carta explicação receita federal

301 palavras 2 páginas
Exibir mais
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL – ...............-..

ILMO. SENHOR AUDITOR FISCAL: ..................................
INTIMAÇÃO FISCAL Nº..................

............................, já devidamente qualificado na intimação fiscal, vem com cortesia prestar os esclarecimentos requeridos no termo de intimação acima citado;
I. Seguem em anexos os documentos dos dependentes (filhos).

II. Quanto aos menores ...................................e ....................., requer a desconsideração de tais dependentes..

III. Por fim, sobre as despesas de instrução, em virtude do tempo concedido não foi possível juntar tais documentos, em razão de citado disto requer a desconsideração de tais despesas.

........... 10 de Junho de 2013.

Atenciosamente

___________________________
............................
CPF:...........

ILMO. SENHOR AUDITOR FISCAL: ..................................
INTIMAÇÃO FISCAL Nº..................

............................, já devidamente qualificado na intimação fiscal, vem com cortesia prestar os esclarecimentos requeridos no termo de intimação acima citado;
I. Seguem em anexos os documentos dos dependentes (filhos).

II. Quanto aos menores ...................................e ....................., requer a desconsideração de tais dependentes..

III. Por fim, sobre as despesas de instrução, em virtude do tempo concedido não foi possível juntar tais documentos, em razão de citado

Relacionados

  • A VINCULA O CONSTITUCIONAL DE RECURSOS PARA A EDUCA O
    7814 palavras | 32 páginas

    se interpuseram àquelas determinações, uma vez que o período que abarcou a elaboração das diferentes Cartas constitucionais brasileiras foi envolto por cenários políticos diferenciados em que governos ditatoriais e militares se intercalaram a períodos de redemocratização do País. O estudo comprova que o financiamento da educação básica pública no País, especialmente a partir da Constituição Federal de 1934, tem sido marcado pela busca da vinculação constitucional de um percentual mínimo de recursos….

    exibir mais
  • Financiamentos da Educação Novos ou Velhos Desafios Nicholas Davies
    4854 palavras | 20 páginas

    Nacional (LDB), apontando vários aspectos positivos e negativos da mesma. Um primeiro ponto positivo da LDB é a obrigação da “União aplicar, anualmente, nunca menos de 18%, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, 25%, ou o que consta nas respectivas Constituições ou Leis Orgânicas, da receita resultante de impostos, compreendidas as transferências constitucionais, na manutenção e desenvolvimento do ensino público”. Entretanto, o avanço legal que representa a vinculação de recursos para….

    exibir mais
  • Relatório de Estágio em Farmácia Comunitária
    3660 palavras | 15 páginas

    uma baixa efetividade no sistema com problemas que resultam, entre outros fatos, em uso irracional de medicamentos e baixo acesso da população aos mesmos. No ano de 2006 o Ministério da Saúde publicou a “Carta dos direitos dos usuários da saúde”, considerando o art. 196 da Constituição Federal e a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 definindo que, “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros….

    exibir mais
  • A natureza jurídica da compensação financeira por exploração de recursos minerais
    13485 palavras | 54 páginas

    COMPENSAÇÃO FINANCEIRA POR EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS1 Aluno: Gabriel José Lima de Mesquita Orientador: Prof. Msc. Adriano Drummond Cançado Trindade RESUMO O art. 20, § 1º da Constituição Federal assegura a Compensação Financeira pela Exploração de recursos Minerais – CFEM – aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como a órgãos da administração direta da União. Contudo, as normas infraconstitucionais aplicáveis à CFEM ensejam interpretações contraditórias quanto à sua natureza jurídica….

    exibir mais
  • Modelo de Contrato de Proposta de Compra e Venda de Imóvel COMENTADO
    1393 palavras | 6 páginas

