Avaliação: CCJ0012_AV2_» DIREITO AMBIENTAL
Tipo de Avaliação: AV2
Aluno:
Professor:

Turma: 9008/AO
Nota da Prova: 7,0 de 8,0 Nota do Trab.: 0 Nota de Partic.: 2 Data: 22/11/2013

1a Questão (Ref.: 201201334738)
Pontos: 0,5 / 0,5

O licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente. Indique, na ORDEM CORRETA, os procedimentos para que um empreendimento de significativo impacto ambiental possa adquirir o licenciamento ambiental.

Licença ambiental prévia, licença ambiental de instalação estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental, seguido da licença ambiental de operação

Licença ambiental prévia, licença ambiental de operação, licença ambiental de instalação, seguido do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental

Estudo de impacto ambiental, relatório de impacto ambiental, licença ambiental de operação, licença ambiental de instalação, seguido da licença ambiental de produção Estudo de impacto ambiental, relatório de impacto ambiental, licença ambiental prévia, licença ambiental de instalação, seguido da licença ambiental de operação -

Licença ambiental prévia, licença ambiental de operação, licença ambiental de instalação, seguido do relatório de impacto ambiental

2a Questão (Ref.: 201201259837)
Pontos: 0,5 / 0,5

A competência para legislar sobre energia nuclear na Constituição