CENTRO UNIVERSITÁRIO DO SUL DE MINAS – UNIS/MG

DIREITO

THIAGO MESQUITA PEREIRA

CRITICA AO DIREITO POSITIVO

Três Pontas

2011

THIAGO MESQUITA PEREIRA

CRITICA AO DIREITO POSITIVO

Trabalho do Curso de Direito do Centro Universitário do Sul de Minas – UNIS/MG como requisito de aproveitamento de nota em Filosofia do Direito, sob a orientação da Professor Ms. João Victor Mendes de Gomes e Mendonça.

Três Pontas

2011

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ..........................................................................................................

1. ASPECTOS HISTORICOS DO DIREITO ...........................................
1.1. DIREITO NATURAL
1.2. DIREITO POSITIVO …exibir mais conteúdo…

Sustentava que as leis feitas pelos homens eram obrigatórias e válidas, sem considerar o seu conteúdo moral. O direito positivo, no seu relato recente teve início no século XIX, da reação ao idealismo transcedental, especialmente de Hegel; o antigo porém, recua ao século XV, com a política prática de Nikolau Maquiavel, ao século XVI, com o método experimental de Francisco Bacon, ao século XVII, com o materialismo de Tomas Hobbes. O pensamento moderno foi acentuado na segunda metade do século e primeira metade do século atual, merecendo algumas considerações pela direta e profunda influência que essa escola filosófica exerce sobre o nosso sistema jurídico, além de refletir consideravelmente na formação de nossos juristas, sendo o resultado da jurisprudência pátria uma vinculação permanente de seus ensinamentos. O positivismo jurídico é uma concepção do direito que nasce quando direito positivo e direito natural não mais são considerados direito no mesmo sentido, mas o direito positivo passa a ser considerado como direito em sentido próprio. Por obra do positivismo jurídico ocorre a redução de todo o direito a direito positivo, e o direito natural é excluído da categoria do direito. Sendo considerado positivismo aquela doutrina segundo a qual não existe outro direito, senão o positivo.