Hermeneutica

3020 palavras 13 páginas
1- O que significa Hermenêutica? | - Tudo o que o homem faz é passível de interpretação por isso a hermenêutica é um ramo da filosofia que estuda ou define os modos de interpretação de toda a obra humana | - O que significa Hermenêutica Jurídica? | - É a arte de ISAIA o direito para compreender a aplicabilidade de um texto legalI interpretarS sistematizar o direitoA aplicarI integrarA atualizar | 2- Em quais acepções é usado o termo hermenêutica jurídica?ouQual é a função da hermenêutica jurídica ? | I interpretaçãoS sistematização do direitoA aplicaçãoI integraçãoA Atualizar | 3- Em que consiste a tarefa da interpretação jurídica? | A tarefa da interpretação jurídica consiste em revelar o sentido da norma, …exibir mais conteúdo…

Investiga elementos remotos e próximos da lei) | 12- Quais são os 3 sentidos ou significados do direito | - Regra de conduta obrigatória - Ordem jurídica (é o todo jurídico que envolve a sociedade)- Subjetividade | 13- Quais são as escolas de interpretação ou sistemas de interpretação ? | São varias, mas vamos nos centrar em 3- Escola do dogmatismo – Escola da Exegese (interpretação)- Sistema Frances: Estrito legalismo (interpretação subordinada ao que está escrito e definido pelo Estado)- Escola Historico-evolutiva- Flexibilização - Escola de reação ao estrito legalismo: se opõe ao positivismo exagerado- Escola de livre interpretação- totalmente livre OBS: exegese = interpretação Exegeta = interprete | 14- O juiz pode se eximir de julgar? | Não.Art 4 e 5 LICC“quando a lei for omissa o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito”“Na aplicação da lei o juiz atendera aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum” | 15-Quais são os meios de complementação do direito que você conhece ?OuQuais são os recursos técnicos de complementação do direito que você conhece ? | Art 4 LICC- “quando a lei for omissa o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito”- Costumes (costumes jurídicos – atos praticados pela maioria das pessoas, que tenham relevância social e jurídica) - Princípios gerais do direito. -

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