas, (vii) monitoração e avaliações de resultados e (viii) replanificações.
Os SGA demandam equipes multidisciplinares. Todavia, requerem mais três ingredientes importantes, a saber:
� envolvimento da alta administração da organização com relação as suas necessidades e aos princ�pios e compromissos;
� envolvimento direto dos funcion�rios da empresa, sobretudo aqueles que serão investidos da responsabilidade de multiplicar conceitos, processos, princ�pios e compromissos;
� todos os analistas envolvidos, internos e externos, precisam ter dom�nio de t�cnicas e pr�ticas de gestão empresarial.
Os Sistemas de Gestão Ambiental, embora possam ser inicialmente desenvolvidos sob a liderança de um ou mais especialistas externos, seguramente s� ser� mantido e aprimorado com o engajamento da pr�pria organização.
Os instrumentos de gestão ambiental objetivam melhorar a qualidade ambiental e o processo decis�rio. São aplicados a todas as fases dos empreendimentos e poder ser: preventivos, corretivos, de remediação e pr�-ativos, dependendo da fase em que são implementados. De acordo com Fernandes (2000) os principais instrumentos de gestão ambiental, destacamos:
- O Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
- Avaliação do Impacto Ambiental (AIA)
- Auditoria Ambiental
- O Capital Natural
Para o Brasil, a ABNT � Associação Brasileira de Normas T�cnicas, oferece as seguintes normas brasileiras relativas ao tema "Sistemas de gestão Ambiental".
� NBR 14.001 � Especificações e Diretrizes para o Uso � Esta norma fornece as diretrizes para as organizações com vistas � determinação das pol�ticas ambientais a serem adotadas, levando em conta os requisitos legais e os impactos ambientais significativos. Cont�m os requisitos a serem auditados para fins de certificação/registro e/ou autodeclaração. Todos os requisitos dessa norma aplicam-se a qualquer sistema de gestão ambiental; no entanto, a sua implantação não oferece garantia satisfat�ria a todos que a utilizarem.
� NBR 14.004 � Diretrizes Gerais sobre Princ�pios, Sistemas e T�cnicas de Apoio � Fornece �s organizações as diretrizes para iniciar, manter e aprimorar um SGA, fortalecendo sua relação com a gestão global da organização e estabelece princ�pios que servirão de orientação aos respons�veis na execução do gerenciamento.
� NBR 14.010 � Princ�pios Gerais � Esta norma estabelece os princ�pios a serem aplicados nas auditorias ambientais. Recomenda uma auditoria baseada em objetivos definidos, com base na qual o auditor-l�der, mediante consulta pr�via ao cliente, determina o escopo, a extensão e os limites dos trabalhos.
� NBR 14.011 � Procedimentos de Auditoria � Auditoria de Sistemas de Gestão Ambiental � Nessa norma, os procedimentos que conduzirão os trabalhos servirão de base para auditorias em todos os tipos de organizações.
� NBR 14.012 � Crit�rios de Qualificação para Auditores Ambientais � Estabelece os requisitos da qualificação do auditor e a sua experiência profissional.
7 � A CONTABILIDADE COMO SISTEMA DE
GESTÃO AMBIENTAL
A contabilidade, uma das ciências mais antigas do mundo,
originou-se com o intuito de quantificar a riqueza humana, ou seja, o patrimônio.
A Contabilidade, nos �ltimos anos do s�culo
que terminou, foi diretamente atingida por modificações
de base. O consagrado objeto desta ciência, ou seja, a riqueza
das c�lulas sociais, passou, instintivamente, por uma ampliação
indagativa. Rompeu-se a barreira do ambiente interno das empresas
e instituições e passou-se a buscar conexões
com fatos de maior amplitude. Tal rompimento, todavia, exigiu mudanças
de m�todos cient�ficos e de �ticas de observação
para que pudesse, inclusive, utilizar racionalmente os progressos
e atender com maior adequação �s novas necessidades
das empresas e instituições.(S�, 2002, p. 48).
A Contabilidade, como ciência que estuda a situação
patrimonial e o desempenho econômico-financeiro das entidades, possui
instrumentos necess�rios para colaborar na identificação
do n�vel de Responsabilidade Social dos agentes econômicos.
O comportamento funcional da riqueza precisa atender
ao indiv�duo, mas, igualmente, ao ambiente onde este se insere.
