LEI 869 DE 05 DE JUNHO DE 1952 ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL PARTE I - CARGO 1) - CARGO Criado por lei Denominação própria Nº certo Pago pelos cofres do E QUADRO ISOLADO (EFETIVO/ COMISSÃO) CARREIRA (PROFISSÃO) ATRIBUIÇÕES PODEM SER COMETIDAS FUNÇÃO CLASSE III “GRATIFICADA” CLASSE II CLASSE I - carreira: conjunto de classes de mesma profissão Classe: agrupamento de cargos de mesma profissão e igual padrão de vencimento 2) “Funcionário público”
UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA PÓLO TERESINA PIAUI BEATRIZ SANTANA CELESTINO LAINNE CARLA SARAIVA MARTINS RA CONCEIÇÃO DE MARIA ROCHA OLIVEIRA BANDEIRA O PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA VILA SANTA BÁRBARA TERESINA – PI. Teresina (PI) 2014 BEATRIZ SANTANA CELESTINO LAINNE CARLA SARAIVA MARTINS RA CONCEIÇÃO DE MARIA ROCHA OLIVEIRA BANDEIRA O PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS MULHERES CHEFES DE FAMÍLIAS PROGRAMA MINHA CASA, MINHA
“Barões da Federação” - Objetivo do livro: mostrar real importância dos governadores de estado no contexto da redemocratização brasileira. INTRODUÇÃO - Geralmente a importância dos governadores só é creditada ao período da Primeira República: política dos governadores. - Importância atual deles vai além disso. Exemplo: se líderes locais quiserem que suas demandas sejam atendidas pela União (ou seja, pedir recursos): precisarão mais dos governadores do que parlamentares federais, porque chefes
trata a Constituição da Republica? A CRP é a lei geral do País, é a lei mais importante/fundamental do País, ou seja é um conjunto de normas que regem: - A organização e funcionamento do Estado; -A organização politica e económica do Estado; - Os Direitos, Liberdades e Garantias dos cidadãos; Hierarquia das Leis CRP Leis Constitucionais Leis Ordinárias No Topo existe A CONSTITUIÇÃO - a soberania reside no povo (art. 3 CRP) e o poder político pertence ao povo (art. 111 CRP) Na Constituição
concorrência adquiriu grande importância no Brasil, em razão da modernização e estabilização econômicas, assim como pela diminuição do papel do Estado na economia, por intermédio do programa de privatizações, o que enfatizou a necessidade de uma política de
BEM PÚBLICO – OCUPAÇÃO – POSSE A Prefeitura é proprietária de uma área de terra às margens da Avenida Agamenon Magalhães e ao longo do canal formado pelo rio Capibaribe. Essa área foi sendo ocupada por moradores de baixa renda, gerando o que se denomina invasão. Tornando-se necessárias obras de drenagem e alargamento do canal retro-mencionado e ante às precárias condições de moradia dos ocupantes, a Prefeitura iniciou trabalhos de relocação dos mesmos para outra área dotada de infra-estrutura
Castro- organizador do texto INTRODUÇÃO - SOBRE O “CONSENSO DE WASHINGTON” O governo Reagan dos EUA e as agências de desenvolvimento norte-americanas passaram a recomendar aos países latino-americanos, desde o início da década de 1980, a adoção de políticas neoliberais para fazer frente ao endividamento externo e à crise econômica em que estavam mergulhados. O primeiro país a adotar o novo ideário foi o Chile, a partir de 1982. Em novembro de 1989, o Institute for International Economics (IIE) realizou
Ditadura Militar. Apesar de ter durado 20 anos, a Ditatura já estava desgastada. A sociedade reivindicava as liberdade individuas, a anistia de presos políticos, mesmo assim país não mostrava sinais do retorno da democracia. Depois de anos, quando Gisel assumiu,74 trouxe um sopro de esperança, com um processo lento e gradual. Figueiredo aprova a Lei de Anistia, em79 a esperança era que regime cessasse rapidamente. Mas somente em 85 a
Memória da Santa Casa de Misericórdia de São Cristóvão/se1 Thiago Fragata** 1 - INTRODUÇÃO A antiga Santa Casa de Misericórdia de São Cristóvão e sua igreja, dedicada a Santa Isabel, formam com o Palácio Provincial e o Convento São Francisco o belo conjunto arquitetônico colonial da praça chancelada Patrimônio da Humanidade, ano passado. Na Santa Casa a Congregação das Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição inaugurou asilo, orfanato e escola, nas primeiras décadas do século XX. A informação
que: Escolher uma resposta. a. As teorias científicas só podem ser desenvolvidas, porque os fenômenos do mundo obedecem a uma taxa mínima de regularidade; sem esses padrões que se repetem, seria impossível desenvolver o conhecimento científico. b. Leia o texto a seguir O maior desafio enfrentado pelas ciências da comunicação social encontra-se no seu objeto de estudos. PORQUE O ser humano, por ser um animal dotado de razão, tem a capacidade de alterar seus hábitos e modos, no momento em que sentir-se