1 organizado pelo professor Leonardo Pessoa www.leonardopessoa.adv.br QUESTÕES DE DIREITO EMPRESARIAL DA
PROVA OBJETIVA DA OAB/RJ
ORGANIZADO
POR
LEONARDO PESSOA
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ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 10.09.2012
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Leonardo Ribeiro Pessoa -
Advogado e Mestre em Direito Empresarial e Tributár io. Professor da Graduação da
IBMEC-RJ e da Pós-graduação da FGV-RJ.
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organizado pelo professor Leonardo Pessoa www.leonardopessoa.adv.br TÍTULOS DE CRÉDITO
1. Acerca da disciplina normativa do cheque, assina le a opção correta.
(A) A lei veda ao banco sacado a prestação de aval para garantir o pagamento do cheque.
(B) Admite-se, excepcionalmente, a estipulação de c láusula de juros inserida no cheque.
(C) A lei admite a emissão de cheque contra …exibir mais conteúdo…

D) saque de duplicata à vista em substituição ao ch eque devolvido.
Resposta: B – 47 e 59 da Lei 7.357/85 c/c artigo 71 do Dec. 57.663/66
9. O aval parcial de uma nota promissória é:
A) simplesmente ineficaz.
B) nulo.
C) considerado não-escrito.
D) válido e eficaz.
Resposta: D – art. 30 do Dec. 57.663/66
10. Acerca de conhecimento de depósito e warrant, a ssinale a opção incorreta.
A) São títulos de crédito representativos de direit os sobre mercadorias.
B) O warrant é título de crédito que confere direit o de penhor sobre a mercadoria depositada em armazém geral.
C) O conhecimento de depósito e o warrant são títul os unidos, emitidos simultaneamente pelo depositário, a pedido do depositante, podendo ser t ransmitidos unidos ou separadamente, mediante endosso.
D) Em relação ao conhecimento de depósito, tem o po rtador desse título direito de regresso contra endossantes anteriores, desde que efetivado o protesto cambial no prazo legal.
Resposta: D – art. 18, § 1º do Decreto 1.102/1903
11. Com relação a resseguro, assinale a opção corre ta. A) Trata-se de operação de seguro em que duas ou ma is seguradoras, com a anuência do
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organizado pelo professor Leonardo Pessoa www.leonardopessoa.adv.br segurado, dividem entre si o risco de uma apólice, sem solidariedade.
B) Somente sociedades de economia mista podem reali zar operações de resseguro no Brasil.
C) Os riscos do resseguro podem ser transferidos, t otal ou parcialmente, de um