Tal verdade, � que nos leva a raciocinar, na atualidade,
sobre o que a empresa, por exemplo, "agrega" ou "acrescenta" �
sociedade e não apenas a si mesma (evidenci�vel no
Balanço Social) al�m do que ela oferece de lealdade
e sinceridade aos que dela participam e aos que nela acreditam.
(S�, 2001, p. 24).
[…] uma c�lula social que s� tem
por objetivo o seu lucro, sem oferecer uma contribuição
compat�vel a terceiros, � nociva, ou, pelo menos,
indesej�vel ao todo onde se insere. Isto, porque uma c�lula
� parte de um todo, vive para o todo, embora tamb�m
exista para si mesma, mas, em forma de integração
permanente, o que, não ocorrendo, resulta em algo anormal.
(S�, 2001, p. 24).
A partir deste contexto, podemos definir contabilidade ambiental
como o estudo do patrimônio ambiental (bens, direitos e obrigações
ambientais) das entidades. A Contabilidade Ambiental surgiu em 1970, quando
as empresas passaram a dar um pouco mais de atenção aos problemas
do meio ambiente. � um conjunto de ações planejadas para
desenvolver um projeto, levando em conta a preocupação com o meio
ambiente.
A Contabilidade Financeira Ambiental passou a ter status de
um novo ramo da ciência cont�bil em fevereiro de 1998, com a finalização
do "relat�rio financeiro e cont�bil sobre passivo e custos ambientais"pelo
Grupo de Trabalho Intergovernamental das Nações Unidas de Especialistas
em Padrões Internacionais de Contabilidade e Relat�rios (ISAR)
� United Nations Intergovernamental Working Group of Experts on International
Standards of Accounting and Reporting).
Tem o objetivo de registrar as transações da
empresa que impactam o meio ambiente e os seus efeitos na posição
econômica e financeira que reporta tais transações, devendo
assegurar, conforme Junior (2000), que: a) os custos, ativos e passivos ambientais
estejam contabilizados de acordo com os princ�pios fundamentais da contabilidade,
e b) o desempenho ambiental tenha ampla transparência de que os usu�rios
da informação cont�bil necessitam.
O mesmo autor ainda refere que as inovações trazidas
pela Contabilidade Ambiental estão associadas, pelo menos, três
temas: a) a definição do custo ambiental; b) a forma de mensuração
do passivo ambiental, com destaque para o decorrente de ativos de vida longa;
e c) a utilização intensiva de notas explicativas abrangentes
e o uso de indicadores de desempenho ambiental, padronizados no processo de
fornecimento de informações ao p�blico.
A Contabilidade Ambiental constitui-se numa especialidade da
ciência cont�bil com base na materialidade dos valores envolvidos.
De acordo com Bergamin Jr (2000), para o usu�rio externo da informação
cont�bil tornar-se material, toda informação que, não
sendo evidenciada, ou sendo mal evidenciada, pode lev�-lo a s�rio
erro sobre a avaliação do empreendimento e de suas tendências,
o que se aplica de forma plena �s informações sobre o desempenho
ambiental das empresas.
V�rios são os fatores que dificultam o processo
de implementação da contabilidade ambiental. Bergamin Jr (1999)
enumera os seguintes: ausência de definição clara de custos
ambientais; dificuldade em calcular um passivo ambiental efetivo; problema em
determinar a existência de uma obrigação no futuro por conta
de custos passados; falta de clareza no tratamento a ser dado aos "ativos de
vida longa", como por exemplo, no caso de uma usina nuclear; reduzida transparência
com relação aos danos provocados pela empresa em seus ativos pr�prios,
dentre outros.
A avaliação da utilidade da Contabilidade Ambiental,
segundo o mesmo autor, deve ser realizada tendo em vista o atendimento das finalidades
que pretende atingir, que são: a) expor o progresso da empresa no gerenciamento
das questões ambientais de forma comparada com empresas-pares e durante
o decorrer do tempo; b) apresentar o n�vel de sua exposição
ao risco ambiental para a comunidade de neg�cios (instituições
financeiras, fundos de pensão, seguradoras e potenciais parceiros de
neg�cios) e para a sociedade em geral; e c) demonstrar � capacitação
gerencial da empresa na administração de questões ambientais,
e apresentar a forma como a mesma integra essas questões a sua estrat�gia
geral de longo prazo.
