UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA
CURSO DE DIREITO - CESA

O DIREITO COMO FATO SOCIAL E AS FUNÇÕES SOCIAIS DO DIREITO

Antonio de Pádua Alves Barbosa
Matrícula – 2008110362X

Crato - CE
JUNHO DE 2008

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO
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1. A NORMA JURÍDICA COMO RESULTADO DA REALIDADE SOCIAL
2. NORMATIVIDADE JURÍDICA
3. FORMAÇÃO EXTRALEGISLATIVA DO DIREITO
4. FUNÇÕES SOCIAIS DO DIREITO
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CONCLUSÃO
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BIBLIOGRAFIA
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INTRODUÇÃO

É notado que desde os primórdios o homem sempre teve a necessidade de conviver em sociedade para garantir sua sobrevivência e sua realização pessoal.

Uma sociedade não tem condições de sobreviver, se não apresentar …exibir mais conteúdo…

A diferença de ritmos na mudança social, explicam a variação na resposta na produção de normas jurídicas às alterações do sistema cultural.

Por outro lado, as relativas identidades de quadros socioculturais possuem uma crescente semelhança dos sistemas jurídicos das diversas sociedades, que se aproximam, uma das outras, no modo de viver.

Existe certa uniformidade de padrões socioculturais, por exemplo, na civilização ocidental: os sistemas de direito nos países pertencentes a tal civilização também são assemelhados, e neles são observados idênticos modos de tratar as principais instituições jurídicas.

A questão das regras sociais juridicamente relevantes é bastante atual. Não apenas no que tange ao costume, mas também às normas morais, normas religiosas e outras de comportamento que existem em vários planos e atendendo a interesses diversos. Há conseqüências jurídicas a considerar, mesmo quando não são expressamente mandadas observar no texto das leis.

Se o direito é condicionado pelas realidades do meio em que se manifesta, entretanto age também como elemento condicionante. A integração entre todos os componentes de um complexo cultural é um dos fatos de maior significação na vida social.

O fenômeno jurídico é, assim, reflexo da realidade social subjacente, mas também fator condicionante dessa