XVI EXAME DA ORDEM

2ª FASE DIREITO DO TRABALHO

O presente modelo de caderno de teses foi elaborado com base nos mais recentes exames OAB/FGV, a fim de orientar os estudantes sobre como montar um caderno de teses, reforçar as dicas de marcação do material com cores e também servir para estudo e revisão.
A cor azul foi adotada para os fundamentos de peças processuais, a cor amarela para normativos de direito material e a cor laranja para normativos de direito processual. Neste ponto, vale lembrar que muitos textos normativos possuem natureza híbrida, portando aspectos tanto de direito material quanto de direito processual.
Bons estudos.

MODELO DE CADERNO DE TESES – 0AB 2ª FASE TRABALHISTA

Peça práticoprofissional

CONTESTAÇÃO

Fundamento …exibir mais conteúdo…

A correção monetária e os juros, ainda que não seja requeridos na inicial, incluem-se na liquidação

Tese

VERBAS INCONTROVERSAS, PAGAMENTO EM AUDIÊNCIA

Fundamento

Art. 467, da CLT

Resumo

As verbas rescisórias incontroversas devem ser pagas na primeira audiência, sob pena que pagá-las com acréscimo de 50%.

Peça práticoprofissional

EMBARGOS DE DEVEDOR/EMBARGOS À EXECUÇÃO/EMBARGOS À PENHORA

Fundamento

Artigo 884 da CLT

Resumo

Garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado cinco dias para apresentar embargos

Exame de Ordem
Damásio Educacional
4 de 12

MATERIAL DE APOIO
XVI EXAME DE ORDEM

Peça práticoprofissional

EMBARGOS DE TERCEIRO

Fundamento

Artigo 1.046 do CPC

Resumo

Terceiro / Turbação ou Esbulho / Posse de seus bens / Ato de apreensão judicial / Defesa por meio de embargos

Tese

DA IMPOSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE EX-SÓCIO

Fundamento

Artigos 1.003, parágrafo único, e 1.032 do Código Civil

Resumo

Impossibilidade de execução direcionada a ex-sócio que se retirou da sociedade há mais de 2 anos

Tese

DO BEM DE FAMÍLIA

Fundamento

Artigo 1º da Lei nº 8.009/90

Resumo

Imóvel residencial próprio da família / Impenhorabilidade / Dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária ou outra natureza

Tese

DA CORREÇÃO MONETÁRIA

Fundamento

Súmula 381 do TST

Resumo

Correção Monetária / Data Pagamento do Salário / Artigo 459 da CLT

Tese

APLICAÇÃO DA MULTA DO ARTIGO 475-J DO CPC AO PROCESSO DO
TRABALHO