Questões Legais

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  • Questões da OAB

    ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO DE SÃO PAULO 121º EXAME DE ORDEM QUESTÕES - PROVA 2ª FASE DIREITO CIVIL PONTO 1 Adonis, titular de unidade no Condomínio Edifício Panes et Circes, em que reside, não recebeu correspondência que lhe fora remetida por Vara da Justiça do Trabalho desta região e entregue na portaria do prédio, em tempo hábil a ensejar seu comparecimento à audiência inicial no processo de reclamação trabalhista contra si dirigida. A ausência àquele ato processual causou-lhe

    Palavras: 4581 - Páginas: 19
  • Vigência da lei no tempo e espaço

    A VIGÊNCIA DA LEI NO TEMPO E NO ESPAÇO: Da Vigência da lei A vigência, ou plano de validade da lei é o lugar hipotético no mundo jurídico em que se dá o exame de validade do fato jurídico contido na relação jurídica, em função de incidência de norma jurídica que o classifica como suficiente, ou nao-suficiente para permanecer no mundo jurídico. A lei tem inicio a partir normalmente de sua publicação no órgão de imprensa previsto para esta finalidade. Passando por todas as etapas de elaboração

    Palavras: 2545 - Páginas: 11
  • Indisciplina no ensino médio

    conseqüências da indisciplina no ensino médio e possíveis soluções para amenização desta indisciplina. Sendo que, vale ressaltar, o que é descrito em http://www.diaadiaeducacao.pr.gov.br/portals/pde/arquivos/873-4.pdf no artigo INDISCIPLINA NA ESCOLA: QUESTÕES LEGAIS DE INTERPRETAÇÃO DESTA PROBLEMÁTICA: É sempre bom lembrar que quando falamos de alunos indisciplinados, nos referimos aqueles alunos que, apesar de suas condutas não caracterizarem crime ou contravenção penal, terminam atrapalhando o bom andamento

    Palavras: 2250 - Páginas: 9
  • Questões de penal

    Apostila 1. Capa: Danilo Oliveira. 57 questões 6.7) QUESTÕES 1. (IX exame de ordem unificado-FGV) O sistema punitivo brasileiro é progressivo. Por meio dele, o condenado passa do regime inicial de cumprimento de pena mais severo para o regime mais brando, até alcançar o livramento condicional ou a liberdade definitiva. A respeito da progressão do regime, assinale a alternativa correta. R: c- A progressão está condicionada, nos crimes contra a administração publica, à reparação do dano

    Palavras: 2316 - Páginas: 10
  • etica na filosofia islamica

    islâmica foi construída recorrendo-se aos companheiros do profeta Muhammad, a mais fiel fonte para o conhecimento de sua vontade, posto que viveram ao seu lado e testemunharam suas declarações e ações. Neste âmbito os costumes sociais religiosos, legais e morais foram estabelecidos como autoridade porque remontam a prática inicial do Islam, conduzida sob os olhos do próprio profeta. Estas

    Palavras: 945 - Páginas: 4
  • process

    Professor: Cláudio Luiz Gonçalves de Souza Estudo Dirigido: Questões básicas de Teoria Geral do Processo 1.            Quais as garantias constitucionais atribuídas aos magistrados e membros do MP? Qual a razão dessas prerrogativas? As garantias dos magistrados são aquelas descritas no art. 95 da Constituição: vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade salarial. Os membros do Ministério Público gozam das mesmas prerrogativas, como prevê o inciso I do §5º do art. 128 da Carta Maior. 

    Palavras: 1643 - Páginas: 7
  • Sistemas legados

    SUPERIOR DE Tecnologia em análise e desenvolvimento de sistemas Sitemas legados Primavera do Leste 2011 sistemas legados Trabalho da disciplina de Engenharia de Software do curso superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas das Faculdades de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas de Primavera do Leste. Primavera do Leste 2011 sistemas legados Trabalho da disciplina de Engenharia de Software do curso superior de Tecnologia

    Palavras: 1559 - Páginas: 7
  • À margem do corpo

    FACULDADE DOM PEDRO II SERVIÇO SOCIAL 1 SEMINARIO TEMATICO I Salvador 2012 À MARGEM DO CORPO Trabalho apresentado ao Curso de Bacharelado de Serviço Social da Faculdade Dom Pedro II, Salvador-Bahia, como requisito parcial para avaliação da disciplina de Seminário Temático I. Orientadora:

    Palavras: 1914 - Páginas: 8
  • DIANE GARABINI ativid 01 PPDGP

    Portal Educação Pós Graduação em Gestão Pública Planejamento, Plano Diretor e Gestor de Projetos – Atividade 01 Diane Garabini Nobre de Oliveira Abril 2015 Atividade 01 Com base nas informações sobre a construção da visão de Futuro, em nível nacional, como recurso para o Planejamento Governamental, apresente quais os principais tópicos ou dimensões necessárias para construção da Visão de Futuro do Planejamento governamental em nível municipal. A resposta poderá ser apresentada

    Palavras: 7758 - Páginas: 32
  • O que as mulheres ainda precisam conquistar

    do trabalho doméstico. Também falta conquistar o direito sobre o próprio corpo. Muita gente diz que a mulher no século XXI tem liberdade. Mas que liberdade é essa que obriga uma mulher a levar adiante uma gravidez indesejada? São essas algumas questões, ao lado do combate ao racismo, que precisam ser enfrentadas pela sociedade como um todo. Sem isso não teremos uma democracia completa. Rachel Moreno, psicóloga, integrante do Observatório Mulher e Mídia As mulheres têm mais estudo do que os homens

    Palavras: 936 - Páginas: 4
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