    CONTRATO DE PROPOSTA DE COMPRA e VENDA DE IMÓVEL 1. QUALIFICAÇÃO DO/A PROPONENTE COMPRADOR/A: (NOME COMPLETO LETRA MAIUSCULA, CAIXA ALTA), (NACIONALIDADE), (ESTADO CIVIL), (PROFISSÃO), nascido/a em ________ (CIDADE/UNIDADE FEDERATIVA) em ___/___/­­­­____ (DATA DE NASCIMENTO), portador/a do RG ______ SSP/___, CPF _______, residente e domiciliado/a na _______________ CEP: _______. (Contatos: ______________(maior número de Contatos: telefone namorado, mãe, amigo e EMAIL – IMPORTANTE PARA A PLANILHA….

    exibir mais
  • Estudo de moda praia
    4937 palavras | 20 páginas

    FACULDADE ANCHIETA RELATORIO DE CONCLUSÃO DE MODULO CURSO DE COMÉRCIO EXTERIOR EXPORTAÇÃO DE MODA PRAIA BRASILEIRA CAROLINA FERRAZ YAMAMOTO DAIATIMA FRANCINE FERREIRA DOS SANTOS EDUARDO CABELLO HENRIQUE NASCIMENTO RIBEIRO JACQUELINE NUNES STURARO JONATHAN GLAUBINO DE SOUZA SIMONE THEMIS DE CARVALHO ANDRADE PROFº CHRISTIAN HUSS SÃO BERNARDO DO CAMPO - 2011 A EXPORTAÇÃO DE MODA PRAIA….

    exibir mais
  • Relatório de estágio administração pública
    3617 palavras | 15 páginas

    CEAD UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO – UFOP RELATORIO DE ESTÁGIO CURRICULAR RÉGIS PEREIRA CRUVINEL Matricula: 08.2.9089 Coromandel – MG 2010/2011 RÉGIS PEREIRA CRUVINEL RELATORIO DE ESTÁGIO CURRICULAR Relatório apresentado como conclusão do Estágio Supervisionado, para o curso de Administração Pública para Universidade Federal de Ouro Preto.….

    exibir mais
  • Correspondencia empresarial
    7785 palavras | 32 páginas

    empresarial, que é um meio de comunicação entre empresas e as pessoas físicas para trato de negócios,ou qualquer tipo correspondência que uma empresa receba ou emita, vamos conceituar, mostrar como se estrutura e o objetivo das seguintes correspondências: cartas, certidões, circular, convênio, contrato e declaração e o uso da partícula “se”, que seguem determinados padrões de redação. Justificativa. A eficácia das correspondências empresariais escritas está diretamente ligada à maneira como as informações….

    exibir mais
  • Ibet - limitações
    5549 palavras | 23 páginas

    dos dois? SEMINÁRIO II – CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Questões 1. Quais são os instrumentos de Controle Abstrato de Constitucionalidade? E de Controle Concreto de Constitucionalidade? 2. Explicar as diferentes técnicas de interpretação adotadas pelo STF no Controle de Constitucionalidade. 3. A aferição da constitucionalidade da norma jurídica é efetuada em que plano do processo hermenêutico de geração de sentido: no plano S1 (plano da literalidade….

    exibir mais
  • Leitura e produção de texto
    1685 palavras | 7 páginas

    UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDADE DE ENSINO: ESCOLA MUNICIPAL BEATRIZ RODRIGUES DISCIPLINA: LEITURA E PRODUÇÃO DE TEXTO PROFESSOR EAD: Dr. LUIZ ROBERTO WAGNER PÓLO: PALMAS-TO EUNICE ROSA, RA: 358718. ROSANGÊLA PARRA, RA: 362253. TAYLANA MICHELE DA SILVA SOUSA, RA: 362476. LEITURA E PRODUÇÃO DE TEXTO DEFINIÇÃO DE GÊNERO TEXTUAL E ELMENTOS QUE CARACTERIZAM UM GÊNERO PALMAS 2012 UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDADE DE ENSINO: ESCOLA MUNICIPAL BEATRIZ RODRIGUES….

    exibir mais

Trabalhos Populares