Direitos Humanos
Aula Tema 1
Questão 1 - Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que:

Resposta: O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza

Questão 2- O Constitucionalismo, na visão de Montesquieu, é um sistema de freios e contrapesos que garantem:

Resposta: Os Direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do Estado.

Questão 3- Acesse o site: http://portal.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/ddh_bib_inter_universal.htm (último acesso em …exibir mais conteúdo…

Resposta - O Pacto é fundamentado no respeito aos Direitos Humanos e envolve somente os países que o assinaram e as pessoas que sejam natas ou residam no país.

Questão 2- De acordo com o texto e considerando a Emenda Constitucional número 45, qual foi o primeiro tratado recepcionado pelo Pacto?

Resposta - Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Questão 3- Assinale a alternativa incorreta sobre Fontes e Antecedentes dos Direitos Humanos:

Resposta - Os forais e cartas de franquia eram documentos escritos que registravam apenas direitos humanos.

Questão 4- Leia o seguinte texto:

“Promover a igualdade de oportunidades no trabalho.
A Coordigualdade foi criada em 28 de outubro de 2002, por meio da Portaria 273, do Procurador-Geral do Trabalho, sendo produto da atividade embrionária de inserção da pessoa com deficiência.
Conta com representantes na PGT (Procuradoria Geral do Trabalho) e em todas as Regionais (sede e Ofícios, especialmente aqueles que estão localizados em capitais de estados-membros).
Seus objetivos principais são: definir estratégias coordenadas e integradas de política de atuação institucional, em consonância com o princípio da unidade, respeitada a independência funcional, no combate à exclusão social e à discriminação no trabalho, fomentando a troca de experiências e discussões sobre o tema, bem como a atuação ágil onde necessária se