Plano para estabelecimento de coordenações regionais em projetos de desenvolvimento rural

Enviado por alejo

(O Caso do
Piauí)

Antecedentes
Objetivos
Produtos
Atividades
Organização e Atribuições
Administrativas
Abrangência
dos Escritórios
Acompanhamento e
supervisão
Cronograma de
Atividades
Custos de Implementação e
Operação
Bibliografia

PROBLEMÁTICA

A Unidade Técnica – UT encarregada da
administração do Projeto de Combate a Pobreza Rural
– PCPR II, conta com um escritório centralizado na
cidade de Teresina, desde onde atende a condução do
Projeto, que tem como característica a
concentração das ações no meio rural
piauiense, principalmente junto as associações
comunitárias, os conselhos municipais que representam a
sociedade civil organizada e as entidades publicas e privadas ao
nível local.

Esta forma de administração, que se
mostrou eficiente no início da implementação
do PCPR, começa a se mostrar ineficiente nos
últimos anos. De um lado porque as demandas por
atendimento eficaz e oportuno têm-se incrementado, produto
de atividades de mobilização e
capacitação, junto a grande número de
subprojetos financiados, e de outro porque junto as políticas
de descentralização, estão sendo
paulatinamente transferidos a nível local e regional
algumas das decisões mais importantes do Governo Central,
propiciando desta forma a aparição de importantes
órgãos de representatividade publica, privada e
pública/privada no nível local e
regional.

Neste quadro a UT mostra certas debilidades na sua forma
de atuação para: (i) dar continuidade a atividades
de mobilização, capacitação e
assistência técnica; (ii) realização
de atividades de supervisão sobre andamento dos
subprojetos, mas também para atendimento das demandas para
construção do associativismo e de alternativas de
governo local, (iii) presença nas reuniões de
trabalho e participação nos órgãos
locais e regionais de coordenação e (iv) em termos
gerais, para afirmar a representatividade e liderança do
PCPR no Meio rural.

Neste sentido há necessidade de estabelecer
coordenações da UT no nível regional para
atendimentos dos problemas
acima indicados e para iniciar, desde agora, um processo de
descentralização, que será no PCPR II – Fase
II, uma de suas marcas de
administração. Desta forma o presente documento
indica os critérios
básicos bem como os procedimentos para
implementação da Proposta.

ANTECEDENTES

Acordos tomados entre: a Missão do Banco
Mundial, SEPLAN e a UT-PCPR, em visitas de
supervisão semestral e de Meio Termo;

Acordo firmado entre: a Missão do Banco Mundial,
SEPLAN e a UT-PCPR, ocorrido em visita de 19 a 23/09/2005, para
viabilização do PCPR II – FASE
II;

OBJETIVOS

Indicar critérios e procedimentos para
estabelecimento das Coordenações Regionais do
Projeto de Combate a Pobreza Rural no Estado do
Piauí.

PRODUTOS

16 servidores
(técnicos e pessoal administrativo e auxiliar),
selecionados, capacitados e contratados;
04 Escritórios Regionais estabelecidos e
implementados nos regiões de Bom Jesus, São
Raimundo Nonato, Piripiri e Picos (este último já
existe e será reformulado).

ATIVIDADES

Formação da Equipe –
Serão formados 04 equipes de trabalho, uma para cada
Microrregião integradas por : 01 Coordenador, 01
profissional formado para atendimento do processo
técnico de implementação e
supervisão de subprojetos; 01 profissional formado
para atendimento dos aspectos sociais, organizativos e
gestão das associações e conselhos
municipais; 01 secretária com especialidade em
computação;
Seleção da Equipe – O pessoal a ser
contratado será selecionado, pela modalidade de
notório saber, segundo a conveniência,
obedecendo a critérios de experiência e
competência técnica, entre os quadros
existentes no mercado
estadual e local.
Contratação de pessoal – O
pessoal será contratado com recursos
do PCT IICA/SEPLAN/UT-PCPR II. Segundo
condições e procedimentos dessa
instituição;
O pessoal a ser contratado será capacitado
previamente a assunção de
funções em temas relativos a
características, diretrizes e procedimentos do PCPR,
normas e
procedimentos técnicos, administrativos e outros
específicos.

