A CRISE DO ANTIGO SISTEMA COLONIAL – FERNANDO NOVAIS

a) A Colonização como Sistema
O sistema colonial nos apresenta como uma relação entre as metrópoles e as colônias. Nem toda colonização se processa, efetivamente, dentro dos quadros do sistema colonial; fenômeno mais geral, de alargamento da área de expansão humana no globo, pela ocupação, povoamento e valorização de novas regiões. Ou seja, é o sistema colonial do mercantilismo que dá sentido à colonização.
As relações coloniais podem ser entendidas em dois níveis: o primeiro na extensa legislação ultramarina das várias potências colonizadoras (Portugal, Espanha, Holanda, França, Inglaterra); segundo, na circulação de umas para outras, isto é, no comércio que faziam entre si, e nas vinculações político-administrativas que envolviam.
A legislação colonial visava regulamentar e disciplinar as relações concretas, políticas e econômicas. Assim, os Atos de Navegação da Inglaterra, foram leis: que proibiam os navios estrangeiros nos portos do Brasil, regulamentos das companhias de comércio, etc., são exemplos das leis ultramarinas da Europa nos Tempos Modernos.
As colônias, devem primeiro, dar à metrópole um maior mercado para seus produtos; segundo, dar ocupação a um maior número dos seus (da metrópole) manufatureiros, artesãos e marinheiros; terceiro, fornecer-lhe uma maior quantidade dos seus artigos de que precisa. Em outras palavras, as colônias se deviam constituir em fator essencial do desenvolvimento econômico