A questão ambiental
e os res�duos industriais
- Resumo
- Introdução
- Res�duos
- Classificação
dos res�duos - Classes dos res�duos
- Res�duos industriais
- Conclusão
- Referências
Produzidos em todos os est�gios das atividades humanas, os res�duos, em termos tanto de composição como de volume, variam em função das pr�ticas de consumo e dos m�todos de produção. As principais preocupações estão voltadas para as repercussões que podem ter sobre a sa�de humana e sobre o meio ambiente (solo, �gua, ar e paisagens). Os res�duos perigosos, produzidos sobretudo pela ind�stria, são particularmente preocupantes, pois, quando incorretamente gerenciados, tornam-se uma grave ameaça ao meio ambiente.
Palavras chave: res�duos; industrias;
A compreensão da problem�tica do lixo e a busca de sua resolução pressupõem mais do que a adoção de tecnologias. Uma ação na origem do problema exige reflexão não sobre o lixo em si, no aspecto material, mas quanto ao seu significado simb�lico, seu papel e sua contextualização cultural, e tamb�m sobre as relações hist�ricas estabelecidas pela sociedade com os seus rejeitos.
As mudanças ainda são lentas na diminuição do potencial poluidor do parque industrial brasileiro, principalmente no tocante �s ind�strias mais antigas, que continuam contribuindo com a maior parcela da carga poluidora gerada e elevado risco de acidentes ambientais, sendo, portanto, necess�rios altos investimentos de controle ambiental e custos de despoluição para controlar a emissão de poluentes, o lançamento de efluentes e o dep�sito irregular de res�duos perigosos.
A d�cada de 70 foi a d�cada da �gua, a de 80 foi a d�cada do ar e a de 90, de res�duos s�lidos, conforme Cavalcanti (1998). Isso não foi s� no Brasil. Nos Estados Unidos tamb�m se iniciou a abordagem relativa a res�duos s�lidos somente no limiar da d�cada de 80, quando foi instaurado o Superfund que era uma legislação espec�fica que visava recuperar os grandes lixões de res�duos s�lidos que havia e ainda h� espalhados nos EUA. E essa abordagem propiciou a Agência de Proteção Ambiental � EPA a fazer toda uma legislação sobre res�duos s�lidos, que constava no Federal Register n� 40.
Segundo Leripio (2004), somos a sociedade do lixo, cercados totalmente por ele, mas s� recentemente acordamos para este triste aspecto de nossa realidade. Ele diz ainda que, nos �ltimos 20 anos, a população mundial cresceu menos que o volume de lixo por ela produzido. Enquanto de 1970 a 1990 a população do planeta aumentou em 18%, a quantidade de lixo sobre a Terra passou a ser 25% maior.
Nos Estados Unidos, de acordo com Leripio (2004) , o grande volume de lixo gerado pela sociedade est� fundamentado no famoso "american way of life" que associa a qualidade de vida ao consumo de bens materiais. Este padrão de vida alimenta o consumismo, incentiva a produção de bens descart�veis e difunde a utilização de materiais artificiais.
Na Europa, a situação dos res�duos � caracterizada por uma forte preocupação em relação � recuperação e ao reaproveitamento energ�tico. A dificuldade de geração de energia, devida aos escassos recursos dispon�veis e aliada a um alto consumo energ�tico, favorece a estrat�gia de reciclagem dos materiais e seu aproveitamento t�rmico. O autor acima menciona que na ind�stria do alum�nio, por exemplo, 99% dos res�duos da produção são reutilizados, enquanto a ind�stria de pl�stico chega a 88% de reaproveitamento de suas sobras. Do total de res�duos municipais europeus, cerca de 24% são destinados � incineração, sendo 16% com reaproveitamento energ�tico.
