O REFLEXO DA CARGA TRIBUTÁRIA NA MORTALIDADE DAS MICROEMPRESAS

Em uma pesquisa realizada em janeiro de 2012 pelo jornal O Povo o Brasil encontra-se entre os 30 países com as maiores cargas tributarias, sendo também seu sistema tributário duvidoso e deficiente. É sempre necessário um planejamento tributário antes da constituição de uma micro ou pequena empresa . Sendo as Micro e Pequenas Empresas (MPEs) as organizações que mais sofrem com as cargas fiscais, para facilitar foi criado o SIMPLES, um sistema integrado de tributos que visa favorecer as MPEs, e consequentemente reduzir o índice de mortalidade empresarial. Destaca-se que no Brasil existe um crescimento cada vez mais relevante das microempresas, acarretando seu fortalecimento …exibir mais conteúdo…

Entretanto, muitas empresas vêm encerrando suas atividades no decorrer dos anos, apesar desse índice ter diminuído, como demonstra a tabela 1.
Tabela 1 - Taxas de Mortalidade das MEPs.
Anos de existência das empresas Ano de
Constituição
formal das empresas (Triênio 2002-
2000)

Taxa de mortalidade (A)

Ano de
Constituição
formal das empresas (Triênio 2005-
2003)

Taxa de mortalidade (B)

Variação da taxa de mortalidade (B-A)

Até 2 anos
2002
49,4%
2005
22,0%
-27,4%

Até 3 anos
2001
56,4%
2004
31,3%
-25,1%

Até 4 anos
2000
59,9%
2003
35,9%
-24,0%

Fonte: SEBRAE/2007
Os fatores que acarretam a alta taxa de mortalidade empresarial dependem de diversas causas, dentre elas pode-se destacar (BASTOS, 2008).
Carga tributária elevada: muitas empresas fecham as portas por não aguentarem a elevada carga tributária brasileira. Uma reforma tributária, desde que conduzida corretamente, poderia diminuir significativamente a taxa de mortalidade de MEPs no Brasil;.
Falta de capital de giro. Capital de giro refere-se aos ativos circulantes que sustentam as operações do dia-a-dia das empresas. E influencia diretamente no desempenho