FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FTC

FACULDADE DE DIREITO

JAMILLY BETHÂNIA PEREIRA DOS SANTOS

A INFLUÊNCIA DA COMOÇÃO SOCIAL SOBRE O JÚRI POPULAR

VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
2010
JAMILLY BETHÂNIA PEREIRA DOS SANTOS

A INFLUÊNCIA DA COMOÇÃO SOCIAL SOBRE O JÚRI POPULAR

Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade de Tecnologia e Ciências, no 10º semestre do curso de Direito, para fins de avaliação da Unidade I, da disciplina TCC.

Orientadora Prof.ª Rita de Cássia Moura Carneiro

VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
2010
SUMÁRIO

1 IDENTIFICAÇÃO 4 1.1 Pesquisadora 4 1.2 …exibir mais conteúdo…

No ano de 2008, o Congresso Nacional promoveu algumas alterações significativas no procedimento do Júri, convertendo o projeto de lei nº 4.203/01 na lei nº 11.689/08, com a finalidade precípua de se alcançar maior celeridade processual dentro desta instituição. O Tribunal do Júri é um órgão de primeira instância na esfera comum, sendo que em sua composição fazem parte: 21 jurados, devendo possuir idade igual ou superior à 18 anos, dos quais 7 deles serão selecionados por meio de sorteio para compor o conselho de sentença; e um juiz presidente, o qual será o juiz de direito responsável pelos julgamentos feitos no plenário. Aos 7 jurados que compõem o conselho de sentença, dentre outras atribuições, cabem a eles o julgamento de um crime doloso contra a vida. Estes jurados não precisam possuir conhecimento técnico, formação acadêmica ou mesmo serem profissionais da área jurídica, uma vez que as suas decisões serão proferidas de acordo com as suas consciências e convicções agrupadas aos ditames judiciais. É certo que, em todos os julgamentos, as pessoas costumam transparecer um pouco do que são em sua essência e experiências vivenciadas, ou seja, trazem uma “bagagem da vida” e por este motivo é que expõe Sergio Habib:

não se pode alcançar jamais um julgamento inteiramente isento do ponto de vista da absoluta imparcialidade. A neutralidade é incompatível com a natureza