UNIP

A Evolução do Direito Processual no Mundo e no Brasil

Teoria Geral do Processo
Prof. João Carlos Saletti

Valter Rodrigues Lima RA. B10876-2
2º Semestre sala 509

Origem da Civilização
O desejo de conhecer as origens do ser humano provavelmente já passou,ou irá passar pela cabeça de cada pessoa.
Quem nunca ouviu dizer,ou leu algum texto dizendo que o homem é descendente de espécies de hominídeos? Ou ainda,que fomos criados à imagem e semelhança de Deus?
Desde quando existem relatos sobre a humanidade,é possível observar que o homem busca sempre organizar-se em grupos ou sociedades.Das sociedades pré-letradas até às pós-industriais,os homens movem-se dentro de sistemas de regras.
Todavia esse convívio nem sempre e …exibir mais conteúdo…

Direito Penal dos Romanos: Separa direito e religião, princípios penais sobre o erro,culpa,dolo,imputabilidade,coação irresistível,agravantes,atenuantes e legítima defesa.
Em 450 a.C., os decênviros inscreveram as leis em dez tábuas (tabulae),mas seu trabalho foi considerado insuficiente pelos plebeus. Um segundo decenvirato teria então acrescentado duas tábuas,em 449 a.C. Doze Tábuas foi em seguida aprovada em assembleia.
Antes da Lei das Doze Tábuas (754-2012 a.C.), o direito privado consistia do antigo direito civil romano (ilus civile Quiritium),que se aplicava apenas aos cidadãos romanos.
As Doze Tábuas não pretendiam ser um sistema completo e coerente de todas as regras jurídicas aplicáveis.Na verdade continham algumas disposições legais cujo propósito era alterar o direito consuetudinário da época.
Embora contivessem disposições sobre todas as áreas do direito,predominavam ao direito privado e ao processo civil.
Entretanto,a maior contribuição de Roma à cultura jurídica européia não foi a promulgação de leis bem redigidas,mas o surgimento de uma classe de juristas profissionais e de uma ciência do direito,por meio de um processo gradual de aplicação dos métodos da filosofia grega ao direito, um tema que os gregos jamais haviam tratado como ciência.

Direito Penal Germânico: Não havia leis escritas,era com base nos costumes.Vingança privada,ausência de dolo,culpa e caso fortuito.Aplicação do princípio