UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
CURSO DE DIREITO
DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL I
PROFESSOR: TARCÍSIO MENEGHETTI
ACADÊMICO (A): Renata Rodrigues Farias Pires

Questão GABARITO
01
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D
E
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01) Acerca da evolução histórica do Direito Comercial (Empresarial) assinale a opção correta:
a) Na fase subjetiva (Direito dos …exibir mais conteúdo…

d) A busca pelo lucro está compreendida pelo princípio da livre iniciativa.

08) Não é considerado ato contra a livre concorrência:
a) Usar indevidamente título de estabelecimento comercial alheio.
b) Atribuir-se, como meio de propaganda, recompensa que não obteve.
c) Descobrir segredo de empresa acerca de fabricação de produto concorrente sem recorrer a meios ilícitos.
d) Prometer utilidade a empregado de concorrente, para que falte com o seu dever de emprego.

09) Carlos vendeu a Maria uma fábrica de sorvetes que era líder de mercado na cidade. A empresa alienada ainda possuía um ponto de venda, uma sorveteria muito frequentada pelos moradores da cidade. Meses depois, Carlos resolveu montar uma nova fábrica, exatamente igual, em outro estado. Maria ficou indignada, alegando que o estabelecimento de Carlos, no mesmo ramo de atividade, prejudicaria os seus investimentos. Assinale a alternativa incorreta:
a) Se o contrato não vedava tal possibilidade é lícito ato realizado por Carlos.
b) A reclamação de Maria procede, pois Carlos não poderia iniciar atividade empresarial no mesmo ramo de atuação pelo período de 5 anos após a celebração do contrato.
c) Não há como se falar em concorrência desleal, pois não existe, neste caso, evidente concorrência entre a empresa alienada e a nova fábrica iniciada por Carlos.
d) É indiferente a localização do estabelecimento, logo o ato praticado por Carlos viola os direitos de