1a
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O direito é um produto social, assim sendo, a sociedade humana é o meio onde o direito surge e se desenvolve, e está ligado à ideia de conduta, de organização e mudança. Diante desta afirmação, assinale a Escola Jurídica que reflete este pensamento:
Histórica Sociológica
Contratualista
Marxista Jusnaturalista
2a Questão (Ref.: 201407191060)
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O Pluralismo Jurídico:
Valida todas as formas de direito, exceto a que advém do Estado. Aceita diversas fontes para a origem do Direito, inclusive o direito consuetudinário. Valida apenas o direito que advém do Estado.
Aceita as leis positivadas como única fonte válida de edição de normas.
3a Questão (Ref.: 201407190192)
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Sobre a origem do Direito, a que escolas se podem relacionar, respectivamente, as compreensões abaixo: ¿(...) o Estado não é a expressão e encarnação da idéia, mas a expressão dos interesses das classes socialmente dominantes. (BASTOS, Aurélio. W. Introdução à Teoria do Direito. RJ: Lumen Juris, 2000). ¿aqui, parte-se da existência de um ideal jurídico superior, cuja realidade se encontra fora do espírito humano, e a ele se impõe¿. Essa concepção fundamentou-se, ao longo da história, em (...) um sistema de princípios universalmente válidos (...) como forma de auferir-lhes justiça ¿. (FARIAS, Maria Eliane M. As ideologias e o direito: enfim, o que é o direito? In: O Direito Achado na Rua. Brasília: