SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Secretaria de Documentação
Coordenadoria de Biblioteca

Lei Maria da Penha
Bibliografia, Legislação e
Jurisprudência Temáticas

AGOSTO 2010

SECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO
JANETH APARECIDA DIAS DE MELO

COORDENADORIA DE BIBLIOTECA
LÍLIAN JANUZZI VILAS BOAS
SEÇÃO DE BIBLIOTECA DIGITAL
LEIBER CIPRIANO PINHEIRO
MÔNICA MACEDO FISCHER
TALES DE BARROS PAES
SEÇÃO DE PESQUISA
ANDRÉIA CARDOSO DO NASCIMENTO
MÁRCIA SOARES OLIVEIRA VASCONCELOS

COORDENADORIA DE ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA
ANDRÉIA FERNANDES DE SIQUEIRA
SEÇÃO DE PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA
AMANDA CARVALHO LUZ MARRA
ANA PAULA ALENCAR OLIVEIRA

Apresentação
Trata-se de um levantamento sobre o tema Lei Maria da Penha. Foram pesquisadas a doutrina, a legislação e a jurisprudência do STF a esse respeito, e, também, textos completos disponíveis na internet.
Os termos utilizados na pesquisa foram:
Doutrina (Monografias, Periódicos e Jornais)
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Lei Maria da Penha;
Lei 11.340/2006;
Violência contra a mulher

Legislação:
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Lei 11.340/2006

Jurisprudência:
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

Lei Maria da Penha;
Lei 11.340/2006
ADI 4424

Para solicitar o empréstimo ou obter cópias dos documentos bibliográficos listados, favor contatar as Seções de Pesquisa ou de Referência e Empréstimo, nos ramais 3532 e
3523, respectivamente, ou pessoalmente no balcão de atendimento da Biblioteca.

Coordenadoria de Biblioteca

SUMÁRIO

Apresentação