Da fraude contra credores

891 palavras 4 páginas
Exibir mais
U N I V E R S I D A D E D E R I O V E R D E

Da Fraude

Contra Credores

Rio Verde- G O

13 d e S E T E M B R O d e 2010

Universidade de Rio Verde

Alunos: Ana Júlia, Isadora e Milena.

Período: 3º

Disciplina: Direito Civil II

Tema:

Defeitos do Negócio Jurídico

Da Fraude Contra Credores

Diversos são os acontecimentos, eventos e vontades que ocasionam efeitos jurídicos. Diante disto, quando existe por parte da pessoa a intenção específica de gerar efeitos jurídicos ao adquirir, resguardar, transferir, modificar ou extinguir direitos, estamos diante do negócio jurídico. Este tem como elementos essenciais: …exibir mais conteúdo…

Entretanto estes novos credores que estão adquirindo bens do devedor insolvente podem evitar a anulação do negócio jurídico. Existem dois requisitos para que isso ocorra. O primeiro é que o preço pedido do devedor seja o preço corrente, aquele praticado

Relacionados

  • Lesão, fraude contra credores.
    1467 palavras | 6 páginas

    Lesão Como já salientado, a análise dos institutos devem partir da análise do texto legal e do sistema no qual estão inseridos. Enuncia o Código Civil: Art. 157. Ocorre a lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta. § 1º Aprecia-se a desproporção das prestações segundo os valores vigentes ao tempo em que foi celebrado o negócio jurídico. § 2º Não se decretará a anulação do negócio….

    exibir mais
  • Fraude contra credores - analise de acordão
    3357 palavras | 14 páginas

    IMÓVEL E DO RESPECTIVO REGISTRO IMOBILIÁRIO. FRAUDE CONTRA CREDOR NÃO CONFIGURADA. PLEITO REVOCATÓRIO INACOLHIDO. CONJUNTO PROBATÓRIO APTO A COMPROVAR A ANTERIORIDADE DO CRÉDITO, O EVENTUS DAMNI (INSOLVÊNCIA DO DEVEDOR EM DECORRÊNCIA DO ATO NEGOCIAL) E O CONSILIUM FRAUDIS (INTENÇÃO DE FRAUDAR). INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 106 E SEGUINTES DO CC/1916. DESCUMPRIMENTO, PELOS APELADOS, DO ART. 333, INC. II, DO CPC. RECURSO PROVIDO. É inegável a vontade de fraudar credores daquele que, incontroversamente insolvente….

    exibir mais
  • inventário extrajudicial e fraude contra credores
    4737 palavras | 19 páginas

    UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA NATYELLE FERNANDES CLAUDINO INVENTÁRIO E PARTILA EXTRAJUDICIAIS À LUZ DOS PRINCIPÍOS DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Tubarão, 2013 NATYELLE FERNANDES CLAUDINO INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAIS À LUZ DOS PRINCIPÍOS DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Trabalho de Curso em….

    exibir mais
  • Petição Inicial Fraude contra credores
    1636 palavras | 7 páginas

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVIL DA COMARCA DE VITÓRIA/ES. MARLY, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na rua (endereço completo), Vitória, Espírito Santo e HERON (sobrenome), menor impúbere, absolutamente incapaz, neste ato representado por sua genitora ANA MARIA (sobrenome) nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade….

    exibir mais
  • AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL E FRAUDE: EXAME CRÍTICO DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 70022690333, TJRS
    6199 palavras | 25 páginas

    Caroline Cardoso da Silva (229241) AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL E FRAUDE: EXAME CRÍTICO DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 70022690333, TJRS Direito Empresarial I – Prof. Bruno Miragem Porto Alegre 2014 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo analisar a Apelação de nº 70022690333, do TJRS. Em síntese, trata-se de um acórdão de um recurso de apelação cível interposto por Banco do Brasil S/A contra a sentença que julgou procedentes os embargos de terceiros opostos por Embalasul….

    exibir mais
  • defeitos dos negocios juridicos
    1154 palavras | 5 páginas

    UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP CAMPI – ALPHAVILLE DEFEITOS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS – DIREITO CIVIL PROF. HÉLIO THURLER CAROLINE ZACARIOTO BONOME – C223BH-5 SANTANA DE PARNAÍBA, 30 DE MARÇO DE 2015. DEFEITOS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS VÍCIOS DE CONSENTIMENTO COAÇÃO CONCEITO: - Ameaça; violência; pressão injusta. É o mesmo que forçar alguém a fazer ou deixar de fazer algo. ESPÉCIES DE COAÇÃO: Física – Vis Absoluta : Impossibilita a reação da vítima. Moral – Vis Compulsiva : Exerce….

    exibir mais
  • Invalidade e defeitos dos negócios jurídicos
    2442 palavras | 10 páginas

    * A manifestação de vontade for manifestada por agente absolutamente incapaz; * O objeto for ilícito, impossível, indeterminado ou indeterminável; * A forma for defesa (proibida) ou não for prescrita em lei; * Tiverem como objetivo fraudar a lei; * A lei declará-la nulos expressamente; * Houver simulação ou coação absoluta. Nestes casos, o negócio jurídico não gera….

    exibir mais
  • Trabalho de direito civil
    2242 palavras | 9 páginas

    quando o ato jurídico for típico de obrigações e contratos, e ato jurídico para os demais. No Direito brasileiro, a distinção não tem maior significado. 75) Quais são os defeitos dos atos jurídicos? R.: Erro, dolo, coação, simulação ou fraude contra credores. 76) Que é erro? R.: É a falsa noção sobre alguma coisa. "Errar é saber mal; ignorar é não saber".Ex.: comprar uma escultura de um artista, pensando que é de outro. 77) Qual a conseqüência do erro sobre a validade do ato jurídico?….

    exibir mais
  • pratica simulada I semana 4
    916 palavras | 4 páginas

    que: “Constitui Fraude contra credores a atuação maliciosa do devedor, em estado de insolvência ou na iminência de assim torna-se, que dispõe de maneira gratuita ou onerosa o seu patrimônio, para afastar a possibilidade de responderem os seus bens por obrigações assumidas em momento anterior a transmissão”. A jurisprudência do Supremo Tribunal de Justica também é pacífica ao determinar: PROCESSO CIVIL E CIVIL. RECURSO ESPECIAL. FRAUDE PREORDENADA PARAPREJUDICAR FUTUROS CREDORES. ANTERIORIDADE….

    exibir mais
  • Vicios sociais e de consentimento
    3274 palavras | 14 páginas

    SUMÁRIO 1. Doutrina 2. Decisões - Jurisprudência 3. Legislação Comentada 4. Referências Bibliográficas 1. Doutrina Sílvio de Salvo Venosa: A vontade é a mola propulsora dos atos e negócios jurídicos. Porém, para que o ato tenha vida normal na atividade jurídica e no universo negocial, a vontade deve ser manifestada de forma idônea e deve corresponder a vontade do agente, sob pena de nulidade. Quando não há vontade não há, conseqüentemente, negócio jurídico. Quando a vontade….

    exibir mais

Trabalhos Populares