Serviço Social da Indústria
Departamento Regional da Bahia

Legislação Comentada:
NR 20 - Líquidos Combustíveis e Inflamáveis

Salvador-Bahia 2008

Legislação Comentada:
NR 20 - Líquidos Combustíveis e Inflamáveis

FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA BAHIA Presidente Jorge Lins Freire SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA. DEPARTAMENTO REGIONAL DA BAHIA Diretor Regional José Cabral Ferreira Superintendente Manoelito dos Santos Souza Coordenador da Assessoria de Desenvolvimento Aroldo Valente Barbosa Assessora de Saúde Lívia Maria Aragão de Almeida Lacerda Gerente do Núcleo de Saúde e Segurança no Trabalho - NSST George Batista Câmara Coordenadora de Projetos NSST Kari McMillan Campos Consultor Técnico Giovanni Moraes Coordenação da …exibir mais conteúdo…

CLT - Título II - Capítulo V - Seção XIII - Das Atividades Insalubres ou Perigosas. Decreto no 1.797, de 25/01/96 - Acordo para Facilitação do Transporte de Produtos Perigosos no Âmbito do Mercosul. Decreto no 2.998, de 23/03/99 - Apresenta nova redação ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Perigosos Controlados pelo Ministério do Exército. • Decreto no 4.097, de 23/01/02 - Altera a redação dos Arts. 7º e 19 dos Regulamentos para os Transportes Rodoviário e Ferroviário de Produtos Perigosos, aprovados pelos decretos no 96.044/88 e no 98.973/90. • Decreto no 96.044, de 18/05/88 - Aprova o Regulamento para o Transporte providências. • Decreto no 98.973, de 21/02/90 - Aprova o Regulamento de Transporte Ferroviário de Produtos Perigosos, e dá outras providências. Rodoviário de Produtos Perigosos, e dá outras

9

•

Decreto Municipal SP no 32.329, de 23/09/92 - Regulamenta a Lei 11.228, de 25 de junho de 1992 - Código de Obras e Edificações, e dá outras providências.

•

Resolução ANTT no 420, de 12/02/04 - Aprova as Instruções Complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos (substitui a Portaria no 204/97 do Ministério do Trabalho).

•

Resolução ANTT no 701, de 25/08/04 - Altera a Resolução no 420, de 12 de fevereiro de 2004, que aprova as Instruções Complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos e seu anexo.

1.2 PERGUNTAS E RESPOSTAS COMENTADAS 1.2.1 -