Projeto de pesquisa - pós graduação 1

7217 palavras 29 páginas
INTRODUÇÃO

1- TEMA A SER PESQUISADO: O tema pesquisado é o novo processo de execução do título extrajudicial com ênfase às principais alterações introduzidas pela Lei nº 11.382, de 06 de dezembro de 2006.

2- QUAL A ÁREA DO DIREITO? A presente pesquisa será desenvolvida no âmbito do Direito Processual Civil.

3- QUAL É A CONCEITUAÇÃO DO TEMA? A presente pesquisa terá como enfoque a nova execução do título extrajudicial à luz da lei nº 11.382/06, em razão da relevância da celeridade processual disponível ao credor para satisfazer seu crédito e ao devedor a possibilidade de parcelamento do débito, bem como apresentação de defesa, através de embargos, sem ser preciso a segurança do juízo. O novo processo de execução de título
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6.1 – LEGISLAÇÃO Lei nº 11.382/06 que introduziu as reformas do processo de execução no Código de Processo Civil;

BRASIL. Lei nº 11.382, de 06 de dezembro de 2006. Altera dispositivos da Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil, relativos ao processo de execução e outros assuntos. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 6 dez. 2006. Disponível em: http://www.in.gov.br Acesso em 05 maio 2008.

6.2 – DOUTRINAS; Para o desenvolvimento da pesquisa, estudaremos diversas obras doutrinárias para embasamento da monografia sobre a nova execução do título extrajudicial à luz da Lei nº 11.382/06. No presente trabalho de pesquisa sobre o tema mencionado, serão utilizadas para estudo as seguintes referências bibliográficas, vejamos:

BERTOCCHI, Sabrina. O Novo Processo de Execução de Título Extrajudicial. Disponível em: http://conjur.estadao.com.br/static/test/54333?display_mode=print Acesso em 18 março 2008.

EDITORA SARAIVA. Vademecum Saraiva. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

MEDEIROS NETO, Elias Marques. A Nova Execução do Título Extrajudicial – breves anotações. Disponível em: http://www.direitonet.com.br/artigos/x/32/39/3239/p.shtml Acesso em 18 março 2008.

NEGRÃO, Theotonio; GOUVEA, José Roberto Ferreira. Código de Processo Civil. 31ª ed. São Paulo: Sariva, 2000.

ROMANO JUNIOR, Miguel. Nova Execução de Título Extrajudicial. O parcelamento do débito pode ser imposto ao

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