UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
PRO-REITORIA DE ENSINO – PROEN
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
CURSO DE DIREITO
BALNEARIO CAMBORIÚ
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – NPJ – MONOGRAFIA

PROJETO DE MONOGRAFIA[1]

TÍTULO PROVISÓRIO

(confissão feita na fase policial: uma análise de sua validade e credibilidade)[2]

Projeto de Monografia submetido à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, a título de conclusão da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica

(Felipe Ramalho de Pina Cabral)

Orientador: Professor MSc Eunice Pelizzaro

Balneário Camboriú (SC), 29 de Junho de 2011
SUMÁRIO

1 Identificação do Projeto 4

1.1 Título Provisório 4

1.2 Autor 4

1.3 Orientador 4 …exibir mais conteúdo…

2° Hipótese

Para que haja acusação, é necessário ter meios de provas que levem á crer a autoria do delito, portanto, a confissão é uma meio de prova muito importante para fortalecer um convencimento.

3° Hipótese

Tendo em vista o quanto a confissão extrajudicial deixa dúvidas quanto sua credibilidade, uma vez que o acusado pode modificar seu depoimento em juízo sem sofrer prejuízo algum, o TJSC tem seu posicionamento com equilíbrio em relação à validade ou não da confissão durante a fase policial.

2.5 Variáveis

(indicar os elementos de ordem legal e/ou doutrinária e/ou jurisprudencial e/ou de realidade social/ política/ cultural/ econômica que podem interferir, em menor ou maior intensidade, na Pesquisa, especialmente nas Fases de Investigação, Tratamento dos Dados e Relatório dos Resultados)[3]

2.6 Categorias básicas[4]

1º Confissão

2º Credibilidade

3° Depoimento

4° Inquérito Policial

5° Prova

6° Validade

3 Objetivos

3.1 Objetivo Institucional

Produzir Monografia para obtenção do Título de Bacharel em Direito - Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI.

3.2 Objetivos Investigatórios

3.2.1 Geral

Analisar sobre a validade e credibilidade da confissão feita durante o Inquérito Policial, para o Processo Penal.

3.2.2 Específicos