CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA

QUESTÃO 01 - Prova: NCE - 2006 - ELETRONORTE - Analista de Treinamento - Superior

Pratica o crime de explosão o agente que expõe a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem,

a) mediante explosão, arremesso ou simples colocação de engenho de dinamite ou de substância de efeitos análogos.
b) apenas mediante explosão.
c) apenas mediante arremesso ou simples colocação de engenho de dinamite ou de substância de efeitos análogos.
d) apenas mediante arremesso ou simples colocação de engenho de dinamite ou de substância sem efeitos análogos.
e) apenas mediante simples colocação de engenho de dinamite ou de substância de efeitos análogos. Comentário:
Art. 251 do …exibir mais conteúdo…

Comentário:
Conforme devidamente elencado no Art. 284, incisos e § único do CPB.
QUESTÃO 07 - Dados do concurso: CESPE - 2010 - MPE - SE - Promotor de Justiça Substituto

Assinale a opção correta acerca dos crimes de perigo comum.

a) Tratando-se de crime de explosão, se a substância utilizada não for dinamite ou explosivo de efeitos análogos, o agente será menos severamente punido.
b) No que concerne a crime de incêndio, a intenção de obter vantagem pecuniária com a conduta constitui fato não punível, pois pertence à fase de cogitação do crime e não pode, assim, ser punida.
c) Não se pune o incêndio culposo, a menos que o sujeito ativo possua o dever legal de evitar o perigo.
d) Para que o crime de incêndio se consume, é necessário que haja ao menos lesão corporal leve em uma das vítimas.
e) O crime de inundação é punido mesmo que a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem não sejam expostos a perigo.
Comentário:
O art. 251 que trata especificamente do crime de explosão, com pena de reclusão de três a seis anos e multa. Contudo, conforme preceitua o §1º do aludido artigo “se a substância utilizada não é dinamite ou explosivo de efeitos análogo – pena: reclusão de um a quatro anos e multa”.

QUESTÃO 08 - Dados do concurso: FCC - 2008 - MPE - PE - Promotor de Justiça

Sobre o crime de perigo de inundação, previsto no Código Penal, é correto afirmar:

a) O elemento subjetivo é tanto o dolo quanto a culpa em sentido