Homo juridicus

1566 palavras 7 páginas
Homo Juridicus: Desenhando a constituição normativa do sujeito moderno

Antropologia – Estudo ou reflexão acerca do ser humano, e do que lhe é característico. Designação comum a diferentes ciências ou disciplinas, cujas finalidades são descrever o ser humano e analisá-lo com base nas características biológicas e sócio culturais dos diversos grupos (povos,etnias,etc), dando ênfase as diferenças e variações entre eles.

Retomando o pensamento de Ruth Benedict, o Direito não enxerge o mundo sozinho e, por isso, muitas vezes precisará usar “óculos” de outras ciências e de outros campos do saber para resolver a demanda de conflitos, tais como da Antropologia, Sociologia e Psicologia, entre outros, portanto, torna-se imprescindível não só
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Porém, já não se pode vislumbrar aspectos de sua insuficiência, ao menos, numa intersecção do Direito com a Antropologia, tendo como pano de fundo uma teoria critica do Direito.

O papel mínimo do Estado e a “refeudalização” do vinculo contratual (para se repensar a concepção jurídica do Estado)
Na análise de Alan Supiot, duas importantes formas de vinculação entre pessoas foram a aliança e a troca, tanto que nesse sentido, podem ser consideradas precursoras do contrato por se mostrarem como de “intercâmbio econômico”.
A aliança, descrita por vários etnólogos como instrumento de organização das relações por meio de criação de parentesco artificial, já demonstra a necessidade da intervenção de um terceiro, por exemplo: o sentido de parentesco assume na triangulação das relações uma função de garante delas. O parentesco é o rodeio que permite criar no longo prazo uma relação de obrigação. O conteúdo da obrigação dependerá das eventualidades da vida dos aliados e das suas respectivas necessidades.
A troca, cuja visualização opera no âmbito de reciprocidade, a troca deve ser compreendida em uma teoria mais abrangente, a teoria da dádiva

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