Na China, pa�s de extensão territorial consider�vel e com grande contingente populacional concentrado nas cidades, o povo considera os res�duos orgânicos como uma responsabilidade do cidadão, ou melhor, do gerador. Este tipo de valor cultural facilita a introdução de m�todos mais racionais de controle dos res�duos s�lidos, com participação ativa da população. H� um envolvimento individual do cidadão chinês com vistas � reintegração dos res�duos � cadeia natural da vida do planeta. A massa dos res�duos s�lidos urbanos � composta predominantemente de material orgânico que � utilizado na agricultura. Assim, o res�duo não � visto como um problema, mas sim como uma solução para a fertilização dos solos, o que estimula a formação de uma extensa rede de compostagem e biodigestão de res�duos. Esta diferença de tratamento fundamenta-se em valores culturais totalmente diferenciados dos ocidentais, que originaram outro paradigma para tratamento da questão.
Res�duos são o resultado de processos de diversas atividades da comunidade de origem: industrial, dom�stica, hospitalar, comercial, agr�cola, de serviços e ainda da varrição p�blica. Os res�duos apresentam-se nos estados s�lidos, gasoso e l�quido.
3 � Classificação dos res�duos
De acordo com o site http://www.ambientebrasil.com.br, os res�duos são classificados:
® Quanto �s caracter�sticas
f�sicas:
Ö Seco: pap�is,
pl�sticos, metais, couros tratados, tecidos, vidros, madeiras, guardanapos
e tolhas de papel, pontas de cigarro, isopor, lâmpadas, parafina, cerâmicas,
porcelana, espumas, cortiças.
Ö Molhado: restos de
comida, cascas e bagaços de frutas e verduras, ovos, legumes, alimentos
estragados, etc.
® Quanto � composição
qu�mica:
Ö Orgânico: �
composto por p� de caf� e ch�, cabelos, restos de alimentos,
cascas e bagaços de frutas e verduras, ovos, legumes, alimentos estragados,
ossos, aparas e podas de jardim.
Ö Inorgânico:
composto por produtos manufaturados como pl�sticos, vidros, borrachas,
tecidos, metais (alum�nio, ferro, etc.), tecidos, isopor, lâmpadas,
velas, parafina, cerâmicas, porcelana, espumas, cortiças, etc.
® Quanto � origem:
Ö Domiciliar: originado
da vida di�ria das residências, constitu�do por restos de
alimentos (tais como cascas de frutas, verduras, etc.), produtos deteriorados,
jornais, revistas, garrafas, embalagens em geral, papel higiênico, fraldas
descart�veis e uma grande diversidade de outros itens. Pode conter alguns
res�duos t�xicos.
Ö Comercial: originado
dos diversos estabelecimentos comerciais e de serviços, tais como supermercados,
estabelecimentos banc�rios, lojas, bares, restaurantes, etc.
Ö Serviços p�blicos:
originados dos serviços de limpeza urbana, incluindo todos os res�duos
de varrição das vias p�blicas, limpeza de praias, galerias,
c�rregos, restos de podas de plantas, limpeza de feiras livres, etc,
constitu�do por restos de vegetais diversos, embalagens, etc.
Ö Hospitalar: descartados
por hospitais, farm�cias, cl�nicas veterin�rias (algodão,
seringas, agulhas, restos de rem�dios, luvas, curativos, sangue coagulado,
�rgãos e tecidos removidos, meios de cultura e animais utilizados
em testes, resina sint�tica, filmes fotogr�ficos de raios X).
Em função de suas caracter�sticas, merece um cuidado especial
em seu acondicionamento, manipulação e disposição
final. Deve ser incinerado e os res�duos levados para aterro sanit�rio.
Ö Portos, aeroportos, terminais
rodovi�rios e ferrovi�rios: res�duos s�pticos,
ou seja, que contêm ou potencialmente podem conter germes patogênicos.
Basicamente originam-se de material de higiene pessoal e restos de alimentos,
que podem hospedar doenças provenientes de outras cidades, estados e
pa�ses.
