A FUNÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO NA ESCOLA PÚBLICA

Em seu contexto histórico com a promulgação da LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394 em 1996, declara que a partir de sua vigência toda escola necessita ter um Projeto Político Pedagógico (PPP). Este documento deve explicitar as características primordiais que gestores, professores, funcionários, pais e alunos pretendem construir na unidade de ensino e qual a formação oferecer a sua clientela. Esse plano dentro de um âmbito democrático pode ajudar a equipe escolar e a comunidade a enxergar como transformar sua realidade cotidiana em algo melhor, que consequentemente seguindo suas práticas não se torna um papel guardado na gaveta como pronto e acabado. Um bom projeto pedagógico1 deve conhecer a realidade da comunidade em que se inserem para em seguida estabelecer o plano de intenções. A proposta curricular deve estabelecer o que e como se ensina, as formas de avaliação da aprendizagem, a organização do tempo e o uso do espaço na escola entre outros. A formação dos professores é outro ponto crucial no projeto, qual é a maneira que a equipe vai se organizar para cumprir as necessidades originadas pelas intenções educativas, e a outra importantíssima é a gestão administrativa, que tem como função principal viabilizar o que for necessário para que os demais pontos funcionem dentro da construção da escola que se deseja.
Para Veiga (2001. P.11) o Projeto Pedagógico deve apresentar as