Escritórios Regionais estabelecidos e
implementados.

Seleção do Escritório
– A UT estabelecerá contatos com os
escritórios do EMATER ou outros
órgãos locais para cessão em uso a
titulo gratuito, de um espaço físico
constante de: 01 sala de recebimento, 01 sala para a
Coordenação e uma sala para pessoal
profissional;
Adequação e Reforma – O
espaço será adequado às necessidades
do trabalho e da equipe. Se for necessário, desde
que permitido, será reformado para satisfazer as
necessidades do trabalho;
Cada escritório será equipado
com: (i) 04 conjuntos de mobiliários de
escritório; (ii) 01 equipamento de
computação, serviços de Internet
e aplicativos; (iii) 01 um veiculo de dupla
tração, (iv) 01 motocicleta de médio
porte; (v) 01 GPS e
(vi) Utensílios de escritório e
serviços de água, café e outros; (vii) 01 geladeira;
(viii) 03 unidades de ar condicionado, (ix). Fax,
telefone, máquina fotográfica e outros (x)
equipe audiovisual (TV. Projetor de imagens)
Elaboração de Regimento
Interno

ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES
ADMINISTRATIVAS

No início das atividades será
implantada uma equipe mínima composta por: 01
Coordenador, 02 profissionais e 01 secretaria. Segundo as
necessidades de cada região estas necessidades
poderão ampliar-se dando abrigo a
outros profissionais. Em termos gerais (será preparado
regimentos interno), as atribuições
administrativas serão:

Coordenador

Representar na microrregião, ao Diretor
Executivo da UT;
Promover ações de parceria com
órgãos locais
Coordenar atividades de assistência
técnica, capacitação e outros
necessários ao desenvolvimento das
associações comunitárias e conselhos
municipais;
Promover a integração dos
conselhos municipais nos níveis municipal e
regional;
Coordenar a prestação de
facilidades logísticas a missões de
supervisão da UT;
Coordenar as atividades dos supervisores e do
escritório em geral;
Elaborar o Plano de Trabalho Anual – PTA,
com os custos técnicos e operacionais.
Gerir os recursos de suprimento e prestar conta
mensal de gastos
administrativos sobre despesas inerentes a
operação do escritório;
Encaminhar a UT a prestação de
contas da execução dos
subprojetos;
Emitir parecer técnico sobre viabilidade
de subprojetos e pagamento das parcelas.

Supervisor de Subprojetos

Realizar o cadastramento de
associações comunitárias e
subprojetos apresentados;
Acompanhar elaboração de
subprojetos e emitir opinião favorável
sobre sua viabilidade;
Acompanhar implantação e
operação dos subprojetos;
Emitir parecer técnico sobre desempenho
dos subprojetos;
Preparar informações técnicas sobre desempenho dos
subprojetos;
Participar nas atividades de recebimento das
obras e emitir parecer técnico.

Supervisor de Gestão
Associativa

Mobilizar as associações e
conselhos municipais;
Acompanhar atividades de
capacitação e assistência
técnica para desenvolvimento institucional das
associações e conselhos
municipais;
Participar na elaboração e
difusão dos regulamentos internos, e outras
normas, para funcionamento dos conselhos e
associações
comunitárias;
Promover e coordenar as atividades vinculadas a
desenvolvimento da gestão associativa e dos
conselhos municipais;
Coordenar as atividades com grupos
de mulheres, jovens e etnias, bem como atividades do
comercio justo e
solidário..

