Prova oral penal i

2415 palavras 10 páginas
Questionário da prova oral

1- Como se classificam os crimes quanto ao SUJEITO ATIVO?

São classificados em comuns, próprios e de mão própria

2- O que são crimes de MAO PROPRIA? Exemplifique.

São aqueles que só podem ser cometidos pelo sujeito em pessoa. Não admite participação. EX: Crime de falso testemunho.

3 – Como se classificam os crimes quanto ao resultado naturalístico?

São classificados em crimes de atividade (formal e mera conduta) e de resultado (material).

4 - O que distingue o CRIME MATERIAL do CRIME FORMAL, do ponto de vista do momento consumativo do crime.

No crime material, o tipo descreve a conduta e o resultado, exigindo sua produção para consumação.

No crime formal o tipo menciona o comportamento
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21 – O que é um DELITO PUTATIVO? Explique e de exemplo.

Da-se quando o agente imagina que a conduta que ele pratica constitui crime, sendo na verdade conduta atípica.

Aborto sem estar grávida. O aborto é a interrupção da gravidez, sem gravidez, não há aborto, portanto não há crime.

22 – Distinga o FLAGRANDE ESPERADO do FLAGRANTE PREPARADO e aponte aquele que é admitido no direito brasileiro.

Flagrante Esperado é quando alguém fica sabendo que o crime ira ocorrer e agenda o acontecimento deste para efetuar a prisão em flagrante, sem qualquer interferência na conduta do agente. Já o flagrante Preparado ocorre quando alguém prepara uma situação que leva o agente a cometer um delito.

No Brasil admite-se o flagrante esperado, enquanto flagrante preparado da origem ao crime impossível.

23 – O que é CRIME IMPOSSIVEL? Explique e exemplifique

É aquele em que o objeto é absolutamente impróprio, ou em que o meio é absolutamente ineficaz.

24 – Como se define o CRIME CONSUMADO?

É aquele que foram realizados todos os elementos constantes de sua definição legal.

25 – Como se define o CRIME TENTADO? Explique e identifique.

É a realização incompleta da conduta típica, que não é punida como crime autônomo. É a tipicidade não concluída. EX: Lesão corporal na forma tentada.

26 – O que é CRIME FALHO? Explique e exemplifique.

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