FACULDADE RUY BARBOSA

CURSO DE DIREITO

Márcio Rios

DAS PERGUNTAS AO OFENDIDO

SALVADOR
2008

FACULDADE RUY BARBOSA

CURSO DE DIREITO

DAS PERGUNTAS AO OFENDIDO

Trabalho apresentado ao Professor Júlio Travessa como requisito parcial para aprovação na disciplina Direito Processual Penal.

SALVADOR
2008

“Aprendizagem é mudança de comportamento e não acumulação de informações.”

(Álvaro Melo Filho)

CONCEITO E NATUREZA

Antes de comentarmos a respeito da presente questão, …exibir mais conteúdo…

18ª ed., p. 291), o ofendido, não prestando o compromisso de dizer a verdade, pode falseá-la, não praticando o crime de falso testemunho, e que teria ele, inclusive, o direito ao silêncio. Com todo respeito aos exímios processualistas, apesar de aceitarmos que o ofendido não poderá ser sujeito ativo do crime de falso testemunho, não recepcionamos em nenhum momento, o acolhimento do direito de silêncio do ofendido, ficando com o entendimento do douto Eugênio Pacelli (