Ö Industrial: originado
nas atividades dos diversos ramos da ind�stria, tais como: o metal�rgico,
o qu�mico, o petroqu�mico, o de papelaria, da ind�stria
aliment�cia, etc. O lixo industrial � bastante variado, podendo
ser representado por cinzas, lodos, �leos, res�duos alcalinos
ou �cidos, pl�sticos, papel, madeira, fibras, borracha, metal,
esc�rias, vidros, cerâmicas. Nesta categoria, inclui-se grande
quantidade de lixo t�xico. Esse tipo de lixo necessita de tratamento
especial pelo seu potencial de envenenamento.
Ö Radioativo: res�duos
provenientes da atividade nuclear (res�duos de atividades com urânio,
c�sio, t�rio, radônio, cobalto), que devem ser manuseados
apenas com equipamentos e t�cnicas adequados.
Ö Agr�cola: res�duos
s�lidos das atividades agr�cola e pecu�ria, como embalagens
de adubos, defensivos agr�colas, ração, restos de colheita,
etc. O lixo proveniente de pesticidas � considerado t�xico e necessita
de tratamento especial.
Ö Entulho: res�duos
da construção civil: demolições e restos de obras,
solos de escavações. O entulho � geralmente um material
inerte, pass�vel de reaproveitamento.
No dia 31 de maio de 2004 a ABNT – Associação
Brasileira de Normas T�cnicas publicou a nova versão da sua norma
NBR 10.004 – Res�duos S�lidos. Esta Norma classifica os res�duos
s�lidos quanto aos seus riscos potenciais ao meio ambiente e �
sa�de p�blica, para que possam ser gerenciados adequadamente.
Nas atividades de gerenciamento de res�duos, a NBR 10.004
� uma ferramenta imprescind�vel, sendo aplicada por instituições
e �rgãos fiscalizadores. A partir da classificação
estipulada pela Norma, o gerador de um res�duo pode facilmente identificar
o potencial de risco do mesmo, bem como identificar as melhores alternativas
para destinação final e/ou reciclagem. Esta nova versão
classifica os res�duos em três classes distintas: classe I (perigosos),
classe II (não-inertes) e classe III (inertes).
® Classe 1 – Res�duos
perigosos: são aqueles que apresentam riscos � sa�de p�blica
e ao meio ambiente, exigindo tratamento e disposição especiais
em função de suas caracter�sticas de inflamabilidade, corrosividade,
reatividade, toxicidade e patogenicidade.
® Classe 2 – Res�duos
não-inertes: são os res�duos que não apresentam
periculosidade, por�m não são inertes; podem ter propriedades
tais como: combustibilidade, biodegradabilidade ou solubilidade em �gua.
São basicamente os res�duos com as caracter�sticas do lixo
dom�stico.
® Classe 3 – Res�duos
inertes: são aqueles que, ao serem submetidos aos testes de solubilização
(NBR-10.007 da ABNT), não têm nenhum de seus constituintes solubilizados
em concentrações superiores aos padrões de potabilidade
da �gua. Isto significa que a �gua permanecer� pot�vel
quando em contato com o res�duo. Muitos destes res�duos são
recicl�veis. Estes res�duos não se degradam ou não
se decompõem quando dispostos no solo (se degradam muito lentamente).
Estão nesta classificação, por exemplo, os entulhos de
demolição, pedras e areias retirados de escavações.
O quadro 1 mostra a origem, classes e respons�vel pelos res�duos.
Fonte: http://www.ambientebrasil.com.br,
Quadro 1 � Origem, poss�veis classes e respons�vel
pelos res�duos
O lixo gerado pelas atividades agr�colas e industriais
� tecnicamente conhecido como res�duo e os geradores são
obrigados a cuidar do gerenciamento, transporte, tratamento e destinação
final de seus res�duos, e essa responsabilidade � para sempre.
O lixo dom�stico � apenas uma pequena parte de todo o lixo produzido.
A ind�stria � respons�vel por grande quantidade de res�duo
� sobras de carvão mineral, refugos da ind�stria metal�rgica,
res�duo qu�mico e g�s e fumaça lançados pelas
chamin�s das f�bricas.
