Legitima Defesa Antecipada

6279 palavras 26 páginas
Exibir mais
Universidade Unip – Limeira

A Legítima Defesa Antecipada

Trabalho de Atividades Práticas Supervisionadas do Curso de Direito 3° Semestre P, Prof° Yádia Machado Sallum.

Limeira 2013 Universidade Unip- Limeira

Trabalho de Atividades Práticas Supervisionadas do Curso de Direito 3° Semestre P, Prof° Yádia Machado Sallum.

Limeira 2013 Sumário

Introdução 1
2. Antijuridicidade ou ilicitude 1
3. Exclusão da Antijuridicidade 2
4. Legítima Defesa 3
4.1 Agressão Injusta 5
4.2 Agressão Atual ou Iminente 5
4.3 Provocação 5
4.4 Necessidade de Defesa 6
4.5 Uso

Relacionados

  • Ação para isenção de ICMS
    8492 palavras | 34 páginas

    Ministério Público do Estado de Goiás 39ª Promotoria de Justiça Defesa do Cidadão Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Estadual da Comarca de Goiânia - GOIÁS Vara da Fazenda Pública O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS, por sua representante que esta subscreve, no exercício de suas atribuições, fulcrado nos arts. 127 e 129 da C.F., Leis nº 7.347, de 24 de julho de 1985, e suas alterações, nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, Lei Complementar nº 25, de 06 de julho de….

    exibir mais
  • Petição inicial ação coletiva do consumidor
    4694 palavras | 19 páginas

    entidade civil sem fins lucrativos em funcionamento da defesa de direitos dos consumidores há mais de dois anos, com sede na Rua Coronel Carvalho, 2223, Bairro Barra do Ceará, nesta Capital, representado por sua Coordenadora Executiva e aluna Rita Artenia de Azevedo Furtado e seus procuradores, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor, em defesa de seus associados, nos termos dos artigos 81, III, e 82, IV, do Código de Defesa do Consumidor e do artigo 5º, XXI, da Constituição Federal….

    exibir mais
  • Excludentes de ilicitude
    4527 palavras | 19 páginas

    principal a vida. As excludentes de ilicitude visam à exclusão de um ilícito penal, ou seja, excluir determinados fatos que não podem segundo nossa jurisdição, ser considerados crimes. Podemos dividi-lás em quatro, o estado de necessidade, a legitima defesa, o estrito cumprimento do dever legal e o exercício regular de direito. Procuramos ainda relacionar esses tipos de excludentes com a sociedade atual, e explanar sobre como o mesmo vem interferindo nas decisões tomadas pelos tribunais de justiça….

    exibir mais
  • Ações pocessorias e ações petitórias
    3222 palavras | 13 páginas

    seu fundamento. E se mostra, assim, a ação própria para a defesa e garantia da propriedade. Serão petitórias, pois, todas as ações formuladas nesse sentido, desde que pretendam defender o direito de propriedade ou de qualquer outro direito real, que se tenha violado ou se pretenda violar,….

    exibir mais
  • Ação reivindicatória c/c perdas e danos e pedido de antecipação de tutela
    3521 palavras | 15 páginas

    assinado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com supedâneo nos Art. no art. 1.228, c/c art. 273 do CPC e demais dispositivos legais atinentes a matéria, a fim de propor a presente: AÇÃO REIVINDICATÓRIA c/c PERDAS E DANOS e PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, Em face de: XXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Dos Anzóis, nº 013, bairro Pontal,….

    exibir mais
  • Ação indenizatória por bloqueio indevido de celular
    2200 palavras | 9 páginas

    VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL – RS. COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA off Fulano de Tal, vem, por intermédio de seus procuradores, ao final firmados, que recebem intimações na Rua Júlio de Castilhos, 1745, Bloco “B”, salas 21, 22 e 23, Centro, Caxias do Sul – RS, à presença de Vossa Excelência para propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, pelo rito ordinário, contra VIVO S.A., pessoa jurídica de direito….

    exibir mais
  • Modelos de Recurso
    5062 palavras | 21 páginas

    Agravo Retido Agravo Instrumento Embargos de declaração Recurso Ordinário Recurso Especial Recurso Extraordinário MODELO DE AGRAVO RETIDO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PIRANHAS GOIAS. Autos nº 201203045689 Larice Simões Barbosa, já qualificada nos autos acima epigrafados, de “AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS”, proposta por Banco Brasil, igualmente qualificado, por seu procurador judicial infra-assinado, vem….

    exibir mais
  • Projeto de monografia
    1073 palavras | 5 páginas

    PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO PROJETO DE MONOGRAFIA A EFETIVIDADE DA TUTELA ANTECIPADA NA JUSTIÇA DO TRABALHO Aluna: Maria Orientador: SÃO PAULO – SP 2014 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: A Efetividade da Tutela Antecipada na Justiça do Trabalho Autora: Maria Orientador: Área de Concentração: Direito Processual do Trabalho Linha de….

    exibir mais
  • Pratica Simulada
    10367 palavras | 42 páginas

    CONTEÚDO · Apresentação dos procedimentos de Prática Simulada VI e sua metodologia. Apresentação do Plano de Ensino (procedimento de provas, ementa e bibliografia), calendário, frequência etc. · Articulação Teoria e Prática. Petições iniciais, defesas e recursos. Estruturas das peças . PROCEDIMENTO DE ENSINO · iniciar o debate oral sobre os fatos, valores e normas de direito material e processual necessários para a análise do caso concreto objeto da aula; · estimular a participação de….

    exibir mais
  • IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO - INDENIZAÇÃO POR INCLUSÃO INDEVIDA NO SERASA
    3820 palavras | 16 páginas

    desfavor respeitosamente de LOSANGO apresentar sua IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO, o que faz nos seguintes termos que passa a aduzir: 1. Preliminarmente Da legitimidade ad causum. Legitimidade ativo e passiva. Impugnamos a defesa do réu in totum, tendo em vista que os argumentos postos pelo réu em sua defesa são desprovidos de consistência. 43 35522648 – www.leitedemedeiros.siteadvogado.com.br R. Orlando Cherubino Terra, 366 – 1º A - Nova Fátima - PR - Brasil RAFAEL LEITE….

    exibir mais

Trabalhos Populares