Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP

DIREITO POLÍTICO E ECONÔMICO

PAULA CRISTINA MARIANO MARQUES

TEORIA MATERIALISTA DO ESTADO
(JOAQUIM HIRSCH)

SÃO PAULO

2013

TEORIA MATERIALISTA DO ESTADO

Artigo Científico apresentado ao Mestrado em Direito Político e Econômico, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, especificamente em Teoria Geral do Direito, sob orientação do Professor Dr. Alysson Mascaro.

SÃO PAULO

2013

"A desigualdade social é declarada como sendo um dado natural. É disso que se alimenta também um discurso sobre a elite que se encontra em oposição às representações democráticas básicas. Valores como a 'igualdade' ou a …exibir mais conteúdo…

Para os conservadores, ele é a instância que deve manter autoritariamente uma sociedade dividida em interesses egoístas e lutas concorrenciais. As teorias liberais veem nele a forma organizativa que ao menos potencialmente gera o bem-estar social, em uma sociedade pluralista atravessada por processos de disputa de interesses conflitivos e de formação do consenso. Mas análises marxistas mais simples, ele é visto como instrumento da cominação capitalista de classe. Voltando novamente a Max Weber: segundo a sua concepção, a característica decisiva do Estado não é encontrada naquilo que ele faz, ou como a sua forma organizativa concreta aparece, mas no dato de que ele 'no interior de um dado território [...] reivindica para si (com êxito) o monopólio da força física legitimada'." (HIRSH, 2010, p. 15).
Exatamente essa situação de monopólio da força que vem sendo estudada e questionada. Thomas Hobbes tentou explica-la com o contrato social, mas sem muito sucesso, pois a verdade hoje é que há uma inversão de prioridades: aceitamos a existência do Estado e analisamos suas consequências sem nos perguntarmos com razão ou com o fundamento de seu surgimento.
Neste trabalho, serão analisadas as formas políticas de Estado e sua relação com o capitalismo, bem como as crises que levaram à sua transformação e readaptação à realidade, de forma a fortalecê-lo e firmá-lo nos tempos atuais.

CAPÍTULO 1
TRAÇOS FUNDAMENTAIS DA TEORIA MATERIALISTA DO ESTADO

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