Portanto, a Contabilidade, entendida como meio de fornecer
informações deveria buscar responder a este novo desafio, atendendo
aos usu�rios interessados na atuação das empresas sobre
o meio ambiente, subsidiando o processo de tomada de decisão, al�m
das obrigações com a sociedade no que tange a responsabilidade
social e a questão ambiental.
Verifica-se, portanto, que por meio da identificação,
mensuração divulgação das referidas informações,
a Contabilidade, conforme Kraemer (2002), pode contribuir muito com a sociedade
e com o Governo, buscando soluções para os problemas sociais,
pois a Contabilidade, como meio de fornecer informações, deve
buscar responder a este novo desafio, satisfazendo os usu�rios interessados
na atuação das empresas sobre o meio ambiente, devendo, ainda,
contribuir para o sistema de gestão ambiental.
8 � O BALANÇO PATRIMONIAL COM
ÊNFASE AO MEIO AMBIENTE
A Contabilidade Ambiental passou a ter status de um novo ramo
da ciência cont�bil em fevereiro de 1998, com a finalização
do "relat�rio financeiro e cont�bil sobre o passivo e custos ambientais"
pelo Grupo de Trabalho Intergovernamental das Nações Unidas de
especialistas em padrões Internacionais de Contabilidade e Relat�rios
(ISAR � United Nations Intergovernanmental Working Group of Experts on International
Standards of Accounting and Reporting).
Bergamin Jr (2000), diz que paralelo a este trabalho, o ISAR
vem coordenando esforços com o Comitê de pr�ticas de Auditoria
Internacional (IAPC � International Audititing Practices Committee),
no sentido de formalizar um conjunto de padrões de auditoria voltado
para a verificação do desempenho ambiental relatado nas demonstrações
cont�beis.
A Contabilidade Ambiental tem o objetivo de registrar as transações
da empresa que impactam o meio ambiente e os seus efeitos na posição
econômica e financeira da empresa que reporta tais transações,
devendo assegurar, conforme o autor acima, que: a) os custos, ativos e passivos
ambientais estejam contabilizados de acordo com os princ�pios fundamentais
da contabilidade, e b) o desempenho ambiental tenha ampla transparência
de que os usu�rios da informação cont�bil necessitam.
O Balanço Ambiental tem por principal objetivo tornar
p�blica, para fins de avaliação de desempenho, toda e qualquer
atitude das entidades, com ou sem finalidade lucrativa, mensur�vel em
moeda, que, a qualquer tempo, possa influenciar ou vir a influenciar o meio
ambiente, assegurando que custos, ativos e passivos ambientais sejam reconhecidos
a partir do momento de sua identificação, em consonância
com os Princ�pios Fundamentais de Contabilidade � Resolução
750-93 do CFC.
Toda e qualquer atividade, desenvolvida ou em desenvolvimento,
ocorrida ou a incorrer, não importando se em maior ou menor relevância,
desde que, mensur�vel em moeda, que cause ou possa vir a causar qualquer
tipo de dano ao meio ambiente, bem como, toda e qualquer ação
destinada a amenizar e/ou extinguir tais danos, devendo ser registrada contabilmente
em contas cont�beis espec�ficas, na data de sua ocorrência,
em consonância com o disposto nos Princ�pios Fundamentais de Contabilidade
� Resolução 750-93 do CFC, mediante adoção dos seguintes
procedimentos:
a) Os custos ambientais representam aplicação
direta ou indireta no sistema de gerenciamento ambiental do processo produtivo
e em atividades ecol�gicas da empresa.
b) Os ativos ambientais são todos os bens e direitos
destinados ou provenientes da atividade de gerenciamento ambiental, podendo
estar em forma de capital circulante ou capital fixo.
c) Os passivos ambientais, todos relacionados a financiamentos
espec�ficos, contingências vinculadas ao meio ambiente, desde que
claramente definidas deverão se classificados no passivo circulante ou
realiz�vel de longo prazo, em contas cont�beis espec�ficas.
