Deserção no direito militar

19777 palavras 80 páginas
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VERBO JURÍDICO
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

RENATO RAFAEL DE BRITO FELL

ASPECTOS MATERIAIS DA DESERÇÃO

PORTO ALEGRE, 2012

RENATO RAFAEL DE BRITO FELL

DESERÇÃO: ASPECTOS MATERIAIS

Monografia apresentada para a banca examinadora do curso de pós-graduação do Verbo Jurídico, como exigência parcial para a obtenção do grau de Especialista em Direito Penal e Processual Penal.

Porto Alegre, 2012

AGRADECIMENTOS

A Deus, com cuja bondade sempre fui agraciado.

À minha mãe Helena e minha madrinha
Fátima, sólidos alicerces de minha educação.

À minha esposa Letícia, companheira incansável e fonte de inspiração.

RESUMO

O presente trabalho visa analisar o delito de deserção, aplicável aos militares da ativa em nosso país. Traz noções sobre a evolução do delito de deserção no Brasil e no mundo, para depois estudar pormenorizadamente os delitos relacionados à deserção, inseridos no Capítulo II do Título III do Código Penal Militar, o Decreto-Lei 1.001/1969. Expõe-se as características, sujeitos ativos e passivos, elementos objetivos e subjetivos, requisitos para a consumação, possibilidade de tentativa e concurso de pessoas e de crimes, aplicabilidade e penas dos crimes de deserção, casos assimilados, deserção especial, concerto para a deserção, deserção por evasão ou fuga, favorecimento a desertor e

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