ABRANGENCIA DOS
ESCRITÓRIOS

A UT do Projeto atenderá diretamente aos
municípios no raio de 150 km de Teresina e os
municípios que se encontrem fora da abrangência
dos Escritórios Regionais, aqui mencionados. Os
Escritórios Regionais, atenderão, em principio,
os municípios de sua própria
microrregião. Outros escritórios regionais
poderão ser implementados no primeiro ano do Projeto
em função das necessidades de supervisão
e gestão. A seguir a microrregião e os
municípios correspondentes:

Escritórios	Municípios
Picos (42 municípios)	Picos, Santo Antonio de Lisboa, Pio IX, Caldeirão Grande, Simões São Julião, Fronteiras, Marcolandia, Corral Novo, Caridade, Betanhia, Acauá, Vila Nova, Paulistana, Jacobina, Patos, Jaicós, Geminiano, Belém do Piauí, Padre Marcos, Alegrete, Francisco Macedo, Campo Grande, Francisco Santos Itainópolis, Vera Mendes, Paquetá, Dom Expedito Lopes, Ipiranga, Inhuma, São João da Varjota, Santa Cruz do Piauí, Wall Ferraz, Aroeira do Itaim, Bocaina, Santana de Piauí, São Braz, São João de Canabrava, Sussuapara, São José,
Piripiri (29 municípios)	Piripiri, Batalha, Boa Hora, Brasileira, Campo Largo do Piauí, Esperantina, Joaquim Piris, Joça Marques, Luzilandia, Madeiro, Matias Olimpo, Morro do Chapéu, Nossa Senhora dos Remédios, Porto, São João do Arraial, Bom Principio do Piauí, Buriti dos Lopes, Cajueiro da Praia, Caraúbas do Piauí, Caxingó, Cocal do Alves, Ilha Grande, Luis Correia, Murici dos Portelas, Parnaíba, Piracuruca, São João da Fronteira, São José do Divino, Pedro II,
Bom Jesus (21 municípios)	Bom Jesus, Alvorada de Gurguéia, Barreira do Piauí, Cristino Castro, Corrais, Gilbués, Monte Alegre do Piauí, Palmeira do Piauí, Redenção do Gurguéia, Santa Luz, São Gonçalo do Gurguéia, Eliseu Martins, Corrente, Cristalândia do Piauí, Avelino Lopes, Morro Cabeça do Tempo, Curimatá, Júlio Borges, Parnaguá, Riacho Frio, Sebastião Barros
São Raimundo Nonato (18)	São Raimundo Nonato, Anísio de Abreu, Bonfim do Piauí, Brejo do Piauí, Canto do Buriti, Caracol, Coronel José Dias, Dirceu Arcoverde, Dom Inocêncio, Fartura do Piauí, Guraribas, Jurema, Pajeu do Piauí, São Braz do Piauí, São Lourenço do Piauí, Tamboril do Piauí, Várzea Branco, João Costa do Piauí,

ACOMPANHAMENTO E
SUPERVISÃO

O Processo de implementação e
operação das Coordenações
Regionais, contará com acompanhamento e
supervisão da UT, através da Gerencia
de Operações. Em função de
avaliação de desempenho, poderão
realizar-se mudanças, principalmente para
expansão,decorrente das necessidades especificas em
cada região.

CRONOGRAMA DE
ATIVIDADES

Produtos/Atividades	Dias	Trimentres
Produtos/Atividades	Dias	I	II	IIII	IV
1. Seleção da Equipe	10	x
2. Contratação de pessoal (elaboração de Termos de Referencia e outros)	20	xx
3. Capacitação da equipe	10	x
4. Elaboração de regulamento interno	03	x
5. Articular atividades de implantação com prefeituras e sociedade civil da microrregião
6. Seleção do Escritório	10	x
7. Contrato de cessão de uso do escritório	05	x
8. Adequação e Reforma do escritório	30	xxxx
9. Compra de equipamentos, veículos e outros	30	xxxx
10. Instalação de equipamentos	20	xxx
11. Operação do escritório		xxxx	xxxxxx	xxxxxx	xxxxx
12. Supervisão e avaliação das atividades do escritório		xxxx	xxxxxx	xxxxxx	xxxxx