Notas Explicativas Ambientais � deverão ser destacadas
das demais notas e conter as informações sobre crit�rios
adotados com relação a: a) avaliação dos estoques
ambientais; b) formas de avaliação e depreciação,
inclusive taxas utilizadas no exerc�cio; c) avaliação do
ativo diferido, destacando as bases utilizadas pela empresa para ativar os gastos
ambientais; d) d�vidas relacionadas ao meio ambiente, informando, inclusive,
o crit�rio cont�bil de apropriação; e) valor do
lucro do exerc�cio destinado a sua utilização no meio ambiente.
De acordo com as Normas e Procedimentos de Auditoria NPA 11
Balanço e Ecologia do IBRACON e na importância que representa a
Ciência Cont�bil e, conseq�entemente, as Demonstrações
Cont�beis, não somente para os capitalistas da sociedade, mas
tamb�m para toda uma comunidade, estamos propondo que o Balanço
patrimonial, inclusive as Notas Explicativas das empresas, independentemente
de serem elas p�blicas ou privadas, devem ser publicados, doravante,
com destaque para as questões ambientais, cujo modelo proposto, transcrevemos
abaixo.
BALANÇO PATRIMONIAL
Para ver el cuadro seleccione la opci�n �Descargar trabajo� del men� superior
A incorporação de um Sistema de Gestão
Ambiental (SGA) no planejamento estrat�gico das organizações
visa � melhoria do desempenho ambientalista das empresas, garantindo-lhes
a sobrevivência nos dias atuais. O mercado não mais aceita o descaso
no tratamento dos recursos naturais; os consumidores estão interessados
em produtos limpos; a legislação torna-se mais r�gida,
impondo sanções aos infratores, obrigando as empresas a encarar
com seriedade e responsabilidade a vari�vel ambiental em sua estrat�gia
operacional.
A competitividade da empresa aumenta ap�s a adequação
� ISO 14001 pela adoção de medidas visando melhores taxas
de conversão de mat�rias-primas, menores gastos com energias e
com uma força de trabalho consciente, capacitada e motivada.
Para a conquista e manutenção do certificado
ISO 14001 são necess�rios investimentos consider�veis em
equipamentos, mão-de-obra especializada, consultorias, dentre outros,
que devem ser alvo de intenso controle financeiro, com o objetivo de otimizar
a utilização dos recursos empregados.
Uma das formas encontradas para atender a este prop�sito
� o uso da contabilidade no Sistema de Gestão Ambiental. A Contabilidade
Ambiental possui potencial para auxiliar os gestores nesta tarefa. Ela pode
ser usada para demonstrar a responsabilidade ambiental da empresa, atrav�s
da utilização dos relat�rios cont�beis onde deverão
ser evidenciados, de forma transparente e fidedigna, os gastos com o controle
ambiental.
A Contabilidade, importante ramo do conhecimento humano, ainda
não tem dado o destaque necess�rio e cab�vel ao tema meio
ambiente, como j� ocorre em outras �reas. Por�m, cabe destacar,
que apesar de pequeno, em relação aos demais assuntos tratados
na �rea Cont�bil, h� autores e pesquisadores que vêm
examinando as repercussões de impactos ambientais nas organizações
e de que forma elas estão geridas e controladas.
No Brasil, as organizações, principalmente as
ind�strias, por imposições de normas legais vigentes, estão
adotando cada vez mais processos de controle e de gestão ambiental em
suas atividades produtivas. O artigo 225 da Constituição Federal
de 1988, as leis 6.803/80, 6.938/81 e 9.605/98 são exemplos marcantes
de textos legais que determinam as empresas a adotarem procedimentos voltados
ao controle ambiental.
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Maria Elisabeth Pereira Kraemer
Contadora, CRC/SC n� 11.170, Professora e Integrante da equipe de Ensino e Avaliação na Pr�-Reitoria de Ensino da UNIVALI � Universidade do Vale do Itaja�. Mestre em Relações Econômicas Sociais e Internacionais pela Universidade do Minho-Portugal. Doutoranda em Ciências Empresariais pela Universidade do Museu Social da Argentina. Integrante da Corrente Cient�fica Brasileira do Neopatrimonialismo e da ACIN � Associação Cient�fica Internacional Neopatrimonialista.
ENDEREÇO: Avenida Joca Brandão n� 111, Edif�cio Dona Em�lia, apto 902 – Centro. CEP 88.301-300 – ITAJA� � SC �
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