Curso de Graduação de Direito

A Formação do Direito Privado.

Rafael

|Trabalho apresentado à cadeira de Teoria Geral do Direito Privado do professor|
|Edgar. |

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Rio de Janeiro
2011

A formação do direito privado: Referenciais e contribuições históricas para o atual momento.

Fase I: Româno-germânico

A base romano-germânica (com o aporte do Direito canônico)

A base romano-germânica com o aporte do direito canônico iniciou-se logo após a queda do império romano do ocidente. Esse acontecimento também foi um marco histórico que deu início à Idade Média. Historiadores divergem com relação ao direito que era …exibir mais conteúdo…

Este período caracteriza-se pela influência da Igreja sobre toda a sociedade. Esta encontra-se dividida em três classes: clero, nobreza e povo. Ao clero pertence a função religiosa, é a classe culta e possui propriedades, muitas recebidas por doações de reis ou nobres a conventos. Os elementos do clero são oriundos da nobreza e do povo. A nobreza é a classe guerreira, proprietária de terras, cujos títulos e propriedades são hereditários. O povo é a maioria da população que trabalha para as outras classes, constituído em grande parte por servos. O sistema político, social e econômico característico foi o feudalismo, sistema muito rígido em progressão social. Fome, pestes e guerras são uma constante durante toda a era medieval. As invasões de árabes, vikings e húngaros dão-se entre os séculos VIII e XI. Isto trouxe grande instabilidade política e económica. A economia medieval é em grande parte de subsistência. A riqueza era medida em terras para cultivo e pastoreio. O comércio era escasso e a moeda era rara. A economia baseava-se no escambo. Muitos Estados europeus são criados nesta época: França, Inglaterra, Dinamarca, Portugal e os reinos que se fundiram na moderna Espanha, entre outros. Muitas das línguas faladas na Europa evoluíram nesta época a partir do latim, recebendo influências dos idiomas dos povos invasores. A Idade Média teve características interessantes.