UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ
CIÊNCIAS CONTÁBEIS – PRÁTICA SOCIETÁRIA, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA
PROFESSORA: KARLA SPLITTER
ACADÊMICA: LUNA ZIMMERMANN
4º PERÍODO NOTURNO – TURMA 1

SALÁRIO MATERNIDADE

Itajaí – SC
30 de Outubro de 2012
INTRODUÇÃO

O presente estudo trabalhista tem por objetivo o entendimento de Salário Maternidade, bem como quem tem direito, valor do benefício, tempo e um exemplo prático do cálculo com o décimo terceiro salário.

SALÁRIO MATERNIDADE

O Salário Maternidade é devido às funcionárias com carteira assinada, trabalhadoras avulsas, empregadas domésticas, contribuintes …exibir mais conteúdo…

De acordo com o site : “A contribuinte individual, a segurada facultativa e a segurada especial (que optou por contribuir) têm que ter pelo menos dez contribuições para receber o benefício. A segurada especial que não paga contribuições receberá o salário-maternidade se comprovar no mínimo dez meses de trabalho rural imediatamente anteriores à data do parto, mesmo que de forma descontínua. Se o nascimento for prematuro, a carência será reduzida no mesmo total de meses em que o parto foi antecipado. A trabalhadora que exerce atividades ou tem empregos simultâneos tem direito a um Salário Maternidade para cada emprego/atividade, desde que contribua para a Previdência Social nas duas funções. Desde setembro de 2003, o pagamento do salário-maternidade das gestantes empregadas é feito diretamente pelas empresas, que são ressarcidas pela Previdência Social. A empresa deverá conservar, durante 10 (dez) anos, os comprovantes dos pagamentos e os atestados ou certidões correspondentes. As mães adotivas, contribuintes individuais, facultativas e empregadas domésticas terão de pedir o benefício nas Agências da Previdência Social.
Em casos excepcionais, os períodos de repouso anteriores e posteriores ao parto poderão ser aumentados por mais duas semanas, mediante atestado médico específico”.

O valor do benefício varia, como veremos abaixo, de