Trabalho analógico ao escravo

1224 palavras 5 páginas
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UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR

BACHARELADO EM DIREITO

Adriana Coelho
Anissa Weber
Carolina Nogueira
Larissa Ferreira
Manoel Moreira

REDUÇÃO DO HOMEM À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Salvador – Ba

2012

Adriana Coelho
Anissa Weber
Carolina Nogueira
Larissa Ferreira
Manoel Moreira

REDUÇÃO DO HOMEM À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Trabalho apresentado como requisito parcial para a avaliação da disciplina Direitos Humanos e Ambientais, 30. período, do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Católica do Salvador, sob a orientação da Profa. Roberta Casali. …exibir mais conteúdo…

Já a Organização Internacional do Trabalho (OIT), tipifica a prática como "todo trabalho ou serviço exigido de um indivíduo sob ameaça de uma pena qualquer para o qual não se apresentou voluntariamente". Vale dizer que a redaçao dada pelo legislador brasileiro para este tipo penal quis resguardar a liberdade do home, assim como a sua dignidade. A pena prevista para quem comete o crime

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