IMPORTÂNCIA DA TEORIA GERAL DO PROCESSO - "TGP" E SUA APLICABILIDADE PRÁTICA

Considerada disciplina integrante da grade dos cursos de graduação, a Teoria Geral do processo é apreciada por muitos autores ao mesmo tempo que vem recebendo críticas por parte de outros.
Já em 1966 Fazallari (1966, p.1075) afirmava que “o Direito Processual é a linfa vital do ordenamento e, por tal motivo, a elaboração da teoria geral do processo é essencialmente necessária”.
Cândido Rangel Dinamarco (2002, p.58), por seu turno, entende que “a Teoria Geral do Processo é de grande valia na revelação das linhas gerais do direito processual e da instrumentalidade do processo”.
Castillo (1974, p. 505) também reconhece a relevância da referida disciplina, …exibir mais conteúdo…

Muito mais do que disciplina para estudar condições da ação, pressupostos processuais ou outras categorias correlatas, a Teoria Geral do Processo há de ser considerada como ponto de partida para o desenvolvimento de estudos relacionados a temas mais abrangentes.
Por tal motivo, a disciplina deve ser