maioridade penal

1626 palavras 7 páginas

CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO
UNISAL - MARIA AUXILIADORA

JOÃO AUGUSTO MAGARI GIMENEZ
THAYNA ARRUDA PAULA DOS SANTOS

PROJETO – MAIORIDADE PENAL

AMERICANA - SP
2014
JOÃO AUGUSTO MAGARI GIMENEZ
THAYNA ARRUDA PAULA DOS SANTOS

PROJETO – MAIORIDADE PENAL

Trabalho apresentado como exigência parcial para obtenção de nota, referente à matéria de Metodologia de Pesquisa Aplicada ao Direito.

Orientadora: Profª. Brígida Queiroz.

AMERICANA - SP
2014
RESUMO

O texto destacado na sequência visa elencar questões relacionadas à temática Redução da Maioridade Penal e as possíveis consequências relacionadas à alteração do …exibir mais conteúdo…

Seria o motivo a desestruturação familiar? Evasão escolar? Falta de interesse dos pais perante a educação dos filhos? Os motivos podem ser vários, mas é necessário um estudo mais detalhado, sobre os reais motivos da necessidade de alteração ou não da maioridade penal. Somente assim pode-se sanar a dúvida: "Reduzir ou não a Maioridade Penal no Brasil?".

4. PROBLEMÁTICA

A maioridade penal no Brasil é discutida já faz muitos anos, devido ao aumento do índice de criminalidade entre os menores de 18 anos. Porém o que deve ser levado em conta é que por muitas vezes esse adolescente não teve uma estrutura familiar, e não foi amparado pela sociedade como deveria ter acontecido. Seria então viável a redução da maioridade penal? Ajudaria a diminuir o índice de criminalidade entre os menores de idade, ou só iria aumentar o índice dos maiores de idade?

5. HIPÓTESE

Entre os problemas que foram levantados acerca do comportamento dos menores infratores, surgiram duas hipóteses, à curto e à longo prazo, para a possível prevenção e resolução destes problemas

Á curto prazo, seria necessário a descriminalização de determinadas condutas que hoje são consideradas criminosas, e que levam ao encarceramento em

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