O res�duo industrial � um dos maiores respons�veis
pelas agressões fatais ao ambiente. Nele estão inclu�dos
produtos qu�micos (cianureto, pesticidas, solventes), metais (merc�rio,
c�dmio, chumbo) e solventes qu�micos que ameaçam os ciclos
naturais onde são despejados. Os res�duos s�lidos são
amontoados e enterrados; os l�quidos são despejados em rios e
mares; os gases são lançados no ar. Assim, a sa�de do ambiente,
e conseq�entemente dos seres que nele vivem, torna-se ameaçada,
podendo levar a grandes trag�dias.
O consumo habitual de �gua e alimentos – como peixes
de �gua doce ou do mar – contaminados com metais pesados coloca em risco
a sa�de. As populações que moram em torno das f�bricas
de baterias artesanais, ind�strias de cloro-soda que utilizam merc�rio,
ind�strias navais, sider�rgicas e metal�rgicas, correm
risco de serem contaminadas.
Os metais pesados são muito usados na ind�stria
e estão em v�rios produtos. Apresentamos no quadro 2 os principais
metais usados, suas fontes e riscos � sa�de.
Fonte: http://www.ambientebrasil.com.br/
Quadro 2 – Principais metais usados na ind�stria, suas fontes e riscos � sa�de
A ind�stria elimina res�duo por v�rios processos. Alguns produtos, principalmente os s�lidos, são amontoados em dep�sitos, enquanto que o res�duo l�quido �, geralmente, despejado nos rios e mares, de uma ou de outra forma.
Certos res�duos perigosos são jogados no meio ambiente, precisamente por serem tão danosos. Não se sabe como lidar com eles com segurança e espera-se que o ambiente absorva as substâncias t�xicas. Por�m, essa não � uma solução segura para o problema. Muitos metais e produtos qu�micos não são naturais, nem biodegrad�veis. Em conseq�ência, quanto mais se enterram os res�duos, mais os ciclos naturais são ameaçados, e o ambiente se torna polu�do. Desde os anos 50, os res�duos qu�micos e t�xicos têm causado desastres cada vez mais freq�entes e s�rios.
Atualmente, h� mais de 7 milhões de produtos qu�micos conhecidos, e a cada ano outros milhares são descobertos. Isso dificulta, cada vez mais, o tratamento efetivo do res�duo.
A destinação, tratamento e disposição final de res�duos devem seguir a Norma 10.004 da Associação Brasileira de Normas T�cnicas que classifica os res�duos conforme as reações que produzem quando são colocados no solo:
perigosos (Classe 1- contaminantes e t�xicos);
não-inertes (Classe 2 – possivelmente contaminantes);
inertes (Classe 3 � não contaminantes).
Os res�duos das classes 1 e 2 devem ser tratados e destinados em instalações apropriadas para tal fim. Por exemplo, os aterros industriais precisam de mantas imperme�veis e diversas camadas de proteção para evitar a contaminação do solo e das �guas, al�m de instalações preparadas para receber o lixo industrial e hospitalar, normalmente operados por empresas privadas, seguindo o conceito do poluidor-pagador.
As ind�strias tradicionalmente respons�veis pela maior produção de res�duos perigosos são as metal�rgicas, as ind�strias de equipamentos eletro-eletrônicos, as fundições, a ind�stria qu�mica e a ind�stria de couro e borracha. Predomina em muitas �reas urbanas a disposição final inadequada de res�duos industriais, por exemplo, o lançamento dos res�duos industriais perigosos em lixões, nas margens das estradas ou em terrenos baldios, o que compromete a qualidade ambiental e de vida da população.
Para tratar a questão dos res�duos industriais, o Brasil possui legislação e normas espec�ficas. Pode-se citar a Constituição Brasileira em seu Artigo 225, que dispõe sobre a proteção ao meio ambiente; a Lei 6.938/81, que estabelece a Pol�tica Nacional de Meio Ambiente; a Lei 6.803/80, que dispõe sobre as diretrizes b�sicas para o zoneamento industrial em �reas cr�ticas de poluição; as resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA 257/263 e 258, que dispõem respectivamente sobre pilhas, baterias e pneum�ticos e, al�m disso, a questão � amplamente tratada nos Cap�tulos 19, 20 e 21 da Agenda 21 (Rio-92).
