AS INOVAÇÕES TÉCNICO-CIENTÍFICAS FACE AO DIREITO À VIDA E À MORTE DIGNAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: nuances e perspectivas jurídicas do filme Uma Prova de Amor

Biodireito. Bioética. Dignidade da Pessoa Humana

Dayse Cristina Moreira dos Reis[1]

INTRODUÇÃO

Quanto vale uma vida? Até que ponto é possível prolongar uma vida que se esvai? Como sacrificar a vida de um filho em detrimento de outro? É ético manter uma vida a qualquer custo? Essas são algumas questões que o filme Uma Prova de Amor golpeia-nos, as quais são capazes de revolver todos os valores morais, éticos e jurídicos vigentes na sociedade moderna. A película conta a história de Anna, sendo esta a narradora-personagem da história, uma …exibir mais conteúdo…

A responsabilidade dos pais ao gerar uma criança com o claro objetivo de dispor do seu corpo para ajudar outro filho também é questão relevante para a seara do Direito, as quais remontam os aspectos inerentes a Bioética e ao Biodireito. No entender de Anison Carolina Paludo[5], a Bioética configura-se no “estudo interdisciplinar, ligado à Ética, que investiga, nas áreas das ciências da vida e da saúde, a totalidade das condições necessárias a uma administração responsável da vida humana em geral e da pessoa humana em particular”. Questões que envolvem as técnicas de reprodução assistida ainda são pouco difundidas no ordenamento jurídico brasileiro; são situações tal como a que se expõe no filme que possibilitam a reflexão acerca da administração responsável da vida humana, pois apesar da Resolução de nº 1.358/92 do Conselho Federal de Medicina, ainda não se pode contar com uma legislação que trate do assunto de forma detalhada, em vigor no Brasil, uma vez que o novo Código Civil de 2002[6] limitou-se a reconhecer essa realidade fática das reproduções humanas assistidas. Por fim, urge mencionar a situação de Kate, essência basilar do filme; Kate, após sucessivas intervenções reclama o seu direito de morrer