CUSTO DE IMPLEMENTAÇÃO E
OPERAÇÃO ANUAL PARA CADA ESCRITÓRIO
REGIONAL

Categoria de Gasto	Unidade de Medida	QTDE	Custos Unitários	Total (R$)
A. GASTOS OPERACIONAIS
1. Contratação de pessoal
Remuneração do Coordenador	13 meses	1	1.375,00	17.875,00
Remuneração Supervisores	13 meses	2	800,00	20.800,00
Secretarias	13 meses	1	450,00	5.850,00
2. Diárias
Coordenador (15 dias*R$ 80,00)	12 meses	1	80,00	14.400,00
Supervisores (15 dias*R$ 80,00)	12 meses	2	80,00	28.800,00
3. Gasolina e óleo diesel	12 meses	–	500,00	6.000,00
4. Manutenção dos veículos	12 meses	2	100,00	2.400,00
5. Telefone, fax, Internet	12 meses	–	400,00	4.800,00
6. Água e energia	12 meses	–	200,00	2.400,00
5. Material de expediente	12 meses	–	200,00	2.400,00
6. Higiene e limpeza	12 meses	–	100,00	1.200,00
B. EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
1. Conjuntos de mobiliário para escritório;	Unidade	04	400,00	1.600,00
2. Equipamento de computação	Unidade	02	3.000,00	6.000,00
3. Instalação de internet e aplicativos	Unidade	01	500,00	500,00
4. Veiculo de dupla tração,	Unidade	01	70.000,00	70.000,00
5. Motocicleta de médio porte	Unidade	01	10.000,00	10.000,00
6. GPS	Unidade	01	2.000,00	2.000,00
7. Geladeira	Unidade	01	600,00	600,00
8. Unidades de ar condicionado,	Unidade	02	600,00	1.200,00
9. Fax, telefone, maquina fotográfica e outros	Unidade	–	2.000,00	2.000,00
10. Equipe audiovisual (TV. Projetor de imagens)	Unidade	01	1.000,00	1.000,00
TOTAL				216.305,00

O custo de implementação e
operação anual para os 04 escritórios
será:

Custo primeiro ano: R$ 216.305,00 * 04
regiões = R$ 865.220,00

Escritórios Regionais	Ano 1		Ano 2	Ano 3	Ano 4	TOTAL
Escritórios Regionais	Equipamento e material permanente	Gastos Operacionais	Gastos Operacionais	Gastos Operacionais	Gastos Operacionais	TOTAL
Picos	109.388,00	106.925,00	106.925,00	106.925,00	106.925,00	537.088,00
Saõ Raimundo Nonato	109.388,00	106.925,00	106.925,00	106.925,00	106.925,00	537.088,00
Piripiri	109.388,00	106.925,00	106.925,00	106.925,00	106.925,00	537.088,00
Bom Jesus	109.388,00	106.925,00	106.925,00	106.925,00	106.925,00	537.088,00
TOTAL	,00	,00	,00	,00	,00	,00

CUSTO DE IMPLEMENTAÇÃO DAS
COORDENAÇÕES REGIONAIS POR ANOS, REGIÕES
E TIPO DE GASTO

R$ 2.148.352,00 / 2.30 = US$ 934.066,00

BIBLIOGRAFIA

1 – BANCO MUNDIAL – "Projet Appraisal Document .
State Rio Grande do Norte". Rural Poverty Reduction Program.
June 6, 2002.

2 – Banco Mundial – "Estratégia de
Assistência ao Brasil para
2004-2007. Resumo Executivo". Documento apresentado em
Seminário Regional de João Pessoa. Setembro de
2004.

3 – LERZUNDI, Alejo –
"Considerações para elaboração do
Projeto de Combate a Pobreza Rural – PCPR II –
Fase II". Pub. Monografias.com. Brasil. 2005.

4 – LERZUNDI, Alejo -. "Desempenho Técnico e
Financeiro do PCPR II. Período de ·2002. a
2005. 2005. Pub. Monografias.com. Brasil. 2005".

5 – PCPR II – "Manual de
Operações do PCPR II". Doc. Interno de
Trabalho". Teresina. 2002.

Alejo Lerzundi Silvera

Seleção, contratação e
capacitação de pessoal;