Em s�ntese, o governo federal, atrav�s do Minist�rio do Meio Ambiente � MMA e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis � IBAMA est� desenvolvendo projeto para caracterizar os res�duos industriais atrav�s de um invent�rio nacional, para traçar e desenvolver uma pol�tica de atuação, visando reduzir a produção e destinação inadequada de res�duos perigosos.
Com a aprovação da Lei de Crimes Ambientais, no in�cio de 1998, a qual estabelece pesadas sanções para os respons�veis pela disposição inadequada de res�duos, as empresas que prestam serviços na �rea de res�duos sentiram um certo aquecimento do mercado � houve empresa que teve aumento de 20% na demanda por serviços logo ap�s a promulgação da lei � mas tal movimento foi de certa forma arrefecido com a emissão da Medida Provis�ria que ampliou o prazo para que as empresas se adeq�em � nova legislação.
Comparando as legislações francesa e brasileira, Groszek (1998) diz que não h� grandes diferenças. Tanto a legislação brasileira quanto a europ�ia têm os princ�pios da responsabilidade, que � do gerador de res�duos. Na França e no Brasil o gerador tem a responsabilidade, por exemplo, de escolher um centro de tratamento que seja adequado, legal e ambientalmente, ficando essa escolha sob a sua responsabilidade, e tamb�m de escolher um transportador que seja credenciado.
O operador, por sua vez, tem a responsabilidade de cumprir as obrigações legais em geral e aquelas decorrentes da licença que ele possui, em particular.
A legislação francesa estabelece que a empresa deve, em primeiro lugar, evitar a geração de res�duo; que, se houver geração, deve-se primeiramente tentar o reaproveitamento do res�duo, recuperando a mat�ria-prima; no caso do tratamento fora da usina, deve-se antes buscar um tratamento que possibilite uma valorização t�rmica; e, em �ltimo lugar, deve-se utilizar o aterro.
A esperança das empresas que investiram em tecnologia e instalações para tratamento e disposição de res�duos industriais est� na disseminação da ISO 14000, pois as empresas que aderirem � norma terão que gerenciar adequadamente seus res�duos, e numa maior atuação fiscalizadora por parte dos �rgãos de controle ambiental.
A soma das ações de controle, envolvendo a geração, manipulação, transporte, tratamento e disposição final, traduz-se nos seguintes benef�cios principais:
Ö
minimização dos riscos de acidentes pela manipulação de res�duos perigosos;
Ö
disposição de res�duos em sistemas apropriados;
Ö
promoção de controle eficiente do sistema de transporte de res�duos perigosos;
Ö
proteção � sa�de da população em relação aos riscos potenciais oriundos da manipulação, tratamento e disposição final inadequada.
Ö
intensificação do reaproveitamento de res�duos industriais;
Ö
proteção dos recursos não renov�veis, bem como o adiamento do esgotamento de mat�rias-primas;
Ö
diminuição da quantidade de res�duos e dos elevados e crescentes custos de sua destinação final;
Ö
minimização dos impactos adversos, provocados pelos res�duos no meio ambiente, protegendo o solo, o ar e as coleções h�dricas superficiais e subterrâneas de contaminação.
Muitas vezes, de acordo com Tondowski (1998), uma empresa quer tratar os seus res�duos e h� uma consciência do gerador neste sentido, mas todo tratamento de res�duos, ou grande parte dos tratamentos de res�duos, representa custo. Mesmo a reciclagem gera custo e isso significa que, se uma determinada empresa fizer o tratamento e o seu vizinho ou competidor não o fizer, isto colocar� a primeira empresa numa posição de menos competitividade no mercado.
Então, s� procura o serviço, seja de gerenciamento ou de destinação de res�duos, aquele gerador que compete em termos globais e precisa apresentar uma pol�tica clara de meio ambiente, porque ele est� produzindo algo aqui que ser� vendido, por exemplo, na Europa. Ele estar� competindo a partir de um produto feito aqui com um produto feito em outro pa�s, onde o seu competidor estar� fiscalizando a forma como o produto foi feito aqui.
Um res�duo não �, por princ�pio, algo nocivo. Muitos res�duos podem ser transformados em subprodutos ou em mat�rias-primas para outras linhas de produção.
A Apliquim Tecnologia Ambiental, especializada em engenharia ambiental, em seu site http://www.apliquim.com.br, diz que o gerenciamento de res�duos tem-se transformado, nas �ltimas d�cadas, em um dos temas ambientais mais complexos. O n�mero crescente de materiais e substâncias identificados como perigosos e a geração desses res�duos em quantidades expressivas têm exigido soluções mais eficazes e investimentos maiores por parte de seus geradores e da sociedade da forma geral. Al�m disso, com a industrialização crescente dos pa�ses ainda em est�gio de desenvolvimento, esses res�duos passam a ser gerados em regiões nem sempre preparadas para process�-los ou, pelo menos, armazen�-los adequadamente.
A manipulação correta de um res�duo tem grande importância para o controle do risco que ele representa, pois um res�duo relativamente inofensivo, em mãos inexperientes, pode transformar-se em um risco ambiental bem mais grave.
Muitos empres�rios bem que gostariam de colaborar, efetivamente, para a despoluição não s� por motivos �ticos, mas, principalmente, pr�ticos. O que se joga fora ocupa espaço e leva embora muita mat�ria-prima que poderia ser reaproveitada. Fala-se constantemente em reciclagem de materiais, mas ocorre que ainda estamos no in�cio de um trabalho que demanda ousadia e paciência. E que nem sempre custa uma exorbitância.
Todo processo industrial est� caracterizado pelo uso de insumos (mat�rias-prima, �gua, energia, etc) que, submetidos a uma transformação, dão lugar a produtos, subprodutos e res�duos.
Quando se fala em meio ambiente, no entanto, o empres�rio imediatamente pensa em custo adicional. Dessa maneira passam despercebidas as oportunidades de uma redução de custos. Sendo o meio ambiente um potencial de recursos ociosos ou mal aproveitados, sua inclusão no horizonte de neg�cios pode resultar em atividades que proporcionam lucro ou pelo menos se paguem com a poupança de energia ou de outros recursos naturais.
Neste sentido, para proporcionar o bem-estar da população, as empresas necessitam empenhar-se na: manutenção de condições saud�veis de trabalho; segurança, treinamento e lazer para seus funcion�rios e familiares; contenção ou eliminação dos n�veis de res�duos t�xicos, decorrentes de seu processo produtivo e do uso ou consumo de seus produtos, de forma a não agredir o meio ambiente de forma geral; elaboração e entrega de produtos ou serviços, de acordo com as condições de qualidade e segurança desejadas pelos consumidores.
CAVALCANTI, J. E. A d�cada de 90 � dos res�duos s�lidos. Revista Saneamento Ambiental � n� 54, p. 16-24, nov./dez. 1998. Acesso em 05 jan. 2005.
GROSZEK, F. A deficiência na fiscalização. Revista Saneamento Ambiental � n� 54, p. 16-24, nov./dez. 1998. Acesso em 05 jan. 2005.
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Maria Elisabeth Pereira Kraemer
Contadora, CRC/SC n� 11.170, Professora e integrante da Equipe
de Ensino e Avaliação na Pr�-Reitoria de Ensino da UNIVALI
� Universidade do Vale do Itaja�. Mestre em Relações Econômicas
Sociais e Internacionais pela Universidade do Minho-Portugal. Doutoranda em
Ciências Empresariais pela Universidade do Museu Social da Argentina.
Integrante da Corrente Cient�fica Brasileira do Neopatrimonialismo e
da ACIN � Associação Cient�fica Internacional Neopatrimonialista.
beth.kraemer[arroba]terra.com.br
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