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Um lote de mil unidades de um produto contaminado extremamente prejudicial à saúde dos consumidores é colocado no mercado de amplitude nacional por uma indústria de alimentos. Os interesses e direitos decorrentes dessa prática devem ser considerados:

Escolher uma resposta.

a. Coletivos.

b. Difusos.

c. Individuais homogêneos.

d. Individuais coletivos.

e. Individuais.

Resposta correta: individuais homogêneos.

Comentário sobre a resposta correta: interesses e direitos individuais homogêneos são aqueles individuais decorrentes de origem comum (CDC, art. 81, parágrafo único, II). Exemplo: os direitos de todos os consumidores de um determinado …exibir mais conteúdo…

a. Formar um litisconsórcio de consumidores para ajuizamento de uma ação na defesa de seus direitos.

b. Recomendar aos consumidores prejudicados que ingressem com ações para defesa de seus direitos individuais.

c. Propor ação civil pública, pois se trata de caso de legitimação extraordinária para defesa de direitos difusos de consumidores.

d. Ajuizar tantas ações individuais quantas forem necessárias em nome de cada