OMC – Organização Mundial do Comércio

Introdução

A OMC (Organização Mundial do Comércio) ou como conhecida internacionalmente WTO (World Trade Organization), é uma organização que tem por funções principais facilitar a aplicação das normas do comércio internacional já acordada internacionalmente e serve também como foro para negociações de novas regras, dotada também de um sistema de controvérsias em comércio internacional.

Antes de iniciar a história da OMC, é necessário citar o GATT, que foi uma organização criada para o mesmo fim a qual deu origem a OMC.

GATT
Introdução

Após a 2ª guerra mundial , 2 potências capitalistas, Estados Unidos e Inglaterra, discutiam que deveria ser criado instituições …exibir mais conteúdo…

Assim, os países em desenvolvimento acabam entrando de “carona” nas facilidades. (melhorar) A regra da nação mais-favorecida é um dos pilares do sistema multilateral de comércio desde 1947.

Igualdade de tratamento entre produtos nacionais e importados

Como a cláusula da nação mais favorecida, a obrigação de tratamento nacional é decorrente do princípio da não-discriminação, que orienta as relações comerciais no âmbito da OMC. Se a cláusula de nação mais favorecida estabelece que não deve haver discriminação entre países, ou seja, que toda e qualquer concessão comercial de um país membro deve se estender a todos os demais, o princípio do tratamento nacional estipula que não deve haver discriminação entre produtos, de modo que, uma vez no mercado do país importador, o produto importado não esteja sujeito a condições que o coloquem numa posição de desvantagem competitiva. Ou, como a própria denominação do princípio deixa claro, que o tratamento dispensado ao produto importado seja o mesmo dispensado ao produto nacional.

O pano de fundo do princípio do tratamento nacional seria garantir que a liberalização comercial obtida na fronteira, com a diminuição das tarifas, não fosse frustrada por medidas internas que favorecessem os produtos nacionais em detrimento dos estrangeiros.

A disseminação do uso de barreiras técnicas